As premiações “Tributarista de Destaque” e “Melhor Livro de Direito Tributário 2023/2024” da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários – têm o intuito de homenagear os que se destacaram neste biênio.

Instituídas no primeiro biênio da APET (2003/2004), as premiações alcançaram tamanha visibilidade e reconhecimento da comunidade jurídica do País que, a cada eleição, o número de participações vem aumentando e, também, a multiplicidade dos indicados pelos votantes vem abarcando edições e profissionais de todo o território nacional.

A primeira fase da eleição se dá por meio dos votos abertos de associados e demais membros da comunidade jurídico-tributária de todo o Brasil, pelo site da APET (www.apet.org.br). Os nomes mais votados de cada categoria são classificados para a segunda fase. Na segunda fase da eleição, os nomes dos doze mais votados para “Tributarista de Destaque” e os dez mais votados para “Melhor Livro de Direito Tributário 2023/2024” são disponibilizados mais uma vez aos votos abertos, pelo site da APET (www.apet.org.br). Com o resultado da segunda fase da eleição, chega-se aos ganhadores de cada categoria, que receberão os prêmios durante o XXII Simpósio de Direito Tributário da APET.

Prêmio Melhor Livro de Direito Tributário (2023/2024)
Destina-se a reconhecer obra de grande contribuição para a área tributária, por sua clareza de comunicação, originalidade e rigor técnico-jurídico, cujo autor tenha formação acadêmica como mestre ou doutor, e que atue como advogado, magistrado, jurista, professor etc.

Prêmio Tributarista de Destaque (2023/2024)
Visa a homenagear o profissional de Direito Tributário pelo bom êxito em conciliar atuação profissional com intensa vida acadêmica. São escolhidos notáveis profissionais entre 40 e 60 anos, com mestrado ou doutorado, que lecionem atualmente e tenham livros ou artigos publicados em revistas jurídicas