APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

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Curso Extensão Reorganizações Societárias – Aspectos Tributários e Contábeis – Turma 2. – 30/03/2023

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Curso de Extensão: Meios Alternativos de Solução Conflitos em Matéria Tributária – 10/04/2023

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Curso de Extensão Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais – Turma 3 – 03/05/2023

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Curso Advocacia Tributária no CARF – 15/05/2023

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Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional – Turma 3 – 16/05/2023

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Curso de Extensão Tributação na Indústria do Petróleo e Gás – Turma 2 – 15/09/2023

Notícias Tributárias

TJ-SP valida lei que fixa valor da transação como base de cálculo do ITBI

Fonte:

Conjur

STJ decidirá se é possível excluir benefícios do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

Fonte:

Conjur

STF: Moraes vota para manter pagamentos de ISS no município do prestador do serviço

Fonte:

Valor Econômico

IRPF: Receita abre consulta a lote residual de março de 2023

Fonte:

Receita Federal

Projeto de Lei proíbe cobrança de tributos sobre comissões pagas a aplicativos de entrega

Fonte:

Agência Câmara

SÃO PAULO: Alesp aprova prazo maior para pagamento de ICMS em cidades do Litoral Norte

Fonte:

Cultura

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22/03/23)

Fonte:

STF

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional

Fonte:

STF

Artigos Tributários

Influência dos IFRS nas novas regras de preços de transferência

Edison Fernandes

O período de graça do artigo 47 da Lei 9.430: questão de método ou de metódica?

Carlos Augusto Daniel Neto

Reforma tributária: deputado Tiririca, vossa excelência se engana!

Hugo de Brito Machado Segundo

PIS/Cofins: O que é, quem deve pagar, quais as alíquotas, como calcular, qual o prazo, para que serve

Edison Fernandes

Precisamos de regras fiscais óbvias, mas o óbvio não é fácil no Brasil

Élida Graziane Pinto

Desempate imparcial no Carf por arbitragem tributária. Por que não?!

Roberto Pasqualin

Notícias Tributárias

TJ-SP valida lei que fixa valor da transação como base de cálculo do ITBI

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Conjur

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Fonte:

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Hugo de Brito Machado Segundo

Coluna APET - 100 Anos de IR no Brasil

Subvenções fiscais – LC 160/2017 – Breve análise da interpretação da SRF e do CARF

Abel Escórcio Filho, Marcelo Magalhães Peixoto

Reuniões

7ª Reunião da APET em 2023

Tema: Novas Regras de Preços de Transferência e Direito Tributário Internacional: APA, MAP e ajustes

Data: 29/03/2023

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

6ª Reunião da APET em 2023

Tema: Lucros no Exterior no CARF

Data: 22/03/2023

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

5ª Reunião da APET em 2023

Tema: Tributação do direito de imagem de atletas

Data: 15/03/2023

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7ª Reunião da APET em 2023

Tema: Novas Regras de Preços de Transferência e Direito Tributário Internacional: APA, MAP e ajustes

Data: 29/03/2023

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6ª Reunião da APET em 2023

Tema: Lucros no Exterior no CARF

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5ª Reunião da APET em 2023

Tema: Tributação do direito de imagem de atletas

Data: 15/03/2023

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4ª Reunião da APET em 2023

Tema: Subvenções Fiscais: Análise do Resp 1.968.755/PR - aplicação da LC160 x Principio Federativo - O que é Grandezas Positivas e Grandezas Negativas

Data: 08/03/2023

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

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