Curso de Extensão Wealth Planning: Família, Patrimônio e Tributação – Turma 6 – 14/09/2026 (Seg/Qua)

Objetivos de aprendizagem

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem conceitos e interpretação de normas legais cíveis, seguido de aulas com o debate em temas empresariais e diversas questões fiscais, procurando aprofundar o tema da tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Público-alvo: advogados; contadores; estudantes de Direito, Contabilidade e Administração; operadores das áreas de Wealth de bancos, fundos e Family offices; famílias que desejam ter acesso ao tema.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Módulos e aulas: curso dividido 13 aulas.

Carga horário: 39 horas (13 aulas de 3 horas cada).

Aula 1 – Inaugural: Primeiros Passos do Planejamento Patrimonial/Sucessório: Por que planejar?

Professora: ANA CLAUDIA UTUMI

14/09/2026 – segunda-feira

 Aula 2: Direito de Família – Parte I

16/09/2026 – quarta-feira

Parte 1: Direito Pessoal e Patrimonial de Família

Parte 2: Regime de Bens

1. Comunhão Parcial
   1. Bens adquiridos na época do namoro
   1. Previdência Privada
2. Separação de Bens
3. Comunhão Universal
4. Análise de caso e da jurisprudência
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: CESAR PEGHINI

Aula 3: Direito de Família – Parte II

21/09/2026 – segunda-feira

Parte 1: Direito das Sucessões I

1. Regras gerais
2. Sucessão legítima e testamentária
3. Doação em vida: (i) adiantamento de legítima e (ii) colação
4. Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
5. Companheiro é Herdeiro necessário? Análise da Jurisprudência

Parte 2: Direito das Sucessões II

1. Meação, herança e dívidas; inventário e partilha
2. O Testamento como ferramenta de planejamento sucessório. Requisitos, limites, possibilidades e recomendações
3. Sucessão de não residentes com bens no Brasil
4. Inventários que se processam por longo período de tempo
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: RENATO LEAL

Aula 4: Ferramentas de Planejamento Sucessório

23/09/2026 – quarta-feira

Parte 1: Doação e Usufruto

1. Doação (pura e com encargos e possibilidade de revogação), Usufruto (instituição e renúncia), Doação de Ações com Reserva de Usufruto (Direitos Políticos e Econômicos)
2. Doação Conjunta ou Individual
3. Cláusulas Específicas
4. Menores de idade
5. Análise à luz do Regime de Bens e do Divórcio (caso do “divórcio no papel”)
6. Novas Relações (dos filhos), Patrimônio e Frutos
7. Proteção aos consanguíneos
8. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: LUIZ KIGNEL

Parte 2: Produtos Financeiros

1. Seguro de Vida (outros tipos de seguro)
2. Previdência Privada
3. Fundos Fechados
4. Análise dos Aspectos Tributários
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: ERIC VISINI

Aula 5: Holdings, Reforma Tributária e ITBI

28/09/2026 – segunda-feira

Parte 1: Holdings (Conceitos e funções)

Professor: RENATO FARIA

Parte 2: Holding Imobiliária, Reforma Tributária e Controvérsias do ITBI

1. Holdings imobiliárias, conceitos, funções e reforma tributária
2. ITBI – Regras Gerais, reforma tributária, natureza dos bens incorporados ao capital; Temas 796 e 1348 STF (capitalização de imóveis ao capital das empresas)
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: RENATO FARIA

Aula 6: ITCMD

30/09/2026 – quarta-feira

Parte 1: ITCMD e Reforma Tributária

1. ITCMD – Regras Gerais
2. Reforma Tributária LC 227/26
   

Parte 2: Estruturas tributárias de planejamento patrimonial tributário;

1. Excesso de Meação
2. Tema 825 STF (Operações e Ativos no Exterior)
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
   
   Professores: CAMILA TAPIAS E RENATO FARIA

Aula 7: Tributação da Renda no contexto do Planejamento Patrimonial/Sucessório

05/10/2026 – segunda-feira

Parte 1: Tributação da Renda das Pessoas Físicas no Brasil

1. Tributação da pessoa física IRPF; Residência fiscal; saída definitiva
2. Tributação dos Dividendos Lei 15.270/25
3. Tributação do ganho, aumento, devolução e redução de capital;
4. Aplicações Financeiras no Brasil
5. Cuidados na Declaração Anual de Ajuste da Pessoa Física
6. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professora: ELISABETH LIBERTUCCI

