A Associação Paulista de Estudos Tributários – APET tem o prazer de anunciar a criação do Prêmio José Souto Maior Borges , que consistirá na elaboração de artigo científico, nos termos, abaixo definidos que versem sobre o tema da Direito Tributário, Constituição e Transformações do Sistema Tributário Brasileiro
Os vencedores do concurso, receberão as seguintes premiações:
1º Lugar:
Bolsa de estudos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para serem usados nos cursos da APET) e a publicação do artigo no site da APET
2º Lugar
Bolsa de estudo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para serem usados nos cursos da APET, além de publicação do artigo no site da associação.
3º Lugar
Bolsa de estudo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para serem usados nos cursos da APET, além de publicação do artigo no site da associação.
Origem e Formação: Nascido no Recife, Pernambuco, formou-se em Direito e consolidou-se como um dos maiores juristas do país.
Carreira Acadêmica: Atuou como professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e professor honorário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Contribuição Doutrinária: Ficou amplamente reconhecido pelo rigor lógico e científico aplicado ao estudo do Direito, escrevendo obras que são marcos da literatura jurídica nacional, como Teoria Geral da Isenção Tributária, Introdução ao Direito Financeiro e Lei Complementar Tributária.
Atuação Profissional: Exerceu a advocacia, a elaboração de pareceres e o aconselhamento em casos jurídicos complexos, sendo uma referência para tributaristas em todo o Brasil.
Legado: Deixou uma contribuição permanente para a estruturação do Direito Financeiro e Tributário no país, sendo homenageado recorrentemente por instituições jurídicas e acadêmicas.
PRÊMIO “JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES – Direito Tributário, Constituição e Transformações do Sistema Tributário Brasileiro
Pré-requisito para participação: os autores devem ser graduados em Direito ou em Ciências Contábeis, tendo concluído a graduação nos últimos cinco anos anteriores à data de entrega do artigo e devem ter até 35 anos de idade.
Os artigos devem ser enviados por e-mail para a Secretaria da APET monografia@apet.org.br, no endereço, até o dia 05.11.2026 (improrrogável), contendo no mínimo 15 e no máximo 25 laudas, seguindo as normas da ABNT.
Cada autor poderá participar apenas com um artigo.
Os artigos serão avaliados por banca formada por ao menos cinco professores doutores pertencentes ao conselho científico da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).
Os prêmios serão entregues em solenidade durante o XXIV Simpósio de Direito Tributário da APET, a ser realizado nos dias 26 e 27/11/2026, em que os autores dos melhores artigos serão homenageados com o prêmio “Prêmio José Souto Maior Borges ”.
As despesas de viagem e estadia em São Paulo serão de inteira responsabilidade dos vencedores.