MEMORIAL 2025
Fundação - 04 de Julho de 2003

COLÓQUIOS

7º Colóquio de direito contábil e tributário da APET: Tributação e contabilidade
na era da reforma tributária – desafios da escrituração e do reconhecimento de
créditos – 21 de maio de 2025

1º Colóquio da reforma tributária do consumo – 06 de agosto de 2025
(inauguração da nova sede da APET)

CURSOS

Aqui está a formatação solicitada, apenas em texto, organizada de forma clara e profissional:

CALENDÁRIO DE CURSOS E EXTENSÕES – 2025
Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e normas de Contabilidade – IFRS) DATA: 10 de março de 2025

Curso sobre Reforma Tributária: IBS/CBS na CF/1988 e na Lei Complementar DATA: 13 de março de 2025

Curso de Extensão sobre Adicional da CSLL e o Pilar 2 da OCDE – Lei n. 15.079/2024 e Instrução Normativa RFB n. 2.228/2024 DATA: 18 de março de 2025

Curso sobre a Revolução da Inteligência Artificial no Direito Tributário DATA: 15 de abril de 2025

Curso sobre Teoria do Direito aplicada ao Direito Tributário DATA: 30 de abril de 2025

Curso de Extensão sobre Wealth Planning: Família, Patrimônio e Tributação (novo cenário normativo) DATA: 05 de maio de 2025

Curso de Extensão sobre Tributação das Cooperativas e os Impactos da Reforma Tributária DATA: 06 de maio de 2025

Curso de Extensão sobre Transação Tributária DATA: 08 de maio de 2025

O Direito Tributário Internacional na Prática: dos fundamentos às novas regras DATA: 08 de maio de 2025

Curso de Extensão sobre IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar DATA: 19 de maio de 2025

Curso de Extensão sobre Tributação da Atividade Imobiliária à Luz da Reforma Tributária DATA: 10 de junho de 2025

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e Normas de Contabilidade – IFRS) DATA: 11 de agosto de 2025

Curso de especialização sobre Reforma Tributária: IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar DATA: 12 de agosto de 2025

Curso de Extensão sobre Aspectos Tributários e Aduaneiros do Setor de O&G no contexto da Reforma Tributária DATA: 25 de agosto de 2025

Curso sobre Avaliação de Empresas (Valuation) para Advogados e Contadores DATA: 01 de setembro de 2025

Curso de Extensão sobre Transfer Pricing no Brasil/ OCDE DATA: 09 de setembro de 2025

Curso de Extensão sobre Contabilidade Tributária para Advogados e Demais Interessados incluindo a Reforma Tributária (com ênfase nas normas IFRS, Direito Contábil, Direito Tributário e Reforma Tributária) DATA: 30 de setembro de 2025

Curso de Extensão sobre Tributação dos mercados financeiro e de capitais, das aplicações financeiras no exterior e das offshores DATA: 02 de outubro de 2025

Curso de Extensão sobre o novo processo judicial tributário DATA: 24 de outubro de 2025

OBRAS

Curso de contabilidade societária com ênfase na interpretação e aplicação das normas IFRS
AUTOR: Edmar Oliveira Andrade Filho

Teoria do direito aplicada ao direito tributário
AUTORES E COORDENADORES: Alexandre Evaristo Pinto; André Folloni; Angela Vidal Gandra Martins; Arthur M. Ferreira Neto; Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo; Carlos Augusto Daniel Neto; Cristiano Araújo Luzes; Daniela Gueiros Dias; Edison Carlos Fernandes; Fernando Aurelio Zilveti; Hugo de Brito Machado Segundo; Ives Gandra da Silva Martins; José Maria Arruda de Andrade; Lenio Luiz Streck; Luis Fernando Barzotto; Marcelo Magalhães Peixoto; Marco Aurélio Greco; Pedro Adamy; Sergio André Rocha; Tárek Moysés Moussallem; Tercio Sampaio Ferraz Junior; Túlio Venturini de Souza.

Contabilidade tributária para advogados
AUTORES E COORDENADORES: Alexandre Evaristo Pinto; Ana Carolina Monguilod; Bruno Fajersztajn; Carla Tredici Christiano; Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Elidie Palma Bifano; Eliseu Martins; Fabiana Carsoni Fernandes; Fernando Daniel de Moura Fonseca; Heron Charneski; Jimir Doniak Jr.; Luciana Ibiapina Lira Aguiar; Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic; Nereida Horta; Paulo Henrique Pêgas; Ramon Tomazela Santos; Renato Nunes; Tatiana Midori Migiyama; Thais Romero Veiga Shingai; Túlio Vivian Antunes Campos; Victor Borges Polizelli; Victor Lyra Guimarães Luz.


