O governador Cid Gomes pretende elevar o número de produtos a serem beneficiados com redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dentro do próximo pacote de desoneração previsto para ser divulgado em breve. O documento, já elaborado pela Secretaria da Fazenda, apresenta entre 10 e 15 itens. De acordo com o antecipado pelo titular da pasta, João Marcos Maia, a previsão é de que em cerca de 20 dias a medida já esteja vigorando.

“Já há alguns setores definidos e estamos vendo a possibilidade de ampliar o máximo isso. Naturalmente, com responsabilidade fiscal. A gente caminha aqui (no Ceará) num fio de navalha. Não podemos comprometer a receita do Estado, porque isso comprometeria os investimentos, compromissos que o Estado tem com suas despesa, pessoal e custeio. Mas é importante que a gente estimule a Economia e com isso gere empregos. Essa é a equação”, explicou.

O governador prometeu para breve o anúncio da desoneração. Segundo ele, a data ainda não está agendada exatamente para poder beneficiar mais setores. Cid informou que, depois de finalizado o estudo e estimados os impactos que a desoneração pode significar na receita estadual, o documento será enviado a Assembleia Legislativa. Cid Gomes não soube dizer qual a média de redução. “Varia de setor para setor”. O setor de granito e o setor de máquinas importadas serão alguns dos beneficiados, segundo ele. “São importantes para que a gente fomente a nossa Economia do Estado”, justificou.

Entre os produtos já adiantados pelo secretário Marcos Maia, estão ainda as antenas parabólicas, itens provenientes de matéria-prima reciclada, como plástico, papel e papelão, hortifrutigranjeiros, sorvetes, além da redução da Carga Tributária de itens importados, como equipamentos médicos hospitalares e para as indústrias de móveis e de eletrodomésticos.

Estaleiro

Foi elaborado, sim, um estudo analisando as possibilidades de localização para o estaleiro Promar Ceará, em vários locais da costa cearense, pelos investidores do projeto, os empresários da PJMR. É o que garantiu ontem Cid Gomes, reforçando que, no estudo, somente o Titanzinho teria viabilidade para abrigar o empreendimento.

“Aqui (conforme) o estudo que eles fizeram, o único lugar que tem é ali, do lado do Mucuripe”, ratificou. Questionado se houve de fato um estudo de viabilidade, Cid Gomes afirmou: “É claro que sim. Eles são os profissionais nisso. Não sou eu o profissional nisso. Não sou expert no assunto”, resumiu.

O governador disse que preferia que o estaleiro fosse fora de Fortaleza. Entretanto, por viabilidade econômica, o Titanzinho foi o local apontado pelo investidor e não pelo Governo do Estado, ao contrário do que acredita a prefeita Luizianne Lins, para quem a iniciativa de apresentar a respectiva área foi do próprio governo e não de Paulo Haddad, diretor presidente do Promar Ceará. “Nós desejamos é interiorizar o desenvolvimento. Para o governo é mais interessante que seja fora de Fortaleza. Mas localização é uma coisa muito técnica, que tem que ter concomitantemente um mar com profundidade próxima de uma área continental. Área continental nós temos de sobra, mas profundidade de mar próximo da área continental nós temos muita dificuldade, infelizmente”, lamentou. Segundo ele, a comprovação de que sua alegação é verdadeira é que o Porto do Pecém é off-shore, ou seja, foi construído dentro do mar a dois quilômetros do continente. “Para um estaleiro isso fica absolutamente complicado. Torna o empreendimento caríssimo”, argumenta.