Inspeção veicular começa em 120 dias e deve abater impostos
SÃO PAULO – O programa de inspeção veicular em São Paulo sairá do papel até outubro, quando uma van com sistema de sensoriamento remoto ficará estacionada em diferentes pontos da cidade, monitorando a emissão de poluentes pelos veículos. O projeto faz parte da segunda fase do programa Cidade Limpa, do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente quer identificar veículos altamente poluidores e estimular os donos a fazer os ajustes necessários antes do início da vistoria, em maio de 2008.
Mas a questão do custo da inspeção, de R$ 52,89, ainda não foi resolvida. O pagamento será obrigatório para donos de veículos emplacados na capital a partir do licenciamento de 2008. Tributaristas afirmaram que a hipótese mais viável é a Prefeitura oferecer ao motorista abatimento em impostos em valor equivalente ao da taxa.
A adoção do sistema de sensoriamento remoto faz parte de um aditivo assinado em novembro de 2004 entre a Prefeitura e o consórcio Controlar, vencedor da licitação para o serviço de inspeção veicular na cidade, realizada em 1995. A van vai usar raios infravermelhos e ultravioletas para identificar o grau de emissão de poluentes dos veículos. Ela ficará parada em 52 pontos da capital, nos horários de pico da manhã, das 7 às 11 horas; e da tarde, das 15 às 20 horas.
Multas
Como falta legislação específica para multar infratores, o sistema fará somente uma radiografia das condições da frota paulistana. “Vamos obter dados para ter em mãos uma idéia da qualidade dos nossos veículos. A partir daí, poderemos estudar campanhas educativas e preventivas”, disse o secretário do Verde, Eduardo Jorge.
“Uma hipótese é convidar, por carta, os proprietários dos veículos muito poluidores para fazer a regulagem antes da inspeção. Também podemos premiar o proprietário do veículo muito limpo, evitando-lhe o transtorno de ir até um posto de inspeção.” Mas, mesmo que seja dispensado da vistoria, ele terá de pagar a taxa de inspeção.
O padrão máximo de poluentes permitido na capital vai seguir os padrões de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o secretário, a frota paulistana deve seguir o padrão mundial, no qual 20% dos veículos são considerados muito limpos; 20%, limpos; e outros 20%, regulares (ou no limite máximo de emissão de poluentes). Pelo padrão, os outros 40% da frota se dividem igualmente em poluidores e muito poluidores.
Início da medição
O prazo de até 120 dias para o início da medição de poluentes passou a ser contado há uma semana, quando o prefeito Gilberto Kassab assinou a ordem de serviço para o Controlar preparar o programa de inspeção. O aditivo com o consórcio prevê o uso de uma única van, durante um ano, sem custo extra para a Prefeitura.
“O sensoriamento remoto surgiu como sugestão do workshop Ar Limpo, promovido em São Paulo pelo Banco Mundial em 2004. O equipamento será importado de uma empresa americana”, disse o presidente do Controlar, Ivan Azevedo. “Minha idéia é cumprir todos os prazos de importação para começar a operar o equipamento em setembro.”
De acordo com Azevedo, o método já é utilizado em várias cidades americanas como um complemento do programa de inspeção veicular. “O diagnóstico da frota serve para medir os ganhos ambientais do programa.”
Passo-a-passo da inspeção veicular
1. No licenciamento de 2008, o proprietário do veículo vai pagar R$ 52,89 pela inspeção. A Prefeitura promete devolver o valor, mas ainda estuda uma forma jurídica de fazer o reembolso;
2. Após pagar a taxa e o licenciamento , o motorista terá até 90 dias para fazer a inspeção. A vistoria será feita em um dos 32 postos fixos que serão construídos ou em oficinas volantes, instaladas em estacionamentos de shoppings e hipermercados;
3. A linha de inspeção começa com uma vistoria visual para verificar se não há vazamento de óleo ou problemas no sistema de escapamento. Depois é feita a parte eletrônica, com a introdução de uma sonda no escapamento. A medição da emissão de poluentes será feita em marcha lenta e com o motor a 2.500 rotações por minuto (rpm);
4. Quem for aprovado recebe um selo para ser colado no pára-brisa. Um certificado online também é emitido para o Detran;
5. O reprovado terá 30 dias para marcar uma nova vistoria gratuita. Depois desse período, o proprietário terá de pagar novamente a taxa de R$ 52,89;
6. Quem não fizer a inspeção pode ser multado em 300 Ufirs, o equivalente a R$ 319,23, e fica impedido de licenciar o veículo.