II. Reforma Tributária e Legislação

Reforma tributária: IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar 214/2025
AUTORES E COORDENADORES: Adriana Stamato; Alex Sandro Kuhn; Alexandre Evaristo Pinto; Alice Marinho; Ângelo de Angelis; Antonio Carlos Guidoni Filho; Ariane Costa Guimarães; Arthur Ridolfo Neto; Camila Abrunhosa Tapias; Carla Tredici Christiano; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Carolina Romanini Miguel; Cristiano Araújo Luzes; Daniel Franco Clarke; Daniela Seabra; Eurico Marcos Diniz de Santi; Felipe Kertesz Renault; Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Hugo de Brito Machado Segundo; Lina Braga Santin Cooke; Luiz Roberto Peroba; Marcelo Guaritá Borges Bento; Renato Nunes; Renato Vilela Faria; Richard Abecassis; Susy Gomes Hoffmann; Tais Capitanio; Thais Folgosi Françoso; Thais Romero Veiga Shingai.

Reforma tributária do consumo: tributação dos serviços financeiros – IBS/CBS – LC 214
AUTORES E COORDENADORES: Alexandre Evaristo Pinto; Atila Nedi Leães Sonego; Carlos Eduardo de Arruda Navarro; Cristiano Araújo Luzes; Edison Carlos Fernandes; Eduardo Fleury; Elisa da Costa Henriques; Guilherme Fernandes Cooke; Helio de Mello; Helio Wellinson Gois Bispo; Lina Braga Santin Cooke; Luciana Ibiapina Lira Aguiar; Nathalia Lury Ohta; Ramon Tomazela Santos; Renato Nunes; Salvador Cândido Brandão Junior; Silvio José Gazzaneo Junior; Tatiana Midori Migiyama.

Tributação das cooperativas: impactos da reforma tributária
AUTORES E COORDENADORES: Alexandre Evaristo Pinto; Amanda Oliveira Breda Rezende; Amílcar Barca Teixeira Júnior; Ana Luísa Ferreira de Avelar Carvalho; Ana Paula Andrade Ramos; Aramis Moutinho Junior; Brenda Schiezaro Guimaro; Daniel Januzzi; Ênio Meinen; Evandro Jacó Kotz; Fabio Godoy Teixeira da Silva; Fábio Pallaretti Calcini; Gustavo A. M. Brigagão; Gustavo Reis; Gustavo Saad Diniz; Henrique Nimer Chamas; Jessica Garcia Batista; João Augusto M. S. Michelin; João Donadon; José Carlos da Silva Junior; José Julberto Meira Junior; Lucas Issa Halah; Marcelo Guaritá Borges Bento; Marcos Vinicius de Paiva; Patrícia Alves Cabral; Paulo R. Stöberl; Rafael Nichele; Renata Salle Russowsky; Rodrigo Forcenette; Tatiana Midori Migiyama; Ulisses Santafé Aguiar Pizzolatti.

Reforma tributária e contabilidade: aspectos contábeis da reforma
AUTORES E COORDENADORES: Alexandre Evaristo Pinto; Alexandre Gonzales; Amira Chammas; Ângelo de Angelis; Arthur Pitman; Carla Tredici Christiano; Cláudio Ricaldoni; Diogo Negrão Raiol Ferreira; Diogo Olm Ferreira; Edison Carlos Fernandes; Eliseu Martins; Fernando Dubeux Mattos; Isabella Fochesatto Panisson; Jorge Guilherme Moreira; Júlia Vituli; Letícia Menegassi Borges; Lia Barsi Drezza; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcos Pires Santos de Souza; Matheus da Cunha Silva; Nereida Horta; Sílvia Piva; Tatiana Midori Migiyama; Thais Romero Veiga Shingai; Thiago Pereira Braga de Morais.

ITCMD e reforma tributária
AUTORES E COORDENADORES: Adolpho Bergamini; Ana Claudia Borges de Oliveira; Beatriz de Lima Peixoto de Souza; Carla Tredici Christiano; Danielle Bertagnolli; Fabiola Cassiano Keramidas; Helena Vicentini de Assis; Jayr Viegas Gavaldão Jr.; Jefferson Valentin; José Orivaldo Peres Júnior; Julcira Maria de Mello Vianna; Juliano Di Pietro; Livia De Carli Germano; Marcelo Magalhães Peixoto; Marco Antonio Veríssimo Teixeira; Maria do Rosário Esteves; Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares; Michell Przepiorka; Pedro Anan Junior; Vanessa Domene; Vera de Hesselle.


