Finanças Avalia Implicações das Alíquotas do ICMS

Os secretários da Fazenda do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira; de Goiás, José Paulo Loureiro; e de São Paulo, Eduardo Guardia, participam de audiência pública amanhã na Comissão de Finanças e Tributação.
Eles vão debater as implicações relacionadas à alíquota e ao princípio do ICMS.

O deputado Wasny de Roure (PT-DF), que solicitou o debate, alegou que essas questões têm gerado grande polêmica em todo território nacional, especialmente nos estados do Centro-Oeste. “Reabriu-se uma verdadeira ´Guerra Fiscal´, antes mesmo da aprovação da Reforma Tributária”, disse.

O parlamentar lembra que a maioria dos secretários estaduais de Fazenda, reunidos em Aracaju (SE) no dia 23 de setembro, admitiu que uma solução definitiva só pode ser obtida no âmbito da Reforma Tributária.

Fonte: Agência Câmara

Data da Notícia: 14/12/2004 00:00:00

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