” Estão dispensados da inspeção motos, veículos de uso militar e agrícola, carros de competição e de coleção e tratores.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente quer identificar veículos altamente poluidores e estimular os donos a fazer os ajustes necessários antes do início da vistoria, em maio de 2008.
Mas a questão do custo da inspeção, de R$ 52,89, ainda não foi resolvida. O pagamento será obrigatório para donos de veículos emplacados na capital a partir do licenciamento de 2008. Tributaristas afirmaram que a hipótese mais viável é a Prefeitura oferecer ao motorista abatimento em impostos em valor equivalente ao da taxa.
A adoção do sistema de sensoriamento remoto faz parte de um aditivo assinado em novembro de 2004 entre a Prefeitura e o consórcio Controlar, vencedor da licitação para o serviço de inspeção veicular na cidade, realizada em 1995. A van vai usar raios infravermelhos e ultravioletas para identificar o grau de emissão de poluentes dos veículos. Ela ficará parada em 52 pontos da capital, nos horários de pico da manhã, das 7 às 11 horas; e da tarde, das 15 às 20 horas.
Multas
Como falta legislação específica para multar infratores, o sistema fará somente uma radiografia das condições da frota paulistana. “Vamos obter dados para ter em mãos uma idéia da qualidade dos nossos veículos. A partir daí, poderemos estudar campanhas educativas e preventivas”, disse o secretário do Verde, Eduardo Jorge.
“Uma hipótese é convidar, por carta, os proprietários dos veículos muito poluidores para fazer a regulagem antes da inspeção. Também podemos premiar o proprietário do veículo muito limpo, evitando-lhe o transtorno de ir até um posto de inspeção.” Mas, mesmo que seja dispensado da vistoria, ele terá de pagar a taxa de inspeção.
O padrão máximo de poluentes permitido na capital vai seguir os padrões de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o secretário, a frota paulistana deve seguir o padrão mundial, no qual 20% dos veículos são considerados muito limpos; 20%, limpos; e outros 20%, regulares (ou no limite máximo de emissão de poluentes). Pelo padrão, os outros 40% da frota se dividem igualmente em poluidores e muito poluidores.
Início da medição
O prazo de até 120 dias para o início da medição de poluentes passou a ser contado há uma semana, quando o prefeito Gilberto Kassab assinou a ordem de serviço para o Controlar preparar o programa de inspeção. O aditivo com o consórcio prevê o uso de uma única van, durante um ano, sem custo extra para a Prefeitura.
“O sensoriamento remoto surgiu como sugestão do workshop Ar Limpo, promovido em São Paulo pelo Banco Mundial em 2004. O equipamento será importado de uma empresa americana”, disse o presidente do Controlar, Ivan Azevedo. “Minha idéia é cumprir todos os prazos de importação para começar a operar o equipamento em setembro.”
De acordo com Azevedo, o método já é utilizado em várias cidades americanas como um complemento do programa de inspeção veicular. “O diagnóstico da frota serve para medir os ganhos ambientais do programa.”
Passo-a-passo da inspeção veicular
1. No licenciamento de 2008, o proprietário do veículo vai pagar R$ 52,89 pela inspeção. A Prefeitura promete devolver o valor, mas ainda estuda uma forma jurídica de fazer o reembolso;
2. Após pagar a taxa e o licenciamento , o motorista terá até 90 dias para fazer a inspeção. A vistoria será feita em um dos 32 postos fixos que serão construídos ou em oficinas volantes, instaladas em estacionamentos de shoppings e hipermercados;
3. A linha de inspeção começa com uma vistoria visual para verificar se não há vazamento de óleo ou problemas no sistema de escapamento. Depois é feita a parte eletrônica, com a introdução de uma sonda no escapamento. A medição da emissão de poluentes será feita em marcha lenta e com o motor a 2.500 rotações por minuto (rpm);
4. Quem for aprovado recebe um selo para ser colado no pára-brisa. Um certificado online também é emitido para o Detran;
5. O reprovado terá 30 dias para marcar uma nova vistoria gratuita. Depois desse período, o proprietário terá de pagar novamente a taxa de R$ 52,89;
6. Quem não fizer a inspeção pode ser multado em 300 Ufirs, o equivalente a R$ 319,23, e fica impedido de licenciar o veículo.
” Estão dispensados da inspeção motos, veículos de uso militar e agrícola, carros de competição e de coleção e tratores.
