Empresas e EUA querem…
São Paulo, 13 de Abril de 2007 – Empresas brasileiras pressionam governo pela realização de acordo que vai evitar a bitributação. “Ao que tudo indica, a política tributária que a Receita realiza é arrecadatória e imediatista, em detrimento de uma visão globalizada, internacionalista e desenvolvimentista”, diz Celso Grisi do escritório L.O. Baptista Advogados. O advogado Plinio Marafon, do escritório Braga & Marafon, ressalta que no ano passado a Alemanha denunciou, (cancelou) o tratado de bitributação com o País por não entender a posição do Brasil. “Os alemães estavam insatisfeitos com a posição do Brasil no que se refere à forma de interpretar o tratado”, diz o advogado.
Para o advogado Luis Guilherme Gonçalves, do escritório Noronha Advogados, se houver um acordo entre Brasil e Estados Unidos, está aberto o caminho para outras negociações com países com grandes investimentos no Brasil. Segundo ele, se compararmos com os países com compõem o “Bric” – Brasil, Rússia, China e Índia-, o Brasil é o que possui a menor rede de tratados e isso cria entraves para a atração de investimentos estrangeiros. “Como os Brics disputam entre si a atração dos investimentos externos o Brasil, por ter a menor rede acaba em segundo plano, por conta da possibilidade de bitributação nas operações transnacionais”, explica Gonçalves.
Atualmente, o Brasil possui 27 tratados de bitributação em vigor; China 90 tratados; Rússia 80; e a Índia 78, segundo dados da PriceWaterHouse Coopers. “Isso demonstra uma postura um pouco mais flexível se compararmos com o Brasil. Para crescer, o País deve adotar uma política tributária mais dinâmica “, ressalta o especialista do Noronha Advogados.
A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) comemora a aceleração do processo e não vê os entraves da Receita como um empecilho para que acordos de bitributação não sejam realizados. Segundo o diretor de relações internacionais e comércio exterior da entidade, Thomaz Marinho de Andrade Zanoto, uma vez concretizado o acordo, “a Receita vai ter que se render a posição do governo”. “Há grandes empresas brasileiras investindo fortemente nos Estado Unidos e as mesmas pressionam pela concretização do tratado”, garante.
Até o fechamento dessa edição a Receita Federal não tinha ninguém para comentar.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 14)(Wallace Nunes)
Para o advogado Luis Guilherme Gonçalves, do escritório Noronha Advogados, se houver um acordo entre Brasil e Estados Unidos, está aberto o caminho para outras negociações com países com grandes investimentos no Brasil. Segundo ele, se compararmos com os países com compõem o “Bric” – Brasil, Rússia, China e Índia-, o Brasil é o que possui a menor rede de tratados e isso cria entraves para a atração de investimentos estrangeiros. “Como os Brics disputam entre si a atração dos investimentos externos o Brasil, por ter a menor rede acaba em segundo plano, por conta da possibilidade de bitributação nas operações transnacionais”, explica Gonçalves.
Atualmente, o Brasil possui 27 tratados de bitributação em vigor; China 90 tratados; Rússia 80; e a Índia 78, segundo dados da PriceWaterHouse Coopers. “Isso demonstra uma postura um pouco mais flexível se compararmos com o Brasil. Para crescer, o País deve adotar uma política tributária mais dinâmica “, ressalta o especialista do Noronha Advogados.
A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) comemora a aceleração do processo e não vê os entraves da Receita como um empecilho para que acordos de bitributação não sejam realizados. Segundo o diretor de relações internacionais e comércio exterior da entidade, Thomaz Marinho de Andrade Zanoto, uma vez concretizado o acordo, “a Receita vai ter que se render a posição do governo”. “Há grandes empresas brasileiras investindo fortemente nos Estado Unidos e as mesmas pressionam pela concretização do tratado”, garante.
Até o fechamento dessa edição a Receita Federal não tinha ninguém para comentar.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 14)(Wallace Nunes)
