8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário

Este evendo será presencial - vagas limitadas

9:00 - Painel 1

1. Reflexos contábeis e jurídicos da distribuição do estoque de dividendos em razão da tributação das altas rendas

  • Quais são os reflexos da redução do patrimônio líquido e do saldo da conta de lucros acumulados e reserva de lucros no pagamento de JCP? As empresas avaliaram esses reflexos na decisão sobre a distribuição do estoque de lucros?

  • O prazo para o pagamento dos dividendos deliberados até 2028 aplica-se tanto para as sociedades limitadas quanto para as sociedades por ações?

  • Qual é o registro contábil decorrente da deliberação da distribuição do estoque de lucros, que poderá ser efetivada até o ano de 2028?

  • Existem outros impactos da redução do patrimônio líquido, por exemplo, cláusulas contratuais (covenants) e cumprimento da qualificação econômico-financeira em processos de licitação?

Nereida Horta

Moderadora

Edmar Oliveira Andrade Filho

Expositor

Ramon Tomazela

Expositor

Victor Borges Polizelli

Dialogador

Roberto Quiroga

Dialogador

11:00 - Painel 2

Planejamento Sucessório e Contabilidade

  • Quais são os impactos da integralização de capital social com ágio na constituição de holding patrimonial, no caso de sociedade por ações e de sociedade limitada? Quais são os pontos de atenção nessa estratégia?

  • Quais outras incidências tributárias na integralização de capital social de holding patrimonial: ITBI, ITCMD etc.?

  • Quais são os efeitos da distribuição desproporcional de lucros de empresa operacional para holding familiar e desta para os sócios pessoas físicas?

  • Quais são os impactos da reforma tributária na constituição de empresa holding e na operação da holding patrimonial?

Renato Vilela Faria

Moderadora

Fabio Pereira da Silva

Expositor

Livia De Carli Germano

Expositor

Leonardo Freitas de Moraes e Castro

Dialogador

Elisabeth Lewandowski Libertuci

Dialogador

14:00 - Painel 3

3. Reflexos da reforma tributária nos fluxos de caixa das empresas

  • Dentre as formas de liquidação do débito tributário (recolhimento do IBS e da CBS), quais geram impactos nos fluxos de caixa?

  • A cobrança “por fora” do IBS e da CBS pode gerar algum impacto no fluxo de caixa das empresas?

  • A forma de contabilização do IBS e da CBS pode impactar a captação de recursos por meio de cessão de recebíveis?

Helenilson Cunha Pontes

Moderador

Luciana Aguiar

Expositor

Thais Romero Veiga Shingai

Expositor

Bruna Camargo Ferrari

Dialogador

Elidie Palma Bifano

Dialogador

16:00 - Painel 4

4. Avaliação de contingência no âmbito do contencioso do IBS e da CBS

  • A avaliação dos riscos de contingência do IBS e da CBS pode se aproveitar da jurisprudência – administrativa e judicial – existente?

  • Quais são as implicações de eventual autuação do IBS e da CBS?

  • Quais são as implicações do questionamento do IBS e da CBS por parte da empresa contribuinte?

Thaís Folgosi

Moderadora

Edison Carlos Fernandes

Expositor

Renato Nunes

Expositor

Vanessa Domene

Dialogador

Paulo Arthur Cavalcante Koury

Dialogador

17:30

Encerramento

Descrição

Alexandre Evaristo Pinto

Coordenação Científica

Edison Carlos Fernandes

Coordenação Científica

Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Geral

Coquetel de lançamento

INFORMAÇÕES

Data e local

26 de Maio de 2026
Das 09h00 às 18h00

Sede da APET

R. Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar - Paraíso – São Paulo – CEP: 04003-041

INSCRIÇÃO

Presencial

R$900,00 - até o dia até o dia 06/05/2026
R$1.200 - após essa data