A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 7.089 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 16/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

Delegacia Regional Tributária
Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida

DRTC-I (São Paulo)
845

DRTC-II (São Paulo)
654

DRTC-III (São Paulo)
824

DRT-2 (Litoral)
317

DRT-3 (Vale do Paraíba)
313

DRT-4 (Sorocaba)
317

DRT-5 (Campinas)
776

DRT-6 (Ribeirão Preto)
388

DRT-7 (Bauru)
234

DRT-8 (São José do Rio Preto)
234

DRT-9 (Araçatuba)
127

DRT-10 (Presidente Prudente)
142

DRT-11 (Marília)
94

DRT-12 (ABCD)
303

DRT-13 (Guarulhos)
467

DRT-14 (Osasco)
573

DRT-15 (Araraquara)
168

DRT-16 (Jundiaí)
313

Total
7.089