Prefeitura lança atendimento pela internet.

Renato Carbonari Ibelli

A Prefeitura de São Paulo começa a dar os primeiros passos concretos na informatização dos serviços prestados às pessoas física e jurídica. O poder municipal colocou em funcionamento, na última sexta-feira, a ferramenta denominada Demonstrativo Unificado do Contribuinte (DUC). Com ela, o paulistano poderá consultar, pela internet, suas informações fiscais pessoais.

A meta do prefeito Gilberto Kassab é que até 2012 o cidadão só dependa da internet para interagir com o ente público – o que traria a vantagem de dar agilidade aos processos ao diminuir a burocracia. Dentro dessa filosofia, ele deve assinar ainda nessa semana um decreto tornando obrigatório que a entrada para obtenção de alvarás de funcionamento de estabelecimentos seja feita apenas pelo meio eletrônico.

Acesso – O DUC já pode ser acessado pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/duc. Para utilizar seus serviços é necessário obter uma senha web, que é fornecida após o interessado preencher um cadastro constante no endereço www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/senhaweb.

Uma vez que possa acessar a ferramenta, o contribuinte poderá ver detalhadamente todos os tributos pagos, acompanhar os vencimentos pendentes, o andamento de autos de infração e imprimir boletos de pagamento.

O sistema também funciona como um facilitador no caso de pendências do contribuinte com o município. Nesses casos, o DUC remete o internauta ao Programa de ParcelamentoIncentivado (PPI) ou a outros serviços que facilitam a quitação dos débitos.

Nesse primeiro momento, a ferramenta permite ao contribuinte paulistano acessar informações referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização de Anúncio (TAF) e Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE).

IPTU – O grande passo da ferramenta será a inclusão do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no sistema – o que, segundo o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Rodrigues, deve acontecer até junho desse ano. Até 2012, a Prefeitura espera que todos os seus 60 sistemas de lançamento estejam integrados. “Ao final desse processo, o contribuinte não precisará mais sair de casa para ser atendido pela Prefeitura”, diz Rodrigues.

Atendimento – O secretário acredita que nessa primeira fase do DUC será possível retirar 200 pessoas diariamente das praças de atendimento. Com a entrada do IPTU no sistema, o potencial cresce significativamente. Em época de pagamento do imposto, os postos de atendimento da Prefeitura recebem mais de 5 mil pessoas diariamente.

A integração dos sistemas tributários do município, que vem sendo chamada de Gestão Tributária Integrada (GTI), é orçada em cerca de R$ 250 milhões, montante financiado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).