Artigos

Área do aluno

A prescrição tributária como causa extintiva de punibilidade

Matheus Berckmans Dantas

Reforma atribui competências tributárias ao Tribunal de Contas da União

Igor Mauler Santiago

Os novos fundos da reforma tributária e seu custo federativo

Fernando Facury Scaff

Políticas públicas e instrumentos de fomento à inovação portuária

Eduardo Ariente, Alexandre Euzebio, Leonardo Branco

Constituição do crédito tributário no executivo fiscal e o contraditório

Débora Maria Teixeira Augusto Grandmasson

Contencioso do IVA-Dual: entre unificação possível e caos institucional

Andrea Hitelman

Carf reacende debate sobre tributação na distribuição de dividendos

Adauto Lúcio S. Dutra

Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS (parte 1)

Fábio Pallaretti Calcini

Aspectos gerais da reforma tributária: EC 132/2023 e LCP 214/2025

Fernando Capez, Suiane Aparecida Coelho Pinto

STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (n/t)

Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais

Lições de Paulo de Barros Carvalho no Conselho de Contribuintes

Alexandre Evaristo Pinto

Direito ao crédito de PIS e Cofins sobre despesas com garantias

Vinicius Branco

Portos e inovação: contexto, regulação e desafios para o Brasil

Leonardo Branco, Eduardo Ariente, Alexandre Euzebio

O artigo 166 do CTN e os depósitos judiciais do IBS e da CBS

Fernando Facury Scaff

Princípio da defesa do meio ambiente no sistema tributário nacional

Jimir Doniak Jr.

Súmula Carf nº 203: restrição da compensação na denúncia espontânea

Ariani Teixeira, Melissa Takai Thomé

A suposta “fraude” no ressarcimento do ICMS-ST e a reforma tributária

Eduardo Salusse

Tributação das instituições de pagamento: impactos da MP 1.303/2025 e da reforma tributária

João Victor Guedes, Camila Caçador Xavier

IOF: o regime constitucional e a recente decisão do STF

Sergio André Rocha

Será que era empréstimo? Os impactos tributários das narrativas

Pilar Coutinho