Instituídas no primeiro biênio de atividades da APET (2003/2004), essas premiações consolidaram-se como uma das mais importantes formas de reconhecimento da comunidade jurídico-tributária nacional. Ao longo dos anos, registraram crescente participação de votantes e ampliaram a diversidade de profissionais e obras indicados, refletindo a excelência da produção acadêmica e da atuação profissional em todas as regiões do País.

O processo de seleção é realizado em duas fases, ambas por votação aberta no site da APET. Na primeira etapa, associados e demais integrantes da comunidade jurídico-tributária indicam livremente seus candidatos. Os mais votados em cada categoria são classificados para a fase final. Na segunda etapa, os doze candidatos mais votados ao prêmio “Tributarista de Destaque” e os dez livros mais votados ao prêmio “Melhor Livro de Direito Tributário 2025/2026” são novamente submetidos à votação pública, da qual são definidos os vencedores.

O Prêmio Melhor Livro de Direito Tributário destina-se a reconhecer obra de destacada contribuição científica ao Direito Tributário, que se sobressaia pela originalidade, profundidade da pesquisa, clareza de comunicação e rigor técnico-jurídico, de autoria de mestre ou doutor que atue como advogado, magistrado, membro da administração tributária, jurista, professor ou em atividade correlata.

O Prêmio Tributarista de Destaque homenageia profissionais entre 40 e 60 anos que conciliem atuação profissional de excelência com relevante produção científica, atividade docente e publicações de referência na área tributária, contribuindo de forma efetiva para o aperfeiçoamento do Direito Tributário brasileiro.

A cerimônia de entrega das premiações será realizada durante o XXIV Simpósio de Direito Tributário da APET, nos dias 26 e 27 de novembro de 2026.