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Curso de Extensão em Transfer Pricing no Brasil e na OCDE – 09/11/2022

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Tributação do Setor de Serviços -Turma 2 – 01/11/2022

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Curso de Extensão Contabilidade Tributária para Advogados e Demais Interessados – 27/09/2022

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Curso de Extensão: Tributação Das Startups (Aspectos societários e contábeis)- Turma 2- 10/10/2022

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Curso de Extensão Tributação da Atividade Imobiliária-18/10/2022

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Curso de Extensão PIS e Cofins na Teoria e na Prática (2ª Turma) 04/11/22

Notícias Tributárias

Pensão alimentícia continua isenta de Imposto de Renda, confirma STF

Fonte:

Folha de S.Paulo

Vitória no STJ pode reduzir carga tributária de multinacionais

Fonte:

Valor Econômico

Justiça obriga PGFN a negociar com empresa

Fonte:

Valor Econômico

Fazenda extrapolou lei ao aprimorar metodologia dos preços de transferência

Fonte:

Conjur

Extinção de execução fiscal ocorre no pagamento do débito, reafirma TJ-SP

Fonte:

Conjur

STF: Gilmar Mendes trava julgamento que pode derrubar decisões favoráveis aos contribuintes

Fonte:

Valor Econômico

Supremo corrige erro e mantém IOF sobre valores mobiliários

Fonte:

Valor Econômico

STJ vai decidir se entidades assistenciais devem reter IRRF em remessa ao exterior

Fonte:

Valor Econômico

Artigos Tributários

‘Janela quebrada’ no direito tributário

Janssen Murayama

O sistema tributário melhorou após 34 anos da Constituição de 1988?

Fernando Facury Scaff

ICMS na base do PIS e da Cofins e a ação rescisória

Gustavo Nygaard; Alessandra Moraes Gastal

Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento

Rodrigo Elian Sanchez

Dedutibilidade das despesas com brindes e amostras grátis

Alexandre Evaristo Pinto

A moderação sancionatória na reforma do processo tributário

Eduardo Salusse

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Fonte:

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Coluna APET - 100 Anos de IR no Brasil

Subvenções fiscais – LC 160/2017 – Breve análise da interpretação da SRF e do CARF

Abel Escórcio Filho, Marcelo Magalhães Peixoto

Reuniões

29ª Reunião da APET em 2022

Tema: Ação rescisória contra a tese do século (ICMS na base PIS/Cofins)

Data: 05/10/2022

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

28ª Reunião da APET e Aconcarf em 2022

Tema: Compensação de Prejuízos Fiscais na Incorporação

Data: 28/09/2022

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

27ª Reunião da APET em 2022

Tema: Subvenções Fiscais - Efeitos na Apuração IRPJ

Data: 21/09/2022

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

26ª Reunião da APET e ACONCARF em 2022

Tema: Repetição do Indébito Tributário

Data: 31/08/2022

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Tema: Compensação de Prejuízos Fiscais na Incorporação

Data: 28/09/2022

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Tema: Subvenções Fiscais - Efeitos na Apuração IRPJ

Data: 21/09/2022

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Tema: Repetição do Indébito Tributário

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