III. Direito Internacional e Estudos Especiais

O Direito Tributário Internacional na prática: dos fundamentos às novas regras
AUTORES E COORDENADORES: Alexandre Evaristo Pinto; Ana Carolina Monguilod; Ana Paula Saunders; Andressa Pegoraro; Bruna Franco Rocha de Oliveira; Doris Canen; Edgar Santos Gomes; Felipe Kertesz Renault; Francisco Lisboa Moreira; Guilherme Galdino; João Vitor Alves; Juliana Midori Kuteken; Leonardo Aguirra de Andrade; Leonardo Thomaz Pignatari; Luís Eduardo Schoueri; Marcelo Henrique Barbosa Moura; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Ramon Tomazela Santos; Raphael Lavez; Renato Nunes; Ricardo André Galendi Júnior; Roberto Codorniz Leite Pereira; Tadeu Puretz.

Adicional da CSLL e o Pilar 2 da OCDE
AUTORES E COORDENADORES: Alexandre Evaristo Pinto; Audrei Okada Teixeira; Belisa Ferreira Liotti; Bruna Di Carlo; Bruno Marques Santo; Camila Ramos Nasser Cabral; Cristiano Iam Sarhan Hussni Narchi; Daniel Serra Lima; Elidie Palma Bifano; Fabiana Carsoni Fernandes; Fernando Tonanni; Flávia Cavalcanti; Gustavo Alano Moretti; Izadora Coutinho; Karolina Rosen; Laura Kurth; Leonardo Aguirra de Andrade; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Lucas de Lima Carvalho; Luciana Rosanova Galhardo; Luiz Felipe Centeno Ferraz; Michell Przepiorka; Paula Zugaib Destruti; Paulo Honório de Castro Júnior; Pedro Henrique Buffolo Jr.; Ramon Tomazela Santos; Raphael de Campos Martins; Ricardo André Galendi Júnior; Ricardo Mariz de Oliveira; Roberto Codorniz Leite Pereira; Rodrigo Maito da Silveira; Vinícius Pereira; Vinícius Pimenta Seixas.

Tributação de atividades ilícitas: pecunia non olet e moralidade tributária
AUTORES E COORDENADORES: Alessandra Machado Brandão Teixeira; Alexandre Alkmim Teixeira; Alexandre Evaristo Pinto; Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior; André Godinho Delgado Vocurca; Bruno Fajersztajn; Carla de Lourdes Gonçalves; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Carlos Augusto Daniel Neto; Cristiano Carvalho; Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Eduardo Barboza Muniz; Eduardo Muniz Machado Cavalcanti; Elidie Palma Bifano; Fabiana Carsoni Fernandes; Fernando Aurelio Zilveti; Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto; Gabriel Augusto Ribeiro Alves Ferreira; Gabriel Lazzari; Gabriel Moreira; Gabriela Cabral Pires; Gisele Barra Bossa; Gislane Santos Duarte; Guilherme Galdino; Gustavo Alano Moretti; Gustavo Brigagão; Halley Henares Neto; Hugo de Brito Machado Segundo; Igor Nascimento de Souza; Jimir Doniak Jr.; José Antonio Minatel; José Eduardo Soares de Melo; Junia Roberta Gouveia Sampaio; Luciano Santos Lopes; Luís Eduardo Schoueri; Marcelo Gonçalves Massaro; Maria Inês Murgel; Martha Leão; Micaela Dominguez Dutra; Miguel Delgado Gutierrez; Natanael Martins; Octavio Campos Fischer; Paulo Rosenblatt; Périsson Lopes de Andrade; Rafael Caldeira Almeida; Ramon Tomazela Santos; Ricardo Mariz de Oliveira; Roberta Augusta Dib Mello; Roberto Duque Estrada; Rodrigo Caserta; Rodrigo Maito da Silveira; Thais De Laurentiis; Valter de Souza Lobato; Victor Lyra Guimarães Luz.

