A parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada a Porto Alegre será 7,45% maior em 2008. De acordo com o dado provisório divulgado quinta-feira (21/06) no Diário Oficial do Estado, o índice da capital passará de 10,891658 para 11,703020. O aumento da participação se deve à elevação do valor adicionado nas operações da indústria, do comércio e dos serviços de transporte, comunicação e energia elétrica realizadas na Capital em 2006. O ICMS representa cerca de 14% da receita corrente do município.
Os dados foram apurados durante o censo do ICMS, realizado na Capital pelos fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda. A análise das guias de 9.159 empresas identificou um aumento de 13% no valor adicionado original. Como resultado, o valor adicionado fiscal de Porto Alegre cresceu 11,35% em relação a 2005, enquanto o Estado teve aumento total de 8,07%.

O titular da Fazenda Municipal, Cristiano Tatsch, destaca a importância da fiscalização no aumento da participação nas transferências do Estado, que permaneceram estáveis nos últimos dois anos, enquanto a arrecadação dos tributos municipais cresceu 19%. “Sem aumentar os impostos, estamos atuando em todos os meios possíveis a fim de garantir ao município recursos para viabilizar novos investimentos”.

Pelo segundo ano consecutivo o índice tem aumento, depois de uma série de decréscimos registrados desde 2001. O secretário avalia que o bom desempenho do valor adicionado de Porto Alegre sinaliza a prosperidade dos negócios e a diminuição da fuga de grandes empresas da capital. O valor adicionado corresponde a 75% do índice de retorno do ICMS, que leva em conta ainda os itens população, área, propriedades rurais, mortalidade infantil, evasão escolar, projeto de integração tributária e produtividade primária.