COMENTÁRIOS EDITORIAIS Comentário Editorial Contribuintes questionam e STJ afeta tema sobre adicional de Cofins-importação sobre produtos com alíquota zerada 19 de setembro de 2025 Comentário Editorial Relatório do PLP 108/2024 traz avanços na regulamentação do IBS e CBS, mas ainda gera incertezas 17 de setembro de 2025 Comentário Editorial STJ pacifica entendimento sobre mandado de segurança em tributos de trato sucessivo 16 de setembro de 2025 Carregar mais ROTA DA JURISPRUDÊNCIA Seu GPS na Jurisprudência Tributária em Movimento Filtre Classificação Rota CARF Receita Federal STF STJ Comentário Editorial Receita Federal Receita afasta retenção de INSS em PPP sem cessão de mão de obra 22 de setembro de 2025 Receita Federal Software por encomenda contratado fora do país atrai IRRF, CIDE, PIS e Cofins 22 de setembro de 2025 Receita Federal Crédito presumido de ICMS sem contraprestação deve ser tributado pelo IRPJ e CSLL, diz Receita 19 de setembro de 2025 Receita Federal Tratamento tributário das perdas em crédito de instituições financeiras é regulamentado pela Receita Federal 19 de setembro de 2025 CARF Subvenção fiscal sem escrituração formal não afasta tributação federal, diz CARF 19 de setembro de 2025 CARF CARF confirma desenquadramento de empresa do regime de agroindústria por uso ínfimo de produção própria 19 de setembro de 2025 STJ Afetação Reconhecida no STJ: Corte Superior vai decidir se adicional de Cofins-Importação incide com alíquota zero como repetitivo. 18 de setembro de 2025 CARF CARF reafirma: agroindústria não pode excluir ICMS e IPI da base de contribuição previdenciária 18 de setembro de 2025 CARF Empresa afasta cobrança de IRPJ ao comprovar contabilidade segregada 18 de setembro de 2025 Comentário Editorial Relatório do PLP 108/2024 traz avanços na regulamentação do IBS e CBS, mas ainda gera incertezas 17 de setembro de 2025 CARF CARF reforça que Fisco deve provar abusividade em planejamento tributário 17 de setembro de 2025 CARF Acordo de PLR deve ser assinado antes da apuração para garantir isenção previdenciária, decide CSRF 17 de setembro de 2025 Carregar mais 605