O fenômeno da imposição tributária: homenagem aos 90 anos de Ives Gandra Martins
AUTORES E COORDENADORES: Alexandre Evaristo Pinto; André Elali; Angela Vidal Gandra Martins; Antonio Carlos de Souza Jr.; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Cristiano Carvalho; Edison Carlos Fernandes; Edvaldo Brito; Elidie Palma Bifano; Euro Sabino de Azevedo; Evandro Zaranza; Fernando Facury Scaff; Gilmar Ferreira Mendes; Gustavo Brigagão; Halley Henares Neto; Hamilton Dias de Souza; Helenilson Cunha Pontes; Hugo de Brito Machado Segundo; Ives Gandra da Silva Martins Filho; Jimir Doniak Jr.; José Antonio Dias Toffoli; José Eduardo Soares de Melo; Karem Jureidini Dias; Luciano Amaro; Luís Eduardo Schoueri; Marcelo Campos; Marcelo Magalhães Peixoto; Maria Inês Murgel; Mary Elbe Queiroz; Paulo de Barros Carvalho; Regis Fernandes de Oliveira; Renata Elaine S. Ricetti Marques; Ricardo Mariz de Oliveira; Roque Antonio Carrazza; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Tatiana Midori Migiyama; Tercio Sampaio Ferraz Junior; Valter de Souza Lobato; Walter Erich Piekny.


IV. Periódicos e Revistas

Revista de Direito Contábil Fiscal n. 13 e 14
AUTORES: Ahmed Sameer El Khatib; Alexandre Evaristo Pinto; Antonio Lopo Martinez; Bruno Nogueira Rebouças; Carla Pereira da Silva; Daniel Franco Clarke; Edgard Bruno Cornacchione Junior; Fernando Daniel de Moura Fonseca; Gabriel Bez-Batti; Hélder Santos; Isabela Batista Santos; Miguel Delgado Gutierrez; Paulo Eduardo Nunes Verçosa; Rafael Pascoto Fugimoto; Sarah Maia; Thais Romero Veiga Shingai; Adriano Subirá; Bianca Martins Knap; Carina Mandler Schmidmeier; Disraeli Costa Dias; Fábio Andrade Martins; Fabio Pereira da Silva; Fernando Dal-Ri Murcia; Mateus Alexandre Costa dos Santos; Ramon Tomazela Santos; Tulio de Medeiros Garcia; Vinícius de Paula Pimenta Salgado; Yohana Cola Valle de Oliveira.

Revista de Direito Tributário da APET n. 51 e 52
AUTORES: Alexandre Aboud; Ana Carolina Ali Garcia; Antonio Carlos de Souza Jr.; Antonio Lopo Martinez; Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; Bruno Augusto François Guimarães; Bruno Nogueira Rebouças; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Carlos Henrique Machado; Carolina Botosso; Cristiano Carvalho; Edison Carlos Fernandes; Eduardo Radies Adames; Eduardo Soares de Melo; Fabio Brun Goldschmidt; Gabriel Almeida Viana; Gabriela Cabral Pires; Guilherme Fernandes Cooke; José Alves Fogaça Neto; José Guilherme Costa; Kelzer Schneider Hernandes; Lina Braga Santin Cooke; Luciano Gonçalves Faria Júnior; Maceno Lisboa da Silva; Marcelo Henrique Nossa; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares; Marília Cavagni; Osvaldo Santos de Carvalho; Phillip Handow Krauspenhar; Ramon Tomazela Santos; Rubem Rodrigues Soares Neto; Tatiana Junger; Vinicius Vicentin Caccavali; Anderson de Paiva Gabriel; André de Souza Elali; André Felix Ricotta de Oliveira; Carlos Eduardo Borghi Pla; Eduardo Pires Santana; Gustavo Henrique de Sá Honorato; Isadora Machado Hartmann; Itamar Artur Magalhães Alves Ruga; Janaina Gaspar; Julia de Menezes Nogueira; Marjorie Juliana Silva Grüdtner; Monick de Souza Quintas; Périsson Andrade; Rafael da Silva Costa; Solon Sehn; Sonia de Queiroz Accioly; Thais De Laurentiis; Thiago Duca Amoni; Thiago Pereira Braga de Morais; Vanilson Pereira Santos.

PREMIAÇÕES

Professor Honorário da APET: Professor Eliseu Martins

REUNIÕES

TEMA: A inteligência artificial no direito tributário (possibilidades no CARF e no Judiciário)
DATA: 05 de fevereiro de 2025

TEMA: Princípio (regra) da não cumulatividade do IVA Dual (análise da Lei Complementar 214/2025)
DATA: 12 de fevereiro de 2025

TEMA: Desvendando o split payment – o que é, implementação e pontos de atenção
DATA: 19 de fevereiro de 2025

TEMA: Desafios atuais do Adicional da CSLL: da eleição de Trump aos impactos da Lei 15.079
DATA: 26 de fevereiro de 2025

