APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

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Cursos Ao Vivo e On-line

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Curso de Extensão em Planejamento Tributário (Teoria e Prática) – Turma 4- 03/06/2022

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Curso de Extensão Tributação em Criptoativos: aspectos regulatório e contábeis – 13/06/2022

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Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior (Programa Revisto e Ampliado) – Turma 2 – 19/08/2022

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Curso de Tributação e Contabilidade no Agronegócio – 09/08/2022

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Curso de Extensão: Tributação Das Startups (Aspectos societários e contábeis)- Turma 2- 09/2022

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Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional – Turma 2 – 09/05/2022

Notícias Tributárias

Receita adia entrega de escrituração contábil digital

Fonte:

Valor Econômico

Difal: Estados podem acionar regra que impede restituição

Fonte:

Valor Econômico

Estudo mostra impacto do Difal do ICMS na inflação

Fonte:

Valor Econômico

Vista suspende julgamento sobre limites da coisa julgada tributária

Fonte:

Conjur

A caracterização da excludente de culpabilidade no crime de sonegação previdenciária exige que as dificuldades financeiras coloquem em risco a própria existência da empresa

Fonte:

TRF1

Imposto de Renda: contribuintes estão adiando declaração para elevar restituição

Fonte:

Valor Econômico

Excessos de advogado não são cobertos pela imunidade profissional, afirma STJ

Fonte:

Valor Econômico

Supremo julga cobrança sobre benefícios fiscais

Fonte:

Valor Econômico

Artigos Tributários

Falta de apresentação do Cebas pode impedir imunidade tributária de entidades?

Matheus Mendes Nunes

A exótica tributação sobre perdas de capital pelo Imposto de renda

Fernando Facury Scaff, Luis Carlos Szymonowicz

Cinco equívocos do planejamento tributário no agronegócio

Hugo Monteiro da Cunha Cardoso

A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional

Heleno Taveira Torres

PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações

Thiago Braichi e Sávio Hubaide

Carf analisa a dedutibilidade das provisões do setor elétrico

Alexandre Evaristo Pinto

Reuniões

17ª Reunião da APET em 2022 – Transmitida On-line

Tema: Limites para aplicação do art. 116 do CTN, considerado constitucional pelo STF

Data: 25/05/2022

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

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16ª Reunião da APET em 2022 – Transmitida On-line

Tema: Limites para aplicação do art. 116 do CTN, considerado constitucional pelo STF

Data: 11/05/2022

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

Mais Informações

15ª Reunião da APET em 2022 – Presencial – Transmitida On-line

Tema: A Evolução Jurisprudencial do Conceito de Receita

Data: 04/05/2022

Início: 09:00

Encerramento: 12:00

Mais Informações

14ª Reunião da APET em 2022 – Transmitida On-line

Tema: PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e suas alterações recentes (Reflexos no IRPJ e INSS)

Data: 27/04/2022

Início: 09:00

Encerramento: 10:30

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