Fundação - 04 de Julho de 2003
Colóquio
2º Colóquio de direito contábil e tributário da APET: Questões controvertidas jurídico-contábeis – 20 de maio de 2020.
Cursos
Lucro Real – Como apurar em 2020. Escrituração da parte A e B do e-Lalur/e-Lacs – 23 de janeiro de 2020
Curso PIS e Cofins nos regimes cumulativo e não cumulativo. Uma abordagem completa na teoria e na prática sobre apuração, desconto de créditos, escrituração, compensação e ressarcimento – 24 de janeiro de 2020
Contabilidade Tributária para Advogados – 13 de março de 2020
Curso de Especialização em Tributos Indiretos (ICMS, IPI, ISS e PIS/Cofins) – 17 de março de 2020
Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (IRPJ, CSLL e Normas Internacionais – IFRS) – 18 de março de 2020
Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário – 20 de março de 2020
Curso de Extensão em Tributação e Compliance – 09 de maio de 2020
Curso de Extensão em Planejamento Tributário em época de pandemia – 25 de maio de 2020
Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário – 19 de junho de 2020
Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital – 29 de junho de 2020
SPED – ECD/2020 e ECF/2020 – dados e apurações – 10 de julho de 2020
Curso de Especialização em Tributos Indiretos (ICMS, IPI, ISS e PIS/Cofins) – 04 de agosto de 2020
Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (IRPJ, CSLL e Normas Internacionais – IFRS) – 17 de agosto de 2020
Curso PIS e Cofins nos regimes cumulativo e não cumulativo – 21 de agosto de 2020
Curso de Extensão em Direito Contábil (com ênfase nos aspectos tributários) – 04 de setembro de 2020
Curso de Extensão em Tributação e Contabilidade no Agronegócio – 01 de outubro de 2020
Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário – 09 de outubro de 2020
Curso de Extensão em Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais – 19 de outubro de 2020
Contabilidade Tributária para Advogados (8ª Turma) – 21 de outubro de 2020
Curso de Extensão em Direito Penal Tributário – 05 de novembro de 2020
Curso Tributação das Cooperativas – 13 de novembro de 2020
Obras
Revista de Direito Contábil – v. 2 n. 3 (Alexandre Evaristo Pinto, Antoninho Marmo Trevisan, Arthur Pitman, Bruno Nogueira Rebouças, Daniel Dix Carneiro, Diego Miguita, Edison Carlos Fernandes, Eduardo Flores, Elidie Palma Bifano, Fabio Pereira da Silva, Heron Charneski, Jorge Guilherme Moreira, Natanael Martins, Nelson Carvalho, Paulo Henrique Pêgas, Rinaldo Braga, Rodrigo de Freitas, Rodrigo Schwartz Holanda).
Revista de Direito Contábil – v. 2 n. 4 (Alexandre Evaristo Pinto; Angélica Tais Pereira dos Santos; Bruno Nogueira Rebouças; Daniel Dix Carneiro; Daniel Oliveira Matos; Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Fábio Lima da Cunha; Heron Charneski; Jorge Guilherme Moreira; Luciana Ibiapina Lira Aguiar; Roberto Biava Junior; Victor Borges Polizelli)
Premiações
Tributarista de Destaque 2019/2020: Paulo Ayres Barreto
Melhor livro de direito tributário: Fundamentos do Imposto de Renda – volumes I e II (Ricardo Mariz de Oliveira)
Reuniões
07 de fevereiro de 2020. Temas: Planejamento tributário e norma antielisão; Novas perspectivas teóricas do planejamento tributário; Planejamento tributário no CARF
11 de março de 2020. Temas: Compliance no Direito Tributário; Compliance aplicado à gestão da empresa; Desafios do compliance tributário
08 de abril de 2020. Tema: Questões tributárias relativas à pandemia do COVID-19
16 de abril de 2020. Tema: Direito tributário na crise
23 de abril de 2020. Tema: O fim do voto de qualidade no CARF e o “novo processo administrativo fiscal federal”
29 de abril de 2020. Tema: Os impactos da crise do Covid-19 no compliance tributário
06 de maio de 2020. Tema: Os limites do Direito Penal Tributário em época de pandemia
13 de maio de 2020. Tema: Os limites do planejamento tributário em época de pandemia
18 de maio de 2020. Tema: Encontros com grandes nomes do Direito Tributário (Marco Aurelio Greco)
27 de maio de 2020. Tema: Litigância tributária em tempos de covid-19
03 de junho de 2020. Tema: Encontros com grandes nomes do Direito Tributário (Ives Gandra da Silva Martins)
10 de junho de 2020. Tema: Tributação da Economia Digital
17 de junho de 2020. Tema: PIS e Cofins: conceito de insumo e questões controvertidas
24 de junho de 2020. Tema: Subvenções para investimentos e para custeio: reflexos na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
01 de julho de 2020. Tema: Tributação do agronegócio: desafios atuais
08 de julho de 2020. Tema: Encontros com grandes nomes do Direito Tributário (Roque Antonio Carrazza)
15 de julho de 2020. Tema: Transação em matéria tributária: contribuinte legal
22 de julho de 2020. Tema: O julgamento da ADI 2446 pelo STF: como ficam os planejamentos tributários?
24 de julho de 2020 (Reunião Extraordinária). Tema: Reforma tributária: análise do projeto “Simplifica Já”
29 de julho de 2020. Tema: ICMS-ST: desafios atuais
31 de julho de 2020 (Reunião Extraordinária). Tema: Reforma tributária: análise do Projeto 3.887 – criação da CBS
05 de agosto de 2020. Tema: A taxatividade da lista de serviço – ISS – e a decisão do STF (RE 784439)
12 de agosto de 2020. Tema: O conceito de receita para fins de apuração de PIS/Cofins, IRPJ-presumido e eventual criação da CBS
19 de agosto de 2020. Tema: Tributação e ágio na aquisição de participação societária e a jurisprudência judicial atual
26 de agosto de 2020. Tema: Encontros com grandes nomes do Direito Tributário (José Eduardo Soares de Melo)
02 de setembro de 2020. Tema: Reflexos tributários de ativos e passivos contingentes (CPC 25)
09 de setembro de 2020. Tema: O conceito de despesa dedutível na apuração do IRPJ lucro real (art. 311 do RIR/2020)
16 de setembro de 2020. Tema: Escrituração Contábil Fiscal (ECF 2020): desafios e temas atuais para empresas tributadas pelo lucro real
23 de setembro de 2020. Tema: Tributação no agronegócio: desafios atuais (parte II) (lançamento do Curso de Extensão em Tributação e Contabilidade no Agronegócio)
30 de setembro de 2020. Tema: Limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo
07 de outubro de 2020. Tema: A tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento
04 de novembro de 2020. Tema: Direito penal tributário (devedor contumaz, pandemia e crimes tributários)
11 de novembro de 2020. Tema: Tributação das cooperativas: pontos relevantes
Simpósio
XVIII Simpósio de Direito Tributário da APET – dezembro de 2020.