TEMA: Preços de transferência: boas práticas e desafios
DATA: 12 de março de 2025

TEMA: ITCMD e distribuição desproporcional de lucros
DATA: 19 de março de 2025

TEMA: O PLP 108 de 2024, proposto pelo governo para regulamentar o processo administrativo tributário relativo ao IBS
DATA: 26 de março de 2025

TEMA: O conceito de receita na base de cálculo do IBS/CBS – reforma tributária
DATA: 02 de abril de 2025

TEMA: Prescrição intercorrente e infrações aduaneiras
DATA: 09 de abril de 2025

TEMA: Perse – fim do programa e suas polêmicas
DATA: 16 de abril de 2025

TEMA: Imposto de Renda da Pessoa Física e o PL 1.087/2025
DATA: 23 de abril de 2025

TEMA: Créditos extemporâneos de PIS e Cofins
DATA: 30 de abril de 2025

TEMA: Reforma tributária: contabilização do IBS e da CBS
DATA: 07 de maio de 2025

TEMA: O planejamento tributário e os riscos da não conformidade fiscal
DATA: 14 de maio de 2025

TEMA: Recurso Especial no CARF
DATA: 28 de maio de 2025

TEMA: Alterações do IOF: impactos e perspectivas
DATA: 04 de junho de 2025

TEMA: Reforma tributária e serviços financeiros
DATA: 11 de junho de 2025

TEMA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA): Primeiras impressões jurídico-tributárias da MP 1.303/2025
DATA: 13 de junho de 2025

TEMA: Subvenções fiscais: RE n. 2202266/RS (2025/0084252-0)
DATA: 18 de junho de 2025

TEMA: Reforma tributária no agronegócio
DATA: 25 de junho de 2025

TEMA: Reforma tributária: o problema do fluxo de caixa dos fornecedores nas vendas a prazo
DATA: 13 de agosto de 2025

TEMA: Tributação do ilícito na apuração do imposto de renda
DATA: 20 de agosto de 2025

TEMA: A reforma tributária e a não cumulatividade: do PIS/Cofins à CBS
DATA: 27 de agosto de 2025

TEMA: PLP 108 e riscos de aumento da litigiosidade tributária (reforma tributária)
DATA: 03 de setembro de 2025

TEMA: Tarifaço do Trump – impacto no comércio internacional, nos contratos e efeitos tributários para empresas brasileiras
DATA: 10 de setembro de 2025

TEMA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA): Reforma tributária – PLP 108 – texto para votação pelo Senado – questões controversas
DATA: 12 de setembro de 2025

TEMA: STJ e subvenções fiscais: créditos presumidos de ICMS na vigência da Lei n. 14.789/2023
DATA: 17 de setembro de 2025

TEMA: PLP 108 e CARF
DATA: 24 de setembro de 2025

TEMA: Reforma do lucro presumido: do conceito de receita bruta com IBS/CBS ao PLP 182/2025
DATA: 01 de outubro de 2025

TEMA: Programa de transação integral – atualidades na PGFN e RFB
DATA: 08 de outubro de 2025

TEMA: Reforma tributária: regime das fiscalizações no substitutivo do PLP 108
DATA: 15 de outubro de 2025

TEMA: Responsabilidade tributária no CARF
DATA: 22 de outubro de 2025

TEMA: Tributação dos dividendos (Projeto 1.087)
DATA: 29 de outubro de 2025

TEMA: Consensualidade, contencioso administrativo do IBS e IA
DATA: 05 de novembro de 2025

TEMA: Questões jurídicas controversas acerca do conceito de devedor contumaz. Histórico jurisprudencial e perspectivas legislativas
DATA: 12 de novembro de 2025

TEMA: Imposto de renda e tributação dos dividendos – PL 1.087/2025
DATA: 19 de novembro de 2025

TEMA: ITCMD – sucessão patrimonial na reforma tributária
DATA: 26 de novembro de 2025

TEMA: As intersecções entre o processo administrativo tributário e o processo judicial
DATA: 03 de dezembro de 2025

TEMA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA): Soluções dos passivos na recuperação judicial e falência
DATA: 05 de dezembro de 2025

TEMA: Tributação dos dividendos das empresas do Simples e do lucro presumido (interpretação da Lei 15.270/2025)
DATA: 10 de dezembro de 2025

SIMPÓSIOS

I Simpósio em Recife/Aconcarf Itinerante: Contencioso tributário e reforma
tributária – 15 e 16 de maio de 2025

XXIII Simpósio de Direito Tributário da APET – 27 e 28 de novembro de 2025