Cada atendimento de saúde paga, em média, R$20 de tributos, diz estudo

Tributos embutidos equivalem a um terço do valor pago pela população.
Estudo foi feito por Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Cada atendimento de saúde no Brasil paga, em média, R$ 20,00 de tributos. Foi a essa conclusão que chegou um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a pedido da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Este valor médio inclui também os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo foi divulgado nesta terça-feira (6) em Brasília.

O estudo utilizou dados das entidades do setor, da Receita Federal, das secretarias de Fazenda de 13 estados e do Distrito Federal, de prefeituras de cidades com população superior a 200 mil eleitores e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

De acordo com o estudo, a arrecadação de tributos sobre o setor de saúde foi de R$ 30,5 bilhões em 2009, um crescimento real, descontado a inflação, de 5,98% em relação a 2008. Na comparação com 2003, a arrecadação de tributos na área da saúde cresceu 57,19%.

Segundo o IBPT, cerca de 1/3 do valor dos produtos e serviços da área de saúde é tributo. O presidente do instituto, João Eloi, destaca que os gastos com a saúde humana são maiores do que com produtos veterinários. Medicamentos para seres humanos têm, em média, 37% de tributos embutidos no preço final. Remédios veterinários, por sua vez, tem tributação embutida de 14,5%.

“É mais caro você entrar tossindo do que mugindo em uma farmácia. A carga tributária para medicamentos animais é muito mais baixa que para seres humanos. É uma distorção”, observa Eloi.

Por Portal G1

07/04/2010 00:00:00

MP Editora: Lançamentos

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