Artigos

O princípio gemelar do IVA dual (CBS e IBS) e o processo administrativo

Eduardo Salusse

Fundap, descontos comerciais e dedutibilidade de despesas

Thais de Laurentiis

A falta de transparência de uma legalidade insuficiente

Hugo de Brito Machado Segundo

O princípio gemelar do IVA dual (CBS e IBS) e o processo administrativo

Eduardo Salusse

ISS: Sociedades de advogados versus município de São Paulo

Eduardo Salusse

Trecho da reforma tributária que trata sobre isenção fiscal na compra de veículo por PCD

Pedro Costa Grobberio Pinheiro

O peso invisível do protecionismo

Fernanda Kotzias

Planejamento sucessório com bens no exterior

Por Angela Di Franco e Marcela Assef

Busca da verdade material e preclusão na etapa recursal no Carf

Renato Silveira

Decadência nos lançamentos por homologação: do entendimento da 2ª Turma da CSRF do Carf

Odassi Guerzoni Filho, Aurélio Longo Guerzoni, Emanuel Carlos Dantas de Assis

O Imposto Seletivo sobre fantasy sports é constitucional?

Sergio André Rocha

Por que impedir suspensão da ação penal quando transação tributária for feita após denúncia?

Sérgio Bessa

Novos tempos na 2ª Turma da CSRF: admissibilidade e voto de qualidade

Fernanda Melo Leal, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Rodrigo Amorim

Conhece a real contribuição das empresas para o Estado? Então consulte a DVA

Elidie Palma Bifano

Tema 1.237/STJ: o inusitado salto quântico parcial tributário ou de quando o acessório não segue o principal

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Phillip Handow Krauspenhar

O tratamento tributário do reembolso internacional de despesas

Luiz Roberto Peroba, Diego Filipe Casseb

EC 135/24: tudo como dantes no Quartel de Abrantes

Antonio Moreira Maués

A compensação pela perda dos benefícios fiscais e o papel coadjuvante dos estados-membros

Fernanda Terra

A ilegal tributação pelo IR das transmissões de quotas de fundos de investimento em sucessão causa mortis

Roberto Duque Estrada

O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf

Carlos Augusto Daniel Neto

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