APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

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Curso de Extensão Tributação na Indústria do Petróleo e Gás – Turma 2 – 15/09/2023

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Curso de Extensão Tributação da Atividade Imobiliária – 26/09/2023

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Curso de Extensão em Planejamento Sucessório-Patrimonial: Família, Sucessão e Tributação – 02/10/2023

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Curso de Extensão PIS e Cofins na Teoria e na Prática (3ª Turma) 20/10/2023

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Curso Tributação das Cooperativas –Turma III – 30/10/2023

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Curso de extensão processo judicial tributário – 18/08/2023

Notícias Tributárias

Prazo da ITR terminou na sexta (29); veja como entregar em atraso

Fonte:

Contábeis

Receita libera agenda tributária de outubro de 2023; confira principais entregas

Fonte:

Contábeis

STF analisa exigência de IOF sobre empréstimos entre empresas

Fonte:

Valor Econômico

TRF-6 mantém Imposto de Renda sobre incorporação de ações

Fonte:

Valor Econômico

Confaz autoriza Estados a instituírem “tax free” para turistas estrangeiros

Fonte:

Valor Econômico

STF: Rosa Weber antecipa voto e deixa contribuintes em desvantagem no julgamento sobre “quebra” de sentenças definitivas

Fonte:

Valor Econômico

STJ mantém créditos de PIS/Cofins de contribuintes

Fonte:

Contábeis

Com base em tese fixada pelo STF, juíza extingue pena por crime tributário

Fonte:

Contábeis

Artigos Tributários

Reforma tributária: O imposto seletivo não pode ser um ‘cheque em branco’

Eduardo Salusse

Cessão da imagem: perspectiva do jogo tributário no Poder Judiciário

Renan Tomasini Telles, Giovana Daru

Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais

Fernando Facury Scaff

Novo capítulo na discussão da incidência de IRPJ e CSLL sobre subvenções estatais

Samuel Hickmann

Afinal, para que serve o IDPJ no rito da execução fiscal?

Marcus Livio Gomes

MP nº 1.185/23 não altera benefícios fiscais da Sudam e Sudene

Bruno Romano, Sérgio Grama Lima, Zanon Rozzanti de Paula Barros

Notícias Tributárias

Prazo da ITR terminou na sexta (29); veja como entregar em atraso

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Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais

Fernando Facury Scaff

Coluna APET - 100 Anos de IR no Brasil

Subvenções fiscais – LC 160/2017 – Breve análise da interpretação da SRF e do CARF

Abel Escórcio Filho, Marcelo Magalhães Peixoto

Reuniões

6ª Reunião extraordinária da APET

Tema: Instrução Normativa da RFB 2161/23 e as novas regras de preços de transferência

Data: 06/10/2023

Início: 18:00

Encerramento: 19:30

Mais Informações

30ª Reunião da APET em 2023

Tema: Procedimento de fiscalização de fraudes aduaneiras

Data: 11/10/2023

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

29ª Reunião da APET em 2023

Tema: Dedutibilidade Agio na Apuração do IR/CS - Análise do Recurso Especial 2026473 - SC

Data: 04/10/2023

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

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Notícias Tributárias

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Artigos Tributários

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Coluna APET - 100 Anos de IR no Brasil

Reuniões

6ª Reunião extraordinária da APET

Tema: Instrução Normativa da RFB 2161/23 e as novas regras de preços de transferência

Data: 06/10/2023

Início: 18:00

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30ª Reunião da APET em 2023

Tema: Procedimento de fiscalização de fraudes aduaneiras

Data: 11/10/2023

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

29ª Reunião da APET em 2023

Tema: Dedutibilidade Agio na Apuração do IR/CS - Análise do Recurso Especial 2026473 - SC

Data: 04/10/2023

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

28ª Reunião da APET em 2023

Tema: O Conceito de Despesa Dedutível - (Nescessidade, usualidade e Normalidade) Análise do Artigo 311 do RIR/2018

Data: 27/09/2023

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

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