Artigos

Uso do prejuízo fiscal para pagamento da transação tributária

Alan Flores Viana, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto

Voto de qualidade no contencioso tributário administrativo federal

Maina Maria Novello Siqueira de Castro Pessoa e Rodrigo Dalla Pria

Redução de IRPJ e CSLL para clínicas e restituição dos impostos pagos

Hugo Póvoa, Diogo Póvoa

Lucros de controladas no exterior, tratados internacionais e seu debate atual no Carf

Thais de Laurentiis; Sergio André Rocha

Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias

Fernando Facury Scaff

PIS/Cofins e o crédito presumido em exportação no setor de proteína animal

Fábio Pallaretti Calcini

A inconstitucionalidade do IR sobre pensão

Tomás Colacino Daudt de Oliveira

A camisa de força do teto de ICMS

Edison Fernandes

Importação por encomenda: três pontos de interrogação

Fernando Pieri Leonardo

A tributação da renda na alienação de obras de arte em NFT

Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos

Afinal, despesas com brindes podem ou não ser deduzidos na apuração do Lucro Real?

Moises Rodrigues Coimbra

Inteligência artificial na execução fiscal: panorama e perspectiva

Caroline Somesom Tauk, Fernanda Bragança e Renata Braga

O legítimo direito do lançamento está ameaçado pela ditadura do sistema?

Elidie Palma Bifano e João Batista Brandão Neto

Crédito presumido de IPI das exportadoras: receita tributável ou renúncia fiscal?

Diego Diniz Ribeiro, Márcio Robson Costa

LC nº 194 e a não revogação automática de benefícios fiscais de ICMS-Comunicação

Pedro Simão, Sávio Hubaide

ECF 2022: Fisco envia dados em caixa postal de contribuintes para subsidiar o preenchimento

Andrea Nicolini

Contribuições à terceiros: limite de 20 salários mínimos e controvérsias

Salvador Cândido Brandão

Gastos com LGPD deveriam gerar compensação tributária às empresas

Tarcísio Tamanini

Repensando a emissão de nota fiscal nos contratos digitais