Artigos

Silenciosamente, a guerra fiscal volta à pauta do Supremo Tribunal Federal

Kael Fagundes Pereira

Setor de seguros aguarda STJ decidir critério de atualização de indenização

Sylvie Boëchat é advogada coordenadora na área cível estratégica do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.

Julgamento do Tema 490: uma batalha ignorada na guerra fiscal

Charles William McNaughton, André Fernando Vasconcelos de Castro

O que é âncora fiscal, afinal?

Antônio Augusto de Queiroz

Fair play e a cobrança do imposto de exportação sobre petróleo bruto

Leonardo Branco, Thales Belchior

O cash back da reforma tributária será um novo Bolsa Família

Fernando Facury Scaff

Vinculação do Tribunal Administrativo e decisões transubjetivas do STF e STJ

Ramon Leandro Freitas Arnoni e Rodrigo Dalla Pria

Transação federal: alternativa efetiva para regularização de dívidas tributárias

Graziele Costanza

Prescrição intercorrente e aduana: uma réplica crítica e grata

Carlos Augusto Daniel Neto

Entidades assistenciais são imunes ao ICMS e ao IPI nas suas compras

Igor Mauler Santiago e Carolina Schäffer Ferreira Jorge

STF acerta em cessar a coisa julgada individual, mas erra ao não modular efeitos

Carolina Schäffer Ferreira Jorge

ICMS sobre a TUSD no Supremo

Igor Mauler Santiago

Tributar combustíveis é uma decisão política

Edison Fernandes

No tema da coisa julgada, houve mesmo surpresa no entendimento do STF?

Hugo de Brito Machado Segundo

As cinzas e o processo administrativo fiscal “de pequeno valor”

Thais de Laurentiis

Tributação da construção civil e a “tragédia” do Litoral Norte paulista

Edison Fernandes

ISS sobre royalties no sistema de franquia

Daniela Favaretto, Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva

Retomada do voto de qualidade: saber e sabedoria para o Carf

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira , Mariel Orsi Gameiro

Quem sabe quais são os reflexos da decisão sobre a coisa julgada do STF?

Elidie Palma Bifano

O Conselho de Riscos Fiscais Judiciais, a dívida pública e os precatórios