A Paraíba, que já havia ultrapassado o teto máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) previsto para gastos de pessoal com o Poder Executivo no primeiro quadrimestre do ano passado, estourou ainda mais o limite. O índice paraibano avançou de 49,68% para 52,87%. Segundo o contador-geral da Controladoria do governo paraibano, Gilmar Santiago, o resultado foi efeito da crise, que atingiu as receitas do Estado. De acordo com os relatórios do Estado, a receita corrente líquida executada nos doze meses encerrados em abril cresceu 6,31% em relação a igual período anterior. As despesas com folha, porém, aumentaram em 13,46%.

No relatório, o governo paraibano diz que o aumento do gasto com pessoal é resultado da criação de cargos e salários de gestões anteriores. Pela lei da LRF, o Estado que ultrapassa o limite tem dois quadrimestres para voltar a se enquadrar. Caso não consiga fazer isso, fica sujeito a sanções. O Estado pode perder repasses voluntários da União, por exemplo. Segundo Santiago, o Estado obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para não sofrer as punições.

Outros Estados do Nordeste também tiveram aumento com pessoal. Na região, Sergipe e Maranhão estão entre os que apresentaram a maior alta nos gastos. No relatório encerrado em abril deste ano, os desembolsos do governo sergipano com a folha de pagamento representaram 45,8% da receita líquida total, contra 41,7% registrados no mesmo período de 2009. Apesar de ter aumentado os gastos em maior proporção, de 34,27% para 39,39%, o Maranhão ainda se encontra em um patamar bem mais folgado de comprometimento da receita.

De acordo com o secretário da Fazenda de Sergipe, João Andrade Vieira, o aumento das despesas com o funcionalismo foi motivado, basicamente, pelo atendimento ao piso nacional dos professores e pelo reajuste gradual nos salários dos policiais militares. Além disso, ele explicou que o calendário de dissídio coletivo dos funcionários públicos, realizado todo mês de maio, ajudou a elevar o comprometimento das receitas, visto que a comparação entre os quadrimestres de 2009 e 2010 engloba o valor integral do último reajuste.

No caso dos professores, a despesa do governo de Sergipe com o magistério cresceu 60% após o atendimento do piso nacional, fixado em R$ 1.024 por mês.