Home – APET

Cursos Ao Vivo e On-line

Notícias Tributárias

STF suspende análise de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica

Fonte:

Conjur

Nova lei acaba com isenção tributária para parte das organizações sem fins lucrativos

Fonte:

Valor

Norma regulamenta e veda antecipação de ITCMD sobre trust

Fonte:

Valor

Lei extingue multa por erro em classificação fiscal

Fonte:

Valor

Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas

Fonte:

Conjur

Transição da reforma, ‘teses filhotes’ e dividendos pautam Direito Tributário em 2026

Fonte:

Valor

Reforma Tributária: as novas regras que entram em vigor em 2026

Fonte:

Valor

Norma regulamenta e veda antecipação de ITCMD sobre trust

Fonte:

Valor

Artigos Tributários

Transação tributária e a modernização do Fisco

Tattiana de Navarro

Julgamentos tributários na pauta do STF fevereiro de 2026

Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais

Levando a pauta de gênero a sério no Carf

Fernanda Melo Leal, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

O ITCMD na Lei Complementar Nº 227/2026

Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais

Desejos aduaneiros para 2026

Rosaldo Trevisan

Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos?

Elidie Palma Bifano

Notícias Tributárias

STF suspende análise de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica

Fonte:

Conjur

Nova lei acaba com isenção tributária para parte das organizações sem fins lucrativos

Fonte:

Valor

Norma regulamenta e veda antecipação de ITCMD sobre trust

Fonte:

Valor

Lei extingue multa por erro em classificação fiscal

Fonte:

Valor

Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas

Fonte:

Conjur

Transição da reforma, ‘teses filhotes’ e dividendos pautam Direito Tributário em 2026

Fonte:

Valor

Reforma Tributária: as novas regras que entram em vigor em 2026

Fonte:

Valor

Norma regulamenta e veda antecipação de ITCMD sobre trust

Fonte:

Valor

Nova lei acaba com isenção tributária para parte das organizações sem fins lucrativos

Fonte:

Valor

Reforma tributária: Alckmin: Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvimento

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Artigos Tributários

Transação tributária e a modernização do Fisco

Tattiana de Navarro

Julgamentos tributários na pauta do STF fevereiro de 2026

Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais

Levando a pauta de gênero a sério no Carf

Fernanda Melo Leal, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

Rota da Jurisprudência

Receita Federal

Receita afasta retenção de INSS em PPP sem cessão de mão de obra

Receita Federal

Software por encomenda contratado fora do país atrai IRRF, CIDE, PIS e Cofins

Receita Federal

Crédito presumido de ICMS sem contraprestação deve ser tributado pelo IRPJ e CSLL, diz Receita

Receita Federal

Tratamento tributário das perdas em crédito de instituições financeiras é regulamentado pela Receita Federal

Reuniões

02ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Tema: Distribuição de Lucros e Tributação das Altas Rendas - Lei 15.270/2025

Data: 04/02/2026

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

01ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Tema: Redução dos Incentivos Fiscais e Lei Complementar 224/2026

Data: 28/01/2026

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

37ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)

Tema: Tributação dos Dividendos das Empresas do Simples e do Lucro Presumido (interpretação da Lei 15.270/25)

Data: 10/12/2025

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

Cursos Ao Vivo e On-line

Newsletter

Notícias Tributárias

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Artigos Tributários

Notícias Tributárias

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Fonte:

Artigos Tributários

Rota da Jurisprudência

Reuniões

02ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Tema: Distribuição de Lucros e Tributação das Altas Rendas - Lei 15.270/2025

Data: 04/02/2026

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

01ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Tema: Redução dos Incentivos Fiscais e Lei Complementar 224/2026

Data: 28/01/2026

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

37ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)

Tema: Tributação dos Dividendos das Empresas do Simples e do Lucro Presumido (interpretação da Lei 15.270/25)

Data: 10/12/2025

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

36ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)

Tema: As intersecções entre o processo administrativo tributário e o processo judicial

Data: 03/12/2025

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Onde Estamos

Contato

Links

Redes Sociais