8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
Este evendo será presencial - vagas limitadas
9:00 - Painel 1
1. Reflexos contábeis e jurídicos da distribuição do estoque de dividendos em razão da tributação das altas rendas
- Quais são os reflexos da redução do patrimônio líquido e do saldo da conta de lucros acumulados e reserva de lucros no pagamento de JCP? As empresas avaliaram esses reflexos na decisão sobre a distribuição do estoque de lucros?
- O prazo para o pagamento dos dividendos deliberados até 2028 aplica-se tanto para as sociedades limitadas quanto para as sociedades por ações?
- Qual é o registro contábil decorrente da deliberação da distribuição do estoque de lucros, que poderá ser efetivada até o ano de 2028?
- Existem outros impactos da redução do patrimônio líquido, por exemplo, cláusulas contratuais (covenants) e cumprimento da qualificação econômico-financeira em processos de licitação?
Nereida Horta
Moderadora
Edmar Oliveira Andrade Filho
Expositor
Ramon Tomazela
Expositor
Victor Borges Polizelli
Dialogador
Roberto Quiroga
Dialogador
11:00 - Painel 2
Planejamento Sucessório e Contabilidade
- Quais são os impactos da integralização de capital social com ágio na constituição de holding patrimonial, no caso de sociedade por ações e de sociedade limitada? Quais são os pontos de atenção nessa estratégia?
- Quais outras incidências tributárias na integralização de capital social de holding patrimonial: ITBI, ITCMD etc.?
- Quais são os efeitos da distribuição desproporcional de lucros de empresa operacional para holding familiar e desta para os sócios pessoas físicas?
- Quais são os impactos da reforma tributária na constituição de empresa holding e na operação da holding patrimonial?
Renato Vilela Faria
Moderadora
Fabio Pereira da Silva
Expositor
Livia De Carli Germano
Expositor
Leonardo Freitas de Moraes e Castro
Dialogador
Elisabeth Lewandowski Libertuci
Dialogador
14:00 - Painel 3
3. Reflexos da reforma tributária nos fluxos de caixa das empresas
- Dentre as formas de liquidação do débito tributário (recolhimento do IBS e da CBS), quais geram impactos nos fluxos de caixa?
- A cobrança “por fora” do IBS e da CBS pode gerar algum impacto no fluxo de caixa das empresas?
- A forma de contabilização do IBS e da CBS pode impactar a captação de recursos por meio de cessão de recebíveis?
Helenilson Cunha Pontes
Moderador
Luciana Aguiar
Expositor
Thais Romero Veiga Shingai
Expositor
Bruna Camargo Ferrari
Dialogador
Elidie Palma Bifano
Dialogador
16:00 - Painel 4
4. Avaliação de contingência no âmbito do contencioso do IBS e da CBS
- A avaliação dos riscos de contingência do IBS e da CBS pode se aproveitar da jurisprudência – administrativa e judicial – existente?
- Quais são as implicações de eventual autuação do IBS e da CBS?
- Quais são as implicações do questionamento do IBS e da CBS por parte da empresa contribuinte?
Thaís Folgosi
Moderadora
Edison Carlos Fernandes
Expositor
Renato Nunes
Expositor
Vanessa Domene
Dialogador
Paulo Arthur Cavalcante Koury
Dialogador
17:30
Encerramento
Descrição
Alexandre Evaristo Pinto
Coordenação Científica
Edison Carlos Fernandes
Coordenação Científica
Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Geral
Coquetel de lançamento
INFORMAÇÕES
Data e local
26 de Maio de 2026
Das 09h00 às 18h00
Sede da APET
R. Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar - Paraíso – São Paulo – CEP: 04003-041
INSCRIÇÃO
Presencial
R$900,00 - até o dia até o dia 06/05/2026
R$1.200 - após essa data