O total da arrecadação dos principais tributos cresceu 8,35% em Ribeirão em 2009, ante alta de 19,65% no ano anterior

Com um crescimento de 4,56%, o ICMS, principal fonte de receita para a prefeitura, foi o que menos avançou no ano de 2009

LEANDRO MARTINS
DA FOLHA RIBEIRÃO

No primeiro ano de administração da prefeita Dárcy Vera (DEM), as receitas de impostos em Ribeirão Preto cresceram num ritmo menor que em anos anteriores. Os cinco principais impostos que abastecem os cofres da prefeitura tiveram, juntos, alta de 8,35% -de R$ 518,8 milhões, em 2008, para R$ 562,1 milhões, em 2009.
Em 2008, a soma dos mesmos cinco impostos cresceu 19,65%, em relação a 2007.

Apesar da desaceleração, o único imposto cuja arrecadação caiu em 2009 foi o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que teve um declínio de 8,58% no total -foram R$ 2,5 milhões a menos.
De acordo com o secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Saraiva, a explicação está no desaquecimento da construção civil no início do ano passado. “Hoje [o setor] está a todo vapor, mas houve perda em cinco meses de vendas de imóveis”, afirmou.
Segundo Saraiva, agora devem começar a ser vendidos muitos dos imóveis construídos no ano passado, o que irá refletir na receita do imposto.

Saraiva disse ainda que, de maneira geral, a desaceleração no crescimento da arrecadação tem vínculo com a crise econômica global. De acordo com ele, a queda no consumo também refletiu em parte das receitas públicas. “As pessoas se retraíram em determinados períodos, deixaram de consumir até por uma atitude de resguardo.”

A maior freada em termos de crescimento de receita foi do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Principal fonte de renda para a prefeitura (R$ 259,1 milhões, dos R$ 810,6 milhões em receitas correntes), o ICMS cresceu no patamar de 17% em 2006, 22% em 2008, e avançou apenas 4,5% no ano passado.

Na contramão dessa tendência, o IPTU até cresceu mais no ano passado em comparação com 2008. Porém, o imposto, que já foi a segunda maior fonte de receita para a prefeitura em 2005, perdendo somente para o ICMS, caiu para o quarto lugar no ano passado, atrás também do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do IPVA.

O IPVA, por sua vez, embora com crescimento menor que em 2008, foi o imposto que mais avançou em termos percentuais no ano passado: 17,3%. A alta é reflexo do aquecimento nas vendas de carros.
Para o economista Valdemir Pires, coordenador do curso de administração pública da Unesp de Araraquara, no caso das receitas provenientes de transferências do Estado, como o ICMS, o município tem pouco a fazer para tentar manter os níveis de arrecadação em períodos de crise.

“Nem a sonegação, que tende a aumentar nos tempos de dificuldades de vendas, ele [o município] pode combater, já que a questão da emissão da nota fiscal é uma tarefa estadual.”

Mas, segundo Pires, no caso de receitas locais, como IPTU e ISS, as prefeituras devem fortalecer a fiscalização para evitar sonegação e, com isso, garantir os níveis de receita. “Corrigir planta genérica e fiscalizar construções, por exemplo, são medidas que não costumam ser populares. Mas é algo necessário”, afirmou.

RIBEIRÃO TEM DEFICIT DE R$ 27,6 MILHÕES

Apesar da desaceleração dos principais impostos, a receita total da Prefeitura de Ribeirão em 2009 superou a estimativa inicial do Orçamento do ano passado -foram arrecadados R$ 1,161 bilhão, ante R$ 1,142 bilhão da previsão inicial.

Ainda assim, a prefeitura encerrou 2009 com um deficit de R$ 27,6 milhões, de acordo com o relatório da execução orçamentária publicado no “Diário Oficial do Município”.

O saldo negativo é o resultado da diferença entre a receita acumulada de R$ 1,161 bilhão e a despesa empenhada, que totalizou R$ 1,189 bilhão.

O desempenho negativo no primeiro ano do governo da prefeita Dárcy Vera contrasta com o último ano da administração anterior, do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB).

Em 2008, a prefeitura arrecadou mais do que estava previsto no Orçamento, e, com isso, a gestão de Gasparini fechou o ano com superavit orçamentário de R$ 32 milhões.
O secretário da Fazenda de Ribeirão, Manoel Saraiva, disse que o deficit de R$ 27,6 milhões é menor do que a previsão que chegou a ser feita no ano passado de fechar 2009 com quase R$ 50 milhões no vermelho. “Conseguimos diminuir e agora vamos trabalhar para recuperar totalmente o deficit.”

O secretário disse que despesas que não estavam previstas no Orçamento, como a amortização de dívidas com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), colaboraram para o deficit.
Um dos poucos setores a ter superavit foi o IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), com R$ 20,5 milhões. Mas, embora tenham colaborado para amenizar o deficit total, os recursos não podem ser usados para quitar despesas de outras áreas do governo.
O ex-secretário da Fazenda Afonso Reis Duarte, que comandou a pasta na gestão Gasparini, disse que o Orçamento foi traçado com equilíbrio entre receitas e despesas. “A administração atual tinha poderes para aumentar receitas ou reduzir despesas, de maneira a fechar com equilíbrio.”