Finanças Avalia Implicações das Alíquotas do ICMS
Os secretários da Fazenda do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira; de Goiás, José Paulo Loureiro; e de São Paulo, Eduardo Guardia, participam de audiência pública amanhã na Comissão de Finanças e Tributação.
Eles vão debater as implicações relacionadas à alíquota e ao princípio do ICMS.
O deputado Wasny de Roure (PT-DF), que solicitou o debate, alegou que essas questões têm gerado grande polêmica em todo território nacional, especialmente nos estados do Centro-Oeste. “Reabriu-se uma verdadeira ´Guerra Fiscal´, antes mesmo da aprovação da Reforma Tributária”, disse.
O parlamentar lembra que a maioria dos secretários estaduais de Fazenda, reunidos em Aracaju (SE) no dia 23 de setembro, admitiu que uma solução definitiva só pode ser obtida no âmbito da Reforma Tributária.
Eles vão debater as implicações relacionadas à alíquota e ao princípio do ICMS.
O deputado Wasny de Roure (PT-DF), que solicitou o debate, alegou que essas questões têm gerado grande polêmica em todo território nacional, especialmente nos estados do Centro-Oeste. “Reabriu-se uma verdadeira ´Guerra Fiscal´, antes mesmo da aprovação da Reforma Tributária”, disse.
O parlamentar lembra que a maioria dos secretários estaduais de Fazenda, reunidos em Aracaju (SE) no dia 23 de setembro, admitiu que uma solução definitiva só pode ser obtida no âmbito da Reforma Tributária.
