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Artigos
Resultados
Novo capítulo na discussão da incidência de IRPJ e CSLL sobre subvenções estatais
Samuel Hickmann
Afinal, para que serve o IDPJ no rito da execução fiscal?
Marcus Livio Gomes
MP nº 1.185/23 não altera benefícios fiscais da Sudam e Sudene
Bruno Romano, Sérgio Grama Lima, Zanon Rozzanti de Paula Barros
IRPJ/CSLL e royalties na produção de sementes
Fábio Pallaretti Calcini
Observância do pacto federativo na regulamentação das subvenções estatais
Daniel Soares Gomes, Rogério David
Mudanças no IRPJ/CSLL das subvenções são válidas, mas precisam melhorar
Igor Mauler Santiago, Carlos Augusto Daniel Neto
Caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária
Jorge Lucas de Oliveira
Limitações na cobrança de tributos para preservar a atividade empresarial
Gabriele Bandeira Borges
Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios
Fernando Facury Scaff
Reforma tributária com destaque para a tributação das cooperativas
Betina Treiger Grupenmacher
PIS/Cofins e o crédito do frete na aquisição para o setor do agronegócio
Fábio Pallaretti Calcini
Questões sobre a incidência de IBS e CSB em operações com bens imateriais
Vinicius Pimenta Seixas, Paula Zugaib Destruti
Controvérsias da Medida Provisória 1.185
Lucas Simões Wanderley
Ressarcimento do saldo credor da escrita fiscal do IPI: a saga continua
Diego Diniz Ribeiro, Antonio Carlos Atulim
STF, precedente, coisa julgada e efeitos retroativos: dúvida “da vez”
Laura Spitzkopf, Camila Campos Vergueiro
Reforma tributária e seus impactos na classificação fiscal de mercadorias
Alexandre Teixeira Jorge, Matheus Martins Alves
Cost-sharing internacional e as novas regras de preços de transferência
Sergio André Rocha
Funrural, exportação e cooperativas: imunidade das receitas?
Fábio Pallaretti Calcini
Reforma tributária e o Imposto Seletivo — há salvação?
Marcos Gabriel Mendes Nasarét ,Matheus Filipe de Moraes Sousa França
Aproveitamento de créditos de ICMS na aquisição do Arla 32
Francisco Guaitolini