RF arrecada R$ 1,990 bilhão com empresas do Simples em maio
SÃO PAULO – O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, em maio último, foi de R$ 1,990 bilhão, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.
Apenas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), no quinto mês do ano, foram arrecadados R$ 667 milhões com as empresas inscritas no regime tributário simplificado.
Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que, no total, há 3.691.979 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional. O levantamento mostra que, somente em março, 38.163 empresas aderiram ao programa.
No terceiro mês do ano, também foram contabilizadas 193.704 adesões ao programa do Microempreendedor Individual.
Arrecadação previdenciária
O balanço da RFB considera ainda a receita previdenciária proveniente do repasse nos cinco primeiros meses deste ano. Nota-se que o repasse do Simples – Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) – somou R$ 6,252 bilhões no período.
Na comparação com janeiro a maio do ano passado, houve alta real (descontando o IPCA) de 24,47%, já que em 2009 o montante arrecadado chegou a R$ 4,788 bilhões.
Outros regimes
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime de tributação Lucro Real, em maio, foi de R$ 3,736 bilhões, o que corresponde a 69,83% do total (R$ 5,350 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 635 milhões, o que equivale a 11,87% do total arrecadado de IRPJ.