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APET
NOVO SIMULADOR DE tRIBUTAÇÃO MÍNIMA DE ALTAS RENDAS DA APET
A APET disponibilizou gratuitamente um novo simulador de Tributação Mínima de Altas Rendas.
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NOSSOS CURSOS EM 2026
Aprofunde seus conhecimentos com a APET por meio de cursos atualizados e ministrados por especialistas da área de Direito Tributário.
EVENTOS DA APET
01ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Redução dos Incentivos Fiscais e Lei Complementar 224/2026
202
XXIII Simpósio de Direito Tributário da APET – 27 e 28/11/2025
6.490
REUNIÕES DA APET
Conceito de simulação tributária: equívocos do veto à inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na reforma
Por Eduardo Kowarick Halperin
40
STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça
Por Gregório Caballero
35
A unificação dos honorários na execução fiscal: o que decidiu o STJ no Tema 1.317
Por Daniel Mesquita
68
Julgamentos tributários na pauta do STF fevereiro de 2026
Por Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais
325
Levando a pauta de gênero a sério no Carf
Por Fernanda Melo Leal, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
69
O ITCMD na Lei Complementar Nº 227/2026
Por Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais
1.144
Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos?
Por Elidie Palma Bifano
110
Lei Complementar n°. 227/2026 , a sala de comando do IBS ou nova fábrica de litígios?
Por Sergio Luiz B. Presta
487
274.663