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Mais cursos

Curso De Especialização – Reforma Tributária: IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar – 03/03/2026

17.263

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e Normas de Contabilidade – IFRS) – Turma – 14 – 10/03/2026

15.464

1º Workshop APET de 2026 – Devedor Contumaz e a Lei Complementar nº 225/2026 (Presencial) – 17/03/2026

6.179

Tributação do Agronegócio: Regime Atual e Reforma Tributária – 23/03/2026

8.534

Curso de Extensão: IRPF na Prática – Como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física – 08/04/2026

17.798

Curso de Extensão – Wealth Planning – Família, Patrimônio e Tributação: Novo Cenário Normativo – Turma 5 – 13/04/2026

8.046

EVENTOS DA APET

05ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

A revogação da multa de 1%, por erro de classificação fiscal, pela LC 227/2026

Participe

Ver todas

188

I Colóquio APET- Lucro Presumido, IR Mínimo e a Reforma Silenciosa do Imposto de Renda

Participe

Ver todos

3.036

1º Workshop APET de 2026

Participe

4.971

REUNIÕES DA APET

Ver todas

04ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Conceito de Incentivo Fiscal e Lei Complementar n. 224/2025

05ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

A revogação da multa de 1%, por erro de classificação fiscal, pela LC 227/2026

03ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

LC 227/2026 e o contencioso da reforma do consumo: desafios e repercussões

02ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Distribuição de Lucros e Tributação das Altas Rendas - Lei 15.270/2025

01ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Redução dos Incentivos Fiscais e Lei Complementar 224/2025

37ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)

Tributação dos Dividendos das Empresas do Simples e do Lucro Presumido (interpretação da Lei 15.270/25)

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Pendência de ITBI em negócio anterior não pode travar registro de escritura

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PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros

O uso de prejuízo fiscal na transação tributária está restrito. Entenda

125

Agenda do STF: Ministros devem julgar nesta semana adicional de ICMS e Lei Ferrari

102

Despesas com pessoal geram créditos de PIS/Cofins

378

Receita muda alcance da redução linear de 10% da LC 224/2025 e preserva benefícios do terceiro setor e trabalhistas

459

Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos, diz STJ

217

Adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli

249

Carf julga multa milionária aplicada à Unilever

355

Receita Federal nega a contribuintes direito a créditos extra na aplicação da ‘tese do século’

297

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27 de fevereiro de 2026

Receita Federal estende prazos tributários após calamidade em municípios de Minas Gerais

2 de março de 2026

Receita Federal afasta crédito complementar na exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

25 de fevereiro de 2026

Prazo de adesão ao Piloto da Reforma Tributária é prorrogado até 15 de fevereiro de 2026

27 de janeiro de 2026

CFC recomenda veto a regra que atrela isenção de dividendos à deliberação societária

17 de novembro de 2025

STF invalida lei do Mato Grosso que previa ITCMD sobre bens no exterior

12 de fevereiro de 2026

STJ fixa tese no Tema 1390 e afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros

19 de fevereiro de 2026

Sexta Câmara do TIT-SP reforma decisão e restabelece cobrança de ICMS

2 de março de 2026

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1º Workshop APET de 2026 – Devedor Contumaz e a Lei Complementar nº 225/2026 (Presencial) – 17/03/2026

Tributação do Agronegócio: Regime Atual e Reforma Tributária – 23/03/2026

Curso de Extensão: IRPF na Prática – Como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física – 08/04/2026

Curso de Extensão – Wealth Planning – Família, Patrimônio e Tributação: Novo Cenário Normativo – Turma 5 – 13/04/2026

EVENTOS DA APET

05ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

A revogação da multa de 1%, por erro de classificação fiscal, pela LC 227/2026

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REUNIÕES DA APET

04ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

Conceito de Incentivo Fiscal e Lei Complementar n. 224/2025

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03ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)

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O princípio da cooperação na reforma tributária

Consensualidade e alteração do artigo 151 do CTN pelo PLP 124/2022

Passivos e ativos tributários como eventos subsequentes no balanço

O Tema nº 985 do STF: modulação dos efeitos e contencioso administrativo

O devedor contumaz: a Hidra De Lerna penal tributária

A redução dos ‘benefícios fiscais’, a armadilha nas ‘Perguntas e Respostas’ da Receita Federal e a nova IN

O critério espacial da norma jurídica tributária no IBS e CBS

Valoração aduaneira: técnica decisória e papel do Carf

RFB Equivalência patrimonial e Lei n°. 12.973/2014: o detalhe que evita autuações

Tarifas comerciais de Trump põem Estado de Direito à prova nos EUA

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Piscicultura: da tributação do PIS/Cofins à reforma tributária

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