Mais gastos e impostos em 2008
Reduzir a alíquota da CPMF pode ser o caminho para frear a escalada tributária
Aumento de gastos e de impostos é a tônica do projeto de lei orçamentária da União para 2008. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, em 2008 as receitas da União alcançarão 24,87% do PIB – 0,7 ponto percentual a mais do que será arrecadado em 2007.
Em 2003, quando o presidente Lula assumiu a Presidência, a carga tributária federal equivalia a 21,1% do PIB. Para o ministro Paulo Bernardo, não se trata de aumento da carga tributária.
A elevação da receita seria decorrência natural do crescimento econômico e menor sonegação. Embora a proposta do governo não preveja aumento de alíquotas, a declaração do ministro é falaciosa.
O aumento da arrecadação é a outra face do aumento dos gastos. O Orçamento estima que as despesas obrigatórias (que incluem salários e benefícios da Previdência Social) aumentarão em 9,7%. Mas as despesas discricionárias aumentarão ainda mais: 14,8%. Assim, as despesas primárias da União, excluindo as transferências constitucionais para Estados e municípios, devem atingir 18,9% do PIB em 2008 contra uma previsão de 18,4% em 2007.
Haverá aumento das dotações de praticamente todos os ministérios. O maior ganho relativo do Ministério da Defesa reflete o aumento de investimentos em aeroportos, rubrica para a qual estão previstos R$ 1,3 bilhão, bem como uma folga orçamentária para reequipamento das Forças Armadas, conforme prometido ao ministro Nelson Jobim. No Desenvolvimento Social, os recursos adicionais cobrirão a previsão de reajuste de 18,25% (INPC acumulado entre 2003 e 2007) no valor do Bolsa-Família, bem como a ampliação do programa, que passará também a atender jovens de 15 a 17 anos. O Orçamento de 2008 prevê reajuste de 7,19% para o salário mínimo (R$ 407,33), segundo a regra de correção que repõe a inflação do período mais o crescimento real do PIB per capita de dois anos atrás.
O dado mais assustador da proposta é a previsão de contratação de 56,3 mil novos servidores, a maioria para o Executivo. Em 2008, os gastos da União com pessoal e encargos sociais deverão atingir R$ 130,8 bilhões – R$ 12,7 bilhões a mais do que o previsto para 2007, representando 4,76% do PIB. Entre 2003 e 2006, o governo Lula contratou 57,9 mil servidores, cerca da metade das 123,8 mil contratações autorizadas pelo Congresso nesse período. Mesmo não tendo cumprido as previsões iniciais de contratação, o governo Lula interrompeu o processo de redução do número de servidores ativos que prevalecia desde o governo Collor.
O projeto de Orçamento para 2008 acabou fortalecendo a campanha da oposição contra a prorrogação da CPMF. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) interpelou o ministro Paulo Bernardo na Comissão Especial que analisa a emenda que prorroga a DRU e CPMF, argumentando que o aumento da carga tributária é causado pelo contínuo aumento dos gastos federais.
“O calo é a despesa do Estado. Há uma orgia de gastos”, protestou o deputado. “Na proposta orçamentária de 2008, o governo quer criar mais 50 mil cargos públicos”.
Reduzir a alíquota da CPMF pode ser o caminho para frear a escalada tributária que debilita cada vez mais a economia privada do País.
Aumento de gastos e de impostos é a tônica do projeto de lei orçamentária da União para 2008. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, em 2008 as receitas da União alcançarão 24,87% do PIB – 0,7 ponto percentual a mais do que será arrecadado em 2007.
Em 2003, quando o presidente Lula assumiu a Presidência, a carga tributária federal equivalia a 21,1% do PIB. Para o ministro Paulo Bernardo, não se trata de aumento da carga tributária.
A elevação da receita seria decorrência natural do crescimento econômico e menor sonegação. Embora a proposta do governo não preveja aumento de alíquotas, a declaração do ministro é falaciosa.
O aumento da arrecadação é a outra face do aumento dos gastos. O Orçamento estima que as despesas obrigatórias (que incluem salários e benefícios da Previdência Social) aumentarão em 9,7%. Mas as despesas discricionárias aumentarão ainda mais: 14,8%. Assim, as despesas primárias da União, excluindo as transferências constitucionais para Estados e municípios, devem atingir 18,9% do PIB em 2008 contra uma previsão de 18,4% em 2007.
Haverá aumento das dotações de praticamente todos os ministérios. O maior ganho relativo do Ministério da Defesa reflete o aumento de investimentos em aeroportos, rubrica para a qual estão previstos R$ 1,3 bilhão, bem como uma folga orçamentária para reequipamento das Forças Armadas, conforme prometido ao ministro Nelson Jobim. No Desenvolvimento Social, os recursos adicionais cobrirão a previsão de reajuste de 18,25% (INPC acumulado entre 2003 e 2007) no valor do Bolsa-Família, bem como a ampliação do programa, que passará também a atender jovens de 15 a 17 anos. O Orçamento de 2008 prevê reajuste de 7,19% para o salário mínimo (R$ 407,33), segundo a regra de correção que repõe a inflação do período mais o crescimento real do PIB per capita de dois anos atrás.
O dado mais assustador da proposta é a previsão de contratação de 56,3 mil novos servidores, a maioria para o Executivo. Em 2008, os gastos da União com pessoal e encargos sociais deverão atingir R$ 130,8 bilhões – R$ 12,7 bilhões a mais do que o previsto para 2007, representando 4,76% do PIB. Entre 2003 e 2006, o governo Lula contratou 57,9 mil servidores, cerca da metade das 123,8 mil contratações autorizadas pelo Congresso nesse período. Mesmo não tendo cumprido as previsões iniciais de contratação, o governo Lula interrompeu o processo de redução do número de servidores ativos que prevalecia desde o governo Collor.
O projeto de Orçamento para 2008 acabou fortalecendo a campanha da oposição contra a prorrogação da CPMF. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) interpelou o ministro Paulo Bernardo na Comissão Especial que analisa a emenda que prorroga a DRU e CPMF, argumentando que o aumento da carga tributária é causado pelo contínuo aumento dos gastos federais.
“O calo é a despesa do Estado. Há uma orgia de gastos”, protestou o deputado. “Na proposta orçamentária de 2008, o governo quer criar mais 50 mil cargos públicos”.
Reduzir a alíquota da CPMF pode ser o caminho para frear a escalada tributária que debilita cada vez mais a economia privada do País.
