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Conteúdo Programático 1ª aula: Dia 28.09.2026 – segunda-feira 1. Diálogo entre tributação e IFRS Professor: Eliseu Martins 2ª aula: 01.10.2026 – EXCEPCIONALMENTE Quinta-feira 2. Essência…
Objetivos de aprendizagem Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem conceitos e interpretação de normas legais cíveis, seguido de aulas…
(Os novos desafios dos crimes tributários, do devedor contumaz e da persecução penal) Justificativa: O Direito Penal Tributário encontra-se em fase de relevante transformação normativa…
Objetivo: Apresentar os principais pontos de atenção que as empresas devem conhecer para aplicar a legislação tributária para cálculo e recolhimento do imposto de renda…
O Curso de Especialização Reforma Tributária: IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar trata das questões essenciais à boa compreensão das mudanças introduzidas…
Objetivo: Este curso tem como objetivo preparar o aluno para compreender os aspectos mais importantes das novas regras de preços de transferência adotadas pelo Brasil,…
Justificativa: O processo judicial tributário brasileiro encontra-se em fase de relevante transformação normativa e jurisprudencial, especialmente em razão: • da consolidação do sistema de…
Aula 1 – Introdução ao Pilar 2 e principais controvérsias (19.5.2026) Professores: Luís Flávio Neto e Ricardo Galendi. Aula 2 – Constitucionalidade do adicional da CSLL e…
