RS – Aod Cunha participa de reunião do Confaz e se reúne com secretários da Fazenda
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, embarcou para Brasília para participar de duas atividades. Às 11h de sexta-feira (19), participa da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, logo após, reúne-se com secretários estaduais da Fazenda no Ministério da Fazenda.
Na pauta da reunião do Confaz, estão incluídas questões relativas ao ICMS. Já no encontro dos secretários estaduais da Fazenda, a lista de assuntos a serem debatidos prevê a análise das emendas à Medida Provisória nº 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); o critério de partilha dos recursos consignados no Orçamento de 2007, como auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o fomento das exportações; e o prosseguimento dos debates sobre a instalação de uma representação dos Estados e do Distrito Federal, em Brasília, com a incumbência de lutar pelos interesses dos Estados e do Distrito Federal nas casas legislativas e no governo federal. Esta é a primeira viagem do secretário da Fazenda a Brasília para discutir temas tributários de interesse do Rio Grande do Sul.
Na pauta da reunião do Confaz, estão incluídas questões relativas ao ICMS. Já no encontro dos secretários estaduais da Fazenda, a lista de assuntos a serem debatidos prevê a análise das emendas à Medida Provisória nº 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); o critério de partilha dos recursos consignados no Orçamento de 2007, como auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o fomento das exportações; e o prosseguimento dos debates sobre a instalação de uma representação dos Estados e do Distrito Federal, em Brasília, com a incumbência de lutar pelos interesses dos Estados e do Distrito Federal nas casas legislativas e no governo federal. Esta é a primeira viagem do secretário da Fazenda a Brasília para discutir temas tributários de interesse do Rio Grande do Sul.