Artigos

Área do aluno

Tributação mínima global: o prazo que o Brasil não pode ignorar

Rosiris Paula Cerizze Vogas

Tribunais administrativos pós-reforma tributária e o descompasso judicante

Diego Diniz Ribeiro

Não há estado ou município produtor do petróleo extraído em alto mar

Igor Mauler Santiago

Sonegação fiscal e livre concorrência: o que o pagamento não extingue

Brunna Picote

De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI

Beatriz Nobile Medeiros

Liberação de bem importado mediante seguro-garantia e fiança bancária

Leonardo Branco, Anna Paula Zamara Serrano ,Sofia Nishioka Almeida

Contencioso do IBS e da CBS como ambiente controlado para a arbitragem tributária

Tathiane Piscitelli

IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ (Parte 1)

Regina Helena Costa, Paulo Sérgio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa

Tratamento tributário do cooperativismo no agronegócio na reforma

Eduardo Silveira Frade

IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ (Parte 2)

Regina Helena Costa, Paulo Sérgio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa

O artigo 129 da Lei nº 11.196/05 como uma norma de ficção jurídica

Guilherme Lanzellotti Medeiros, Charles W. McNaughton

Aproveitamento de IRRF sobre rendimentos remetidos à investida em país com tributação favorecida

Maria Carolina Maldonado Kraljevic

Crédito fiscal a apropriar, crédito fiscal apropriado

Edison Fernandes

Reforma cria risco fiscal para grupos que usam centros compartilhados

Nathan Biscaro Santos

Derrota da tributação dos dividendos e a insurgência fiscal

Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais

Veto da União Europeia à carne brasileira: protecionismo disfarçado de sanitarismo

Fabrina Ely Gouvêa

A reforma tributária e os fluxos de caixa das empresas: como analisar?

Elidie Palma Bifano

Território Aduaneiro Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 2): regimes

Rosaldo Trevisan

Funrural na mira: redução de benefícios fiscais e o avanço da arrecadação

Breno de Paula

A reconfiguração da não cumulatividade na reforma da tributação do consumo

Letícia de Mello, Marciano Buffon

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