Fundação - 04 de Julho de 2003

Memorial – 2021

Colóquio

3º Colóquio de direito contábil e tributário da APET: Questões controvertidas jurídico-contábeis – 19 de maio de 2021

Cursos

Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital – 03 de maio de 2021

Curso de Tributação e Contabilidade no Agronegócio – 04 de maio de 2021

Curso de Extensão em Planejamento Tributário – 28 de maio de 2021

Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional – 14 de junho de 2021

Curso de Extensão Supremo Tribunal Federal e as Decisões em Matéria Tributária na Pandemia – 05 de julho 2021

Curso de Especialização em Tributação e Compliance – 05 de agosto de 2021

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas – 09 de agosto de 2021

Curso de Extensão em Tributação na Indústria do Petróleo e Gás – 13 de agosto de 2021

Curso de Extensão em Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior – 20 de agosto de 2021

Curso de Extensão em Tributação das Startups – 31 de agosto de 2021

Curso Tributação das Cooperativas – 15 de setembro de 2021

Curso de Extensão em Processo Tributário (Judicial e Administrativo) – 01 de outubro de 2021

Curso de Extensão em Direito Contábil (com ênfase nos aspectos tributários) – 06 de outubro de 2021

Obras

Revista de Direito Contábil – v. 2 n. 5 (Alexandre Evaristo Pinto; Bruno Nogueira Rebouças; Daniel Dix Carneiro; Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Heron Charneski; Jorge Guilherme Moreira; Luciana Ibiapina Lira Aguiar; Luciana M. Vieira da Silva Oliveira; Luis Henrique Marotti Toselli; Paulo Henrique Pêgas; Roberto Pinatti Casarini; Rodrigo Schwartz Holanda; Tiago Rios Coster)

Imposto de Renda das Empresas: lucro real e lucro arbitrado – 14ª edição (Edmar Oliveira Andrade Filho)

Reuniões

03 de fevereiro de 2021. Tema: Subvenção para investimento – LC 160 – Solução de Consulta n. 145, de 15.12.2020 (efeitos na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins).

17 de fevereiro de 2021. Tema: PIS e Cofins: créditos – insumos e novas controvérsias

24 de fevereiro de 2021. Tema: Distribuição de juros sobre o capital próprio (reflexos no IRPJ, CSLL, PIS e Cofins).

03 de março de 2021. Tema: Recuperação de créditos fiscais – Ofício Circular CVM n. 01/2021 – análise do item 7.

10 de março de 2021. Tema: Tributação do software segundo o STF – histórico e novas perspectivas”.

17 de março de 2021. Tema: Polêmicas atuais envolvendo a “Lei de Repatriação”.

24 de março de 2021. Tema: O ITBI na atual jurisprudência do STF – ARE 1.294.969/SP

31 de março de 2021. Tema: Desafios da tributação dos serviços digitais e do marketplace

07 de abril de 2021. Tema: A tributação do ilícito – limites à aplicação do princípio do non-olet

14 de abril de 2021. Tema: Tributação da economia digital

21 de abril de 2021. Tema: Aplicação de precedentes no processo administrativo (interpretação, distinguishing e overruling)

28 de abril de 2021. Tema: Contribuição previdenciária rural e exclusão do ICMS – consequências do julgamento do RE 1.187.264

05 de maio de 2021. Tema: ICMS, seletividade e alíquotas de bens e serviços essenciais. Expectativas do RE 714.139 – Tema 745

12 de maio de 2021. Tema: Direito contábil: as indenizações estão dentro do conceito de receita? (incidência do IR, CS, PIS e Cofins)

26 de maio de 2021. Tema: “ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário”, diz STJ (RE 31.084)

28 de maio de 2021 (Reunião Extraordinária). Tema: Conceito de receita – PIS e Cofins (bonificações de concessionárias de veículos: redução de custos ou outras receitas?)

02 de junho de 2021. Tema: Revisão aduaneira após desembaraço aduaneiro e decisão do STJ

09 de junho de 2021. Tema: ADC 49 – impactos nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

16 de junho de 2021. Tema: ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins: modulação e coisa julgada

23 de junho de 2021. Tema: ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins: outras questões controvertidas

30 de junho de 2021. Tema: Compensação e tutelas de urgência em matéria tributária (desdobramentos do decidido pelo STF na ADI 4296)

Simpósio

XIX Simpósio de Direito Tributário da APET – 02 e 03 de dezembro de 2021