Anderson Passos

SÃO PAULO – A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) promove hoje uma sessão extraordinária para votar o relatório do deputado Bruno Covas (PSDB) sobre o Projeto de Lei 891/2009, que se refere ao orçamento estadual de 2010. Ontem os integrantes da Comissão receberam cópia do documento. Sem tempo hábil para análise, acordaram se reunirem logo mais.

A peça orçamentária é a última encaminhada ao parlamento estadual pelo governador José Serra (PSDB) e totaliza R$ 125,5 bilhões, contra R$ 118,2 bilhões de 2009 (6,2% a mais). A proposta projeta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3,5%, enquanto o Ministério da Fazenda tem uma previsão mais otimista da taxa (5,3%).

No que se refere à receita do estado, o relatório do deputado Bruno Covas menciona que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte do tesouro estadual, representando 86,16% da receita prevista em 2010, o equivalente a R$ 79,6 bilhões.

As pastas que receberam incremento de repasses foram Educação (R$ 16,2 bilhões), Segurança Pública (R$ 11,1 bilhões), Saúde (R$ 11,7 bilhões), Transportes (R$ 5,2 bilhões) e Transportes Metropolitanos (R$ 8,3 bilhões).

Relatório do Orçamento de São Paulo para 2010, apresentado ontem, prevê que 86,15% das receitas advenham do ICMS, cerca de R$ 79,6 bi. A peça orçamentária é de R$ 125,5 bi.