Assim como em janeiro, projeção para fevereiro está acima da previsão no Orçamento

Arrecadação do mês demonstra manutenção de recuperação da economia

A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 23 aponta para um total de R$ 1,089 bilhão, número bastante positivo para fevereiro, um mês tradicionalmente de menor atividade econômica. Assim como em janeiro, a arrecadação de fevereiro também deve ficar acima da projetada na curva orçamentária – R$ 1,043 bilhão. Em relação ao mesmo período do ano passado, os números também estão positivos. Em valores nominais, a arrecadação de fevereiro 2009, de R$ 1,111 bilhão, foi R$ 22 milhões a mais da projetada para o mês neste ano, mas, conforme destaca o secretário da Fazenda, uma parte importante da arrecadação de fevereiro em 2010, de setores como telecomunicações e energia elétrica, foi transferida para 1º de março. “Para se ter uma idéia do impacto disso, no ano passado, no último dia de fevereiro, foram arrecadados R$ 168 milhões”, explica Englert.

O secretário afirma que a arrecadação de ICMS está refletindo o bom momento da economia gaúcha. “A economia gaúcha está mostrando sua capacidade de recuperação após a crise, e ao Governo cabe seguir com sua política de equilíbrio das contas, que se mostrou eficiente no enfrentamento da crise no ano passado e vai continuar mostrando seus resultados neste ano. Devemos incrementar investimentos e seguir garantindo pagamentos em dia, entre outras iniciativas, mas sempre com o compromisso de manter o equilíbrio entre despesa e receita.”

Desembolso com dívida aumentou com parte dos vencimentos de janeiro

Apesar do desempenho positivo da arrecadação de ICMS, o resultado financeiro do mês projetado até esta terça-feira deve ficar negativo em R$ 302,2 milhões. Um dos fatores que contribuíram para esse resultado são os R$ 155,3 milhões do desembolso para o pagamento da dívida, que abrangem R$ 133 milhões de parte dos vencimentos de janeiro.

O secretário explica que, mesmo que uma parte da dívida de fevereiro também fique para ser paga em março, esse fator será equilibrado pela parte da arrecadação de fevereiro que também será transferida para março.