Evento Presencial (dia 26/05/2026)
8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
Reflexos contábeis e jurídicos da distribuição do estoque de dividendos em razão da tributação das altas rendas.
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NOVO SIMULADOR DE tRIBUTAÇÃO MÍNIMA DE ALTAS RENDAS DA APET
A APET disponibilizou gratuitamente um novo simulador de Tributação Mínima de Altas Rendas.
EVENTO PRESENCIAL
8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
Para obter o benefício do desconto, realize sua inscrição até o dia 06/05/2026
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NOSSOS CURSOS e WORKSHOP EM 2026
Aprofunde seus conhecimentos com a APET por meio de cursos atualizados e ministrados por especialistas da área de Direito Tributário.
EVENTOS DA APET
16ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Arbitragem no Direito Tributário
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- Workshop - Evento Presencial
4º Workshop APET de 2026
Tributação do Ilícito no Imposto de Renda (Entre o pecunia non olet e os limites “constitucionais” do conceito de renda) – 02/06/2026
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REUNIÕES DA APET
Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada
Por Aurélio Oliveira Andrade
15
Imposto de Renda Mínimo: imposto sobre renda presumida é tributo novo?
Por Sergio André Rocha
35
Regulamento da CBS e do IBS: ônus do provisório e desamparo do contribuinte
Por Eduardo De Vitto
44
Direito ao crédito de IBS e CBS no contexto da reforma tributária
Por Alexandre Venturini
44
Da eletricidade à inteligência artificial: a nova revolução do trabalho, da economia e da tributação
Por Marcelo Magalhães Peixoto
71
Regra-matriz de incidência e natureza jurídica do imposto de exportação sobre petróleo
Por Patrícia Cristina Orlando Villalba
80
Sociedade em conta de participação e a contribuição com serviços do sócio participante
Por Alexandre Evaristo Pinto
150
Cautela: ‘perguntas e respostas’ editadas pela Receita são normas complementares
Por Elidie Palma Bifano
112
Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei
Por Beatriz Ramalho
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