Em Minas Gerais, o tamanho do Estado colocou uma espécie de piso no comprometimento da receita com a folha de pessoal. No último quadrimestre, o índice de Minas ficou em 46,53% ou 0,02 pontos percentuais abaixo do limite prudencial. Não há diferenças significativas em relação aos resultados dos últimos anos: segundo o balanço geral do Estado, em 2007 houve o comprometimento de 46,37%. Em 2008, de 45,76%. Em 2009, de 46,16%.

“Entre aposentados e inativos, estamos indo para 600 mil pessoas na folha. No ano passado, admitimos 10 mil agentes penitenciários e cinco mil servidores na segurança. Nenhum Estado possui 5 mil escolas distribuídas em 853 municípios”, comentou o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, admitindo que esgotou-se a possibilidade das reduções drásticas de comprometimento conseguidas entre 2003 e 2005, quando medidas de austeridade, como o virtual congelamento dos salários dos servidores, fez com que o peso da folha saísse do patamar de 70% para a faixa atual.

O aumento deste ano está diretamente relacionado com o reajuste linear do funcionalismo de 10%, anunciado pelo ex-governador Aécio Neves na última semana de seu governo e sancionado pelo atual governador, Antonio Anastasia (PSDB), logo que assumiu. O aumento era estratégico para conter a insatisfação do funcionalismo em ano eleitoral. Ainda assim, não impediu uma greve de professores que durou dois meses e paralisou parcialmente as escolas.

A greve foi encerrada há duas semanas com um acordo que deverá ter novo impacto sobre a folha: a partir de 2011, o governo mineiro se comprometeu a pagar aos professores o piso nacional no salário base da categoria. Colombini não estimou qual o peso que o novo reajuste deverá ter, mas afirmou que o impacto sobre o limite deverá ser atenuado pela recuperação de receita.

“Em 2009, tivemos uma frustração de receita de R$ 3 bilhões no ICMS. Para este ano, orçamos uma arrecadação de R$ 24 bilhões deste tributo e devemos chegar a R$ 25 bilhões. Para 2011 deve ser criada uma folga que permitirá o cumprimento deste acordo”, disse o secretário.