Parte 2: Tributação dos Não-Residentes

1. Tratamento fiscal do Brasileiro não Residente
2. Tratamento fiscal do patrimônio mantido no exterior.
3. Tributação dos Dividendos do não Residente Lei 15.270/25

Professora: CARLA TREDICI E FRANCISCO LEOCÁDIO

Aula 8: Tributação Internacional

07/10/2026 – quarta-feira

Parte 1. Tributação de Investimentos no Exterior e a Lei 14.754/23

1. Tributação de Ganhos
2. Tributação de Rendimentos
3. Crédito do Imposto Pago no Exterior
4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professora: JOANNA REZENDE

Parte 2: Formas e Principais Estruturas para Investimento

1. PF; PIC;
2. Fundos; Fundações
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: ALEXANDRE ABUD

Aula 9: Planejamento Sucessório no Exterior

14/10/2026 – quarta-feira 

Parte 1: Testamento, Trust, Joint Tenancy, Shares Classes
Professora: CAROLINA CINTRA

Parte 2: Seguro de Vida, Outras Ferramentas e casos práticos
Professor: SERGIO MITSUO

Aula 10: Análise de Casos Complexos

19/10/2026 – segunda-feira

Parte 1: Estudos de Casos Brasil

Professor: RAUL LEITE

Parte 2: Estudo de Casos Exterior
Professor: GUSTAVO HADDAD

Aula 11: Internacionalização das Famílias para os EUA

21/10/2026 – quarta-feira

Parte 1: Tratamento fiscal do Brasileiro não Residente nos EUA, Cuidados perante o IRS

Professor: GESSIMBERQUE MONTEIRO

Parte 2: Vistos, Imigração, outros

Professora: ANDREA CANONA

Aula 12: Governança corporativa + Governança Familiar + Governança Societária

26/10/2026 – segunda-feira

Parte 1: Governança Familiar e Governança Societária

Acordo (Protocolo) Familiars

Aspectos Societários e Jurídicos

Professor: JOSÉ RICARDO

Parte 2: Governança Corporativa e Governança Societária

1. Compliance
2. ESG
3. Aspectos Societários

Professora: NATALIA ZIMMERMANN

Aula 13 BÔNUS: Internacionalização das Famílias para Portugal

28/10/2026 – quarta-feira

Parte 1: Portugal

Professora: SARA SOUZA REBOLO

Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)

Carga horaria: 39 horas

Datas: 14/09, 16/09, 21/09, 23/09, 28/09, 30/09, 05/10, 07/10, 14/10, 19/10, 21/10, 26/10 e 28/10.

Horário: das 19h00 às 22h00 – segundas e quartas-feiras

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica.

Carla Tredici

Possui mais de 15 anos de experiência com forte atuação em consultoria tributária e planejamento patrimonial e sucessório, graduada em direito pela PUC/SP, com MBA em gestão tributário pela FIPECAFI/FEA-USP, especialização em planejamento contábil tributário também pela PUC/SP, planejamento patrimonial sucessório e em tributação de entidades do terceiro setor pela FGV/SP; com cursos de curta duração em International e Business Law na Pace University em NY.

Fundadora da Organização Projeto Dona Odette, Secretária Executiva do Comitê de Empresas da ABAT, professora do Curso de Extensão sobre a reforma tributária de APET, planejamento sucessório patrimonial e tributação no agronegócio. Pesquisadora NUPEM IBDT – Preço de Transferência.

Renato Vilela Faria

Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados. Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós Graduação. Coordenador dos livros ”Tributação da Atividade Imobiliária – 2024 – APET”; “Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas – 2018 – Saraiva”; “Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação – 2015 – Saraiva”. Autor de diversos artigos em livros em matéria tributária. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015

Francisco Leocádio

Francisco é sócio fundador da área de tributário do SouzaOkawa, com sólida expertise em consultoria e contencioso tributário, desenvolvendo pareceres jurídicos para casos complexos. Contribuiu ativamente nas discussões sobre a Reforma Tributária Brasileira participando de audiência promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Brasileiro. Francisco utiliza sua sólida formação acadêmica para lecionar, atuando como professor de Direito no curso de pós-graduação da PUC/SP, ao mesmo tempo em que leciona e coordena a Especialização em Direito Tributário do IBET e leciona na Escola Superior de Advocacia da Paraíba – OAB/PB.

Corpo Docente:

Investimento:

Cursos Online Via Zoom ao vivo

Não associado:  R$: 4.095,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 409,50 sem juros no cartão de crédito)

Associado master: R$: 3.276,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 327,60 sem juros no cartão de crédito)

Pagamento no depósito ou PIX 3% de desconto!

Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041