Eduardo Laguna

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, em São Paulo, a decisão do governo de renovar a isenção de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as motocicletas de até 150 cilindradas, que representam cerca de 90% das vendas do setor.

A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro e vai até 31 de março, retomando o benefício fiscal que havia terminado em setembro deste ano. Nesse período, os fabricantes se comprometeram a manter os empregos do setor. Segundo Mantega, a desoneração implica renúncia fiscal de R$ 54 milhões. O ministro disse que se trata de medida pontual, para atender a um mercado que ainda não recuperou o patamar de vendas anterior à crise mundial.

A redução do tributo foi anunciada junto com uma linha de crédito de R$ 3 bilhões para financiamento de motocicletas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O banco Panamericano e a BV Financeira também participarão das operações de crédito.

Com a desoneração, o setor espera crescer 14% em 2010, ficando mais próximo do nível de vendas registrado em 2008. Este ano, a expectativa da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo) é que o mercado apresente contração de 18% em relação ao ano passado.

Segundo Mantega, a renúncia fiscal do governo com as medidas anticrise chega a R$ 12 bilhões neste ano, já incluindo o estímulo fiscal para as motos. Ele ressaltou, porém, que as ações estimulam a economia, aumentando a arrecadação de outros impostos, que são cobrados sobre as vendas.

Mantega afirmou que não deve haver mais nenhuma medida, já que os setores que ainda não se recuperaram da crise – motos e móveis, segundo ele – já foram beneficiados pelo governo. “Não posso dizer categoricamente que não haverá mais medidas. Mas a maioria dos setores já está crescendo e não precisa de mais incentivos”, disse. “Em 2010, a economia já estará crescendo e será possível retirar os benefícios.” Mantega voltou a afirmar que a economia brasileira está se expandindo em um ritmo de 4,5% a 5% e deve manter o passo no ano que vem. (Com Folhapress, de São Paulo)