SÃO PAULO – A Receita Federal vai abrir, a partir das 9h de segunda-feira (17), a consulta às declarações da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).

Fazem parte do lote residual 35.833 contribuintes, sendo que 16,8% têm direito à restituição. Essas 6.045 pessoas receberão um montante total de R$ 11,4 milhões. Outros 16.579 têm saldo de imposto a pagar, em um total de R$ 86 milhões, enquanto 13.209 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

No caso da restituição, o valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 24 de maio, com correção de 45,30%, correspondente à variação da taxa Selic.

Regras
Para saber se faz parte do lote residual, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Quanto à restituição, se o valor não for creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). A ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte discorde do valor a restituir, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Lote multiexercício 2009
No mesmo dia, a Receita deposita as restituições do lote residual multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007). Terão direito à restituição 95.005 contribuintes, que vão receber um valor total de R$ 100 milhões.