A Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, divulgou os classificados para a segunda fase dos prêmios Tributarista de Destaque e Melhor Livro de Direito Tributário, referentes ao biênio 2025/2026. Após a etapa inicial de indicações, 12 profissionais e dez obras avançaram para a votação pública que definirá os vencedores.

Instituídas no primeiro biênio de atividades da APET, em 2003 e 2004, as premiações têm como objetivo reconhecer profissionais e trabalhos de relevância para a comunidade jurídico-tributária. O processo de escolha ocorre em duas fases, ambas abertas à votação pelo site da associação. Na primeira, associados e demais integrantes da área indicam livremente os candidatos. Os mais votados seguem para a etapa final.

Na categoria Tributarista de Destaque, os 12 finalistas são Ana Cláudia Akie Utumi, André Mendes Moreira, Ariane Costa Guimarães, Gustavo Brigagão, Hugo de Brito Machado Segundo, Karem Jureidini Dias, Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Martha Toribio Leão, Ramon Tomazela Santos, Raquel Novais, Sergio André Rocha e Tácio Lacerda Gama. O prêmio é destinado a profissionais entre 40 e 60 anos que conciliem atuação profissional com produção científica, atividade docente e publicações na área tributária.

Para o prêmio Melhor Livro de Direito Tributário, foram classificadas dez obras. A lista reúne “A verdade no direito tributário”, de Martha Toribio Leão; “Capacidade contributiva e solidariedade: fundamentos constitucionais do dever tributário”, de André Folloni; “Curso de direito tributário internacional”, de Ramon Tomazela Santos; “Direito e contabilidade na reforma tributária”, de Edison Carlos Fernandes; e “LC 214/2025 comentada: reforma tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS)”, de Hugo de Brito Machado Segundo. Também concorrem “Neutralidade, valor acrescido e tributação”, de André Mendes Moreira; “Os novos princípios constitucionais tributários: análise a partir das alterações inseridas pela EC nº 132/2023”, de Robson Maia Lins; “Reforma tributária”, de Leandro Paulsen; “Reforma tributária para você, contribuinte”, de Eurico Marcos Diniz de Santi; e “Transação, mediação e arbitragem em matéria tributária: uma abordagem multiportas”, de Carlos Henrique Machado.

Segundo os critérios apresentados pela APET, o prêmio destinado aos livros busca reconhecer obras de destacada contribuição científica ao Direito Tributário, considerando aspectos como originalidade, profundidade da pesquisa, clareza de comunicação e rigor técnico-jurídico.

Podem concorrer trabalhos de autores com título de mestre ou doutor e atuação profissional ou acadêmica relacionada à área.

Na segunda fase, os 12 profissionais e os dez livros classificados voltam a ser submetidos à votação pública. O resultado determinará os vencedores das duas categorias da 12ª edição da premiação.

A entrega dos prêmios ocorrerá durante o XXIV Simpósio de Direito Tributário da APET, programado para os dias 26 e 27 de novembro de 2026.

Como Votar:

A votação da segunda etapa é aberta a toda a comunidade jurídica. Os interessados podem registrar seus votos diretamente nas páginas oficiais de Votação do Melhor Livro e Votação do Tributarista de Destaque no portal da APET.