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NOVO SIMULADOR DE tRIBUTAÇÃO MÍNIMA DE ALTAS RENDAS DA APET
A APET disponibilizou gratuitamente um novo simulador de Tributação Mínima de Altas Rendas.
NOSSOS CURSOS EM 2026
Aprofunde seus conhecimentos com a APET por meio de cursos atualizados e ministrados por especialistas da área de Direito Tributário.
EVENTOS DA APET
01ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Redução dos Incentivos Fiscais e Lei Complementar 224/2025
REUNIÕES DA APET
IBS e CBS: obrigações acessórias em operações historicamente não tributadas
Por Tiago Zonta Guerreiro
(In)constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357 e vedação à distribuição de lucros por devedores tributários
Por Maceno Lisboa da Silva
Revogação da multa de 1%: perda da aptidão punitiva sobre fatos pretéritos
Por Leonardo Branco
IRPF 2026: redução do imposto para rendas até R$ 5.000,00 e regra de transição até R$ 7.350,00 — sem alteração da tabela progressiva
Por Tiago Lima D. S. Favareto
Novo corte de benefícios no Lucro Presumido e o “gatilho” dos R$ 5 milhões
Por Sergio Luiz B. Presta
A APET, o “efeito do peixe grande” e a construção do reconhecimento fora do centro
Por Marcelo Magalhães Peixoto
Contradições legislativas de 2026: entre a conformidade cooperativa e a indústria das multas
Por Antonio Carlos de Souza Jr.
TRFs validam migração da compensação para o precatório em créditos tributários da ‘tese do século’
Por Gilberto Badaró
O Carf pós-Súmula 231: limites à vinculação e crédito extemporâneo de PIS/Cofins
Por Bruno Takii, Thais de Laurentiis