Setor elétrico paga duas Belo Monte em tributos
A carga tributária atingiu 45,08% do total da receita global do setor elétrico brasileiro, segundo a consultoria PricewaterhouseCooppers.
O levantamento mostra que, em 2008, as 54 empresas pesquisadas do setor, entre geradores, transmissores e distribuidores, pagaram R$ 46,2 bilhões de uma receita de R$ 102,5 bilhões em tributos e encargos. Esse valor seria mais do que suficiente para construir duas usinas hidrelétricas Belo Monte por ano.
Em termos percentuais, a carga tributária sobre o setor caiu desde 2006, quando alçou pico de 46,33%. Mas em volume de arrecadação, entretanto, cresceu 18,4% no mesmo período. Em receita, o conjunto do setor público (nas esferas federal, estadual e municipal, além de estatais) obteve arrecadação adicional de R$ 7 bilhões em dois anos.
A expectativa é que o ano de 2009 registre aumento substancial da carga tributária sobre o setor elétrico, conforme a Price e o Instituto Acende Brasil -organização financiada pelas elétricas e que encomendou o estudo. Poderá até bater todos os recordes de tributação já aplicada à atividade.
Na opinião de Claudio Salles, presidente do instituto, mudanças nos encargos do sistema elétrico -taxas que sustentam boa parte de programas do governo, como o Luz para Todos, ou a aquisição de diesel ou óleo combustível para as térmicas do sistema isolado- vão resultar em um aumento da carga tributária sobre o setor para pelo menos 47% em 2009, a maior da história.
Só a decisão do governo de autorizar o ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico) a acionar as térmicas, ignorando o critério de preço (medida adotada no início de 2008 em razão do risco elevado de apagão no país ainda em 2009), deve elevar em dois pontos percentuais o peso tributário sobre o setor, para 47%.