A APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) foi fundada em 4 de julho de 2003 em São Paulo, capital, por um grupo de tributaristas residentes em São Paulo. Desde então, promove anualmente o Simpósio de Direito Tributário contando com a participação de ilustres advogados tributaristas de reconhecida atuação no cenário jurídico do país. O evento, desde 2003, tem como presidente de honra o Professor Ives Gandra da Silva Martins.

A cada dois anos, no Simpósio, ocorrem as premiações “Tributarista de Destaque” e “Melhor Livro de Direito Tributário” que têm o intuito de homenagear os que se destacaram no biênio. A premiação “Tributarista de Destaque” visa a homenagear o profissional de Direito Tributário pelo bom êxito em conciliar atuação profissional com intensa vida acadêmica; a premiação “Melhor Livro de Direito Tributário” destina-se a reconhecer obra de grande contribuição para a área tributária, por sua clareza de comunicação, originalidade e rigor técnico-jurídico, cujos autores tenham formação acadêmica como mestre ou doutor, e que atuem como advogados, magistrados, juristas, professores etc.

Além do Simpósio de Direito Tributário anual, a APET promove periodicamente reuniões (Seminários sobre Direito Tributário gratuitos) nas modalidades presencial e on-line, bem como Colóquios e Seminários Internacionais. E, de forma mais abrangente, a APET apresenta cursos de extensão e de especialização relacionados ao Direito Tributário em algumas cidades do país, igualmente nas modalidades presencial e on-line – nesta última contando com alunos de todo o território nacional.

Os docentes, em sua totalidade, são pós-graduados pelas mais renomadas universidades do País e do exterior e atuam profissionalmente em diversos Estados da Federação como magistrados, consultores e advogados.

Desde sua fundação, a APET tem publicado – especialmente em parceria com a MP Editora –, diversas obras sobre direito tributário, destacando-se a Revista de Direito Tributário da APET e a Revista de Direito Contábil Fiscal. Todos os livros e periódicos apresentam, como autores e coordenadores, pesquisadores e juristas com atuação no Brasil e no exterior, além de membros do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do TIT/SP (Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo). E, desde 07 de agosto de 2006, veicula Boletim diário com as principais notícias relacionadas ao direito tributário no Brasil.

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador