Assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Índia, Brasil e África do Sul

Em 17 de outubro foi assinado na cidade de Pretória, África do Sul, Acordo de Cooperação Técnica entre as Administrações Tributárias e Aduaneiras no âmbito do IBAS (Índia – Brasil – África do Sul).

O Fórum de Diálogo do IBAS é uma iniciativa dos governos dos três países, onde são tratados projetos relevantes em áreas diversas. O governo brasileiro está extremamente empenhado em desenvolver as parcerias que estão se formando no âmbito do IBAS.

No campo tributário e aduaneiro, diversas atividades estão programadas e, em recente encontro dos Secretários de Receita Federal de Índia, Brasil e África do Sul, foi negociado o Acordo Trilateral de Cooperação Técnica, assinado em Pretória e que prevê iniciativas em vários campos:

1. troca de informações em bases contínuas
2. gestão de riscos das Administrações Tributárias e Aduaneiras
3. construção de capacidades
4. desenvolvimento de recursos humanos
5. gestão de unidades de grandes contribuintes
6. preços de transferência e valoração aduaneira
7. cooperação na área de tecnologia da informação
8. operadores econômicos autorizados (AEO) para o comércio exterior
9. linhas seguras no comércio exterior e conectividade eletrônica
10. abordagem comum dos três países em fóruns internacionais

Os três países já iniciaram o processo de definição do escopo e cronograma de trabalho para a cooperação técnica, que deverá iniciar-se, efetivamente, no curto e médio prazo. Espera-se que estas iniciativas tragam benefícios a todos os parceiros, haja vista os diferentes níveis de desenvolvimento das Administrações Tributárias e Aduaneiras em cada área do projeto de cooperação, além da possibilidade de se conhecer soluções criativas para tratar problemas comuns aos três países.

Este esforço está alinhado com o espírito do Fórum de Diálogo do IBAS, que têm definido projetos grandiosos, os quais contribuirão para melhor ambiente de negócio nos três países, bem como maior desenvolvimento social e cultural de cidadãos brasileiros, indianos e sulafricanos.

Fonte: Coordenação de Imprensa da RFB

Data da Notícia: 19/10/2007 00:00:00

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