Fundação - 04 de Julho de 2003

Memorial – 2004

Cursos

Curso de Extensão em Direito Tributário Aplicado – de 02 de março de 2004 a 29 de junho de 2004.

Curso sobre IPI e ICMS (noções sobre os tributos e suas espécies) – 05 de março de 2004.

Curso sobre apuração do IRPJ – ano 2004 – lucro real e lucro presumido – 13 de março de 2004.

Curso sobre preços de transferência – 20 de março de 2004.

Contabilidade Tributária – 30 de abril de 2004.

Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) – 21 de maio de 2004.

Curso sobre apuração do IRPJ – ano 2004 – lucro real e lucro presumido – 28 de maio de 2004.

ICMS – Curso Prático de Escrituração Fiscal – 25 de junho de 2004.

A Lei n. 10.865/2004 – as recentes modificações na legislação do PIS/Cofins – 13 de julho de 2004.

Contabilidade Tributária – 29 de julho de 2004.

Contratos de transferência de tecnologia e sua tributação. Entenda seus aspectos legais e tributários – 05 de agosto de 2004.

Processo Administrativo Judicial e Tributário – 29 de setembro de 2004.

Curso de Contabilidade Tributária – 22 de outubro de 2004.

Teoria e prática do Planejamento Tributário – 01 a 29 de outubro de 2004

Processo Administrativo e Judicial Tributário – 24 de novembro de 2004.

Curso de Contabilidade Tributária – 22 de outubro de 2004.

Obras

Revista de Direito Tributário da APET n. 1 (Adriana Stamato de Figueiredo; Cristiano Carvalho; Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Fabiola Cassiano Keramidas; Guilherme Cezaroti; Igor Nascimento de Souza; Ives Gandra da Silva Martins; Júlio Cesar de Barros Assis; Júlio Maria de Oliveira; Márcio Roberto Alabarce; Lais Vieira Cardoso; Marcelo de Lima Castro Diniz; Marcelo Magalhães Peixoto; Maria de Fátima Ribeiro; Juliana Kiyosen Nakayama; Maria Rita Ferragut; Miguel Hilú; Pedro Anan Júnior; Maria Beatriz Martinez; Renata Sucupira Duarte; Sidney Stahl).

Revista de Direito Tributário da APET n. 2 (Aldemario Araújo Castro; Célio Armando Janczeski; Cristiano Carvalho; Rafael Bicca Machado; Edison Carlos Fernandes; Thaís Folgosi Françoso; Edmar Oliveira Andrade Filho; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Priscila Amorim Belo Nunes; Ives Gandra da Silva Martins; João Paulo F. A. Fagundes; Misabel Abreu Machado Derzi; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Octavio Campos Fischer; Reinaldo Pizolio; Roberto Wagner Lima Nogueira; Sidney Stahl).

Revista de Direito Tributário da APET n. 3 (Adriana Stamato de Figueiredo; Andrea Nogueira Neves; Fabiana Ulson Zappa; Fabio Luis Florentino; Guilherme Cezaroti; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Ives Gandra da Silva Martins; José Eduardo Soares de Melo; Paulo César Conrado; Regina Helena Costa; Thiago Buschinelli Sorrentino.

Revista de Direito Tributário da APET n. 4 (André Elali; Edmar Oliveira Andrade Filho; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Ives Gandra da Silva Martins; Lais Vieira Cardoso; Manuel de Freitas Cavalcante Júnior; Paulo Rogério Ferreira Santos; Sacha Calmon Navarro Coêlho.

Premiações

Tributarista de Destaque 2003/2004: Júlio Maria de Oliveira

Melhor livro de direito tributário: Infrações e Sanções Tributárias (Edmar Oliveira Andrade Filho)

Reuniões

27 de janeiro de 2004. Tema: Reforma tributária e a Medida Provisória n. 135/2003 (Lei 10.833/2003): (a) novas hipóteses de retenção na fonte da CSLL, PIS e Cofins, (b) alterações relevantes no sistema constitucional tributário

03 de março de 2004. Temas: PIS e Cofins na importação; O ISS na LC 116 e na Lei Municipal de São Paulo 13.701/2003; Créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo.

Simpósio

II Simpósio de Direito Tributário da APET – 23 e 24 de setembro de 2004

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