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Resultados
Silenciosamente, a guerra fiscal volta à pauta do Supremo Tribunal Federal
Kael Fagundes Pereira
Setor de seguros aguarda STJ decidir critério de atualização de indenização
Sylvie Boëchat é advogada coordenadora na área cível estratégica do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
Julgamento do Tema 490: uma batalha ignorada na guerra fiscal
Charles William McNaughton, André Fernando Vasconcelos de Castro
O que é âncora fiscal, afinal?
Antônio Augusto de Queiroz
Fair play e a cobrança do imposto de exportação sobre petróleo bruto
Leonardo Branco, Thales Belchior
O cash back da reforma tributária será um novo Bolsa Família
Fernando Facury Scaff
Vinculação do Tribunal Administrativo e decisões transubjetivas do STF e STJ
Ramon Leandro Freitas Arnoni e Rodrigo Dalla Pria
Transação federal: alternativa efetiva para regularização de dívidas tributárias
Graziele Costanza
Prescrição intercorrente e aduana: uma réplica crítica e grata
Carlos Augusto Daniel Neto
Entidades assistenciais são imunes ao ICMS e ao IPI nas suas compras
Igor Mauler Santiago e Carolina Schäffer Ferreira Jorge
STF acerta em cessar a coisa julgada individual, mas erra ao não modular efeitos
Carolina Schäffer Ferreira Jorge
ICMS sobre a TUSD no Supremo
Igor Mauler Santiago
Tributar combustíveis é uma decisão política
Edison Fernandes
No tema da coisa julgada, houve mesmo surpresa no entendimento do STF?
Hugo de Brito Machado Segundo
As cinzas e o processo administrativo fiscal “de pequeno valor”
Thais de Laurentiis
Tributação da construção civil e a “tragédia” do Litoral Norte paulista
Edison Fernandes
ISS sobre royalties no sistema de franquia
Daniela Favaretto, Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva
Retomada do voto de qualidade: saber e sabedoria para o Carf
Ludmila Mara Monteiro de Oliveira , Mariel Orsi Gameiro
Quem sabe quais são os reflexos da decisão sobre a coisa julgada do STF?
Elidie Palma Bifano
O Conselho de Riscos Fiscais Judiciais, a dívida pública e os precatórios
Fernando Facury Scaff