MT: Governo estuda reduzir ICMS sobre combustível

Companhias aéreas de pequeno e médio portes que fazem linhas em Mato Grosso poderão ter redução de 50% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido no preço do combustível. O valor do imposto para o produto é de 25% e poderá cair para 12,5%. A proposta do benefício foi feita pelo governo do Estado e pela Secretaria de Desenvolvimento do Turismo em Mato Grosso (Sedtur) durante uma reunião realizada esta semana, quando representantes das companhias Cruiser, Air Minas e Trip afirmaram às autoridades públicas a necessidade de ampliar a malha viária estadual, em decorrência dos investimentos em cidades do interior.

O secretário da Sedtur, assegurou que as empresas poderão contar com a redução no valor do imposto do combustível, mas que nenhuma outra questão para ajudar o setor ainda foi decidida, o que vai depender de um levantamento solicitado às companhias, que informarão o volume de combustível consumido ao mês e quais localidades atendem. O relatório deve ser apresentado até a próxima segunda-feira (16). “A intenção do benefício é atrair novas empresas para o Estado, o que possivelmente pode refletir no preço das passagens e no aumento da demanda”. Nadaf não soube informar se as aeronaves que usufruirão da redução no valor da alíquota terão de abastecer nas cidades do interior, onde se pretende fomentar a quantidade de vôos, ou na Capital, apenas afirma que tudo vai depender do estudo apresentado pelas companhias.

Segundo dados da Sefaz, as companhias aéreas consumiram, em Mato Grosso, no primeiro semestre deste ano 12,5 milhões de litros de combustível (querosene de Aviação -QAV), cuja arrecadação foi de R$ 10,6 milhões. Na comparação com o mesmo período de 2006, o consumo foi de 6 milhões de litros e a arrecadação totalizou R$ 5,1 milhões, o que representa um aumento de 108,3%, e 107,8%, respectivamente no consumo e recolhimento do imposto.

Conforme dados da Infraero, quatro empresas (Cruiser Linhas Aéreas, Air Minas Linhas Aéreas e Trip Linhas Aéreas e BRA) fazem vôos para cidades do interior. Entre os municípios atendidos estão Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis, Juara e Juína.

Fonte: Gazeta Digital - MT

Data da Notícia: 13/07/2007 00:00:00

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