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Notícias Tributárias

Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas

Fonte:

Conjur

Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas

Fonte:

Conjur

Distribuidoras e Estados disputam alíquota de ICMS sobre combustíveis

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Valor

Receita não pode cobrar multa isolada e de ofício sobre mesmo tributo

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Conjur

Sentença afasta aumento de 10% sobre lucro presumido

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Valor

Arrematante não responde por débitos tributários anteriores a leilão

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Conjur

Fazenda Nacional conclui texto do anteprojeto do Imposto Seletivo

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Valor

Americanas obtém no Carf direito a créditos de PIS e Cofins sobre condomínio e IPTU

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Valor

Artigos Tributários

Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária

Charles W. McNaughton

Quando a renda não se realiza: LLCs e a crise da tributação da renda líquida na Lei 14.754/2023

Marcelo Magalhães Peixoto

Retroatividade benigna por erro na classificação fiscal

Anna Dolores Sá Malta

Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas

Daniel Corrêa Szelbracikowski, Gabriela Gonçalves Barbosa

Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 1)

Rosaldo Trevisan

Vinculação decisória, limitação de competência e julgamento no Carf

Maria Carolina Maldonado Kraljevic, Sergio André Rocha

Notícias Tributárias

Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas

Fonte:

Conjur

Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas

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Distribuidoras e Estados disputam alíquota de ICMS sobre combustíveis

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Receita não pode cobrar multa isolada e de ofício sobre mesmo tributo

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Sentença afasta aumento de 10% sobre lucro presumido

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Arrematante não responde por débitos tributários anteriores a leilão

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Fazenda Nacional conclui texto do anteprojeto do Imposto Seletivo

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Americanas obtém no Carf direito a créditos de PIS e Cofins sobre condomínio e IPTU

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Acordo entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor dia (1º de Maio)

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Agência Brasil

Contribuintes poderão enviar sugestões para regulamento da CBS e do IBS

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Artigos Tributários

Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária

Charles W. McNaughton

Quando a renda não se realiza: LLCs e a crise da tributação da renda líquida na Lei 14.754/2023

Marcelo Magalhães Peixoto

Retroatividade benigna por erro na classificação fiscal

Anna Dolores Sá Malta

Rota da Jurisprudência

Receita Federal

Receita afasta retenção de INSS em PPP sem cessão de mão de obra

Receita Federal

Software por encomenda contratado fora do país atrai IRRF, CIDE, PIS e Cofins

Receita Federal

Crédito presumido de ICMS sem contraprestação deve ser tributado pelo IRPJ e CSLL, diz Receita

Receita Federal

Tratamento tributário das perdas em crédito de instituições financeiras é regulamentado pela Receita Federal

Reuniões

15ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Tema: Consensualidade no Direito Tributário

Data: 13/05/2026

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

14ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Tema: Reforma Tributária e Serviços Financeiros

Data: 06/05/2026

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

1ª Reunião Extraordinária da APET em 2026 (Online)

Tema: Primeiras impressões do Regulamento do IBS e da CBS

Data: 30/04/2026

Início: 17:00

Encerramento: 18:30

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15ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Tema: Consensualidade no Direito Tributário

Data: 13/05/2026

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Tema: Reforma Tributária e Serviços Financeiros

Data: 06/05/2026

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1ª Reunião Extraordinária da APET em 2026 (Online)

Tema: Primeiras impressões do Regulamento do IBS e da CBS

Data: 30/04/2026

Início: 17:00

Encerramento: 18:30

13ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Tema: Segurança jurídica e transição da reforma tributária: desafios práticos para contribuintes e tribunais

Data: 29/04/2026

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

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