Arrecadação bate recordes. E o governo não desiste da CPMF
Mesmo com as desonerações tributárias, a receita de todos os impostos federais não pára de crescer
A Receita Federal continua arrecadando como nunca. Apesar das desonerações tributárias promovidas pelo governo nos últimos quatro anos, a receita com impostos e contribuições federais atingiu a marca recorde de R$ 282,43 bilhões no primeiro semestre deste ano. Em comparação aos primeiros seis meses de 2006, o aumento foi de R$ 33,5 bilhões – esse volume representa quase tudo o que o governo espera conseguir com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007, cerca de R$ 36 bilhões.
Em termos reais, ou seja, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o aumento foi de 10,02%, bem mais do que a minguada expansão de 4,7% esperada para o Produto Interno Bruto (PIB). Em todos os meses do primeiro semestre, a arrecadação federal bateu recordes. Em junho, não foi diferente. Entraram nos cofres públicos R$ 49,07 bilhões, crescimento real de 6,22% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nos seis primeiros meses de 2007, o governo já superou em R$ 5 bilhões a estimativa feita no início do ano para o recolhimento de impostos, como consta no Orçamento da União. Mesmo com o crescimento expressivo das receitas, o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho, disse não ser possível abrir mão da CPMF, como propõem setores empresariais e da sociedade civil, que vêem o tributo como uma “aberração econômica”. “Não podemos contar com o mesmo ritmo de expansão das receitas no segundo semestre. Não podemos garantir o mesmo desempenho “, explicou Carvalho.
Sem garantias – Segundo o coordenador, o aumento da arrecadação reflete o maior crescimento da economia. Mas também está atrelado a outros fatores pontuais, como a grande expansão dos depósitos judiciais, a venda de imóveis e ativos das empresas, que ajudaram a “engordar” o volume de recursos provenientes do Imposto de Renda (IR). No caso dos depósitos judiciais, a receita cresceu de R$ 2,910 bilhões, no primeiro semestre de 2006, para R$ 4,866 bilhões nos seis primeiros meses deste ano.
“A crescente lucratividade das companhias no ano passado também teve impactos na arrecadação de 2007”, diz Carvalho. Isso porque as empresas têm de fazer o ajuste anual e pagar o imposto devido no ano seguinte. Em relação ao primeiro semestre de 2006, a arrecadação do IR de pessoa jurídica cresceu 13,98% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 12,75%.
Carvalho destacou que o bom desempenho da indústria, sobretudo de setores como o automotivo, metalúrgico e de produtos químicos também teve efeito positivo sobre a arrecadação. O recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um bom termômetro do ritmo da atividade econômica, teve forte expansão nos primeiros seis meses do ano. O IPI incidente sobre automóveis cresceu 10,14% em comparação ao mesmo período de 2006. E o IPI cobrado sobre outros produtos (exceto bebidas e cigarros) registrou alta de 15,96%.
Incremento – O aumento de 20,4% nas vendas de automóveis também ajudou a elevar a arrecadação não só do IPI, mas também do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Cofins. A indústria de automóveis recolheu somente no primeiro semestre 99,18% a mais de IRPJ e CSLL e 6,85% a mais de Cofins.
A receita da CPMF, que o governo não quer repartir com os estados e municípios, e cuja alíquota, de 0,38%, não quer reduzir, cresceu 11,32% e totalizou R$ 17,33 bilhões no semestre. Esse montante equivale a 6,14% de todo o bolo tributário que entrou nos cofres federais. A Cofins gerou R$ 48,03 bilhões, com expansão de 6,85%. Esse tributo, além do IPI, concentrou a maior parte das medidas de desoneração que o governo adotou para beneficiar vários setores há alguns meses.
A Receita Federal continua arrecadando como nunca. Apesar das desonerações tributárias promovidas pelo governo nos últimos quatro anos, a receita com impostos e contribuições federais atingiu a marca recorde de R$ 282,43 bilhões no primeiro semestre deste ano. Em comparação aos primeiros seis meses de 2006, o aumento foi de R$ 33,5 bilhões – esse volume representa quase tudo o que o governo espera conseguir com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007, cerca de R$ 36 bilhões.
Em termos reais, ou seja, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o aumento foi de 10,02%, bem mais do que a minguada expansão de 4,7% esperada para o Produto Interno Bruto (PIB). Em todos os meses do primeiro semestre, a arrecadação federal bateu recordes. Em junho, não foi diferente. Entraram nos cofres públicos R$ 49,07 bilhões, crescimento real de 6,22% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nos seis primeiros meses de 2007, o governo já superou em R$ 5 bilhões a estimativa feita no início do ano para o recolhimento de impostos, como consta no Orçamento da União. Mesmo com o crescimento expressivo das receitas, o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho, disse não ser possível abrir mão da CPMF, como propõem setores empresariais e da sociedade civil, que vêem o tributo como uma “aberração econômica”. “Não podemos contar com o mesmo ritmo de expansão das receitas no segundo semestre. Não podemos garantir o mesmo desempenho “, explicou Carvalho.
Sem garantias – Segundo o coordenador, o aumento da arrecadação reflete o maior crescimento da economia. Mas também está atrelado a outros fatores pontuais, como a grande expansão dos depósitos judiciais, a venda de imóveis e ativos das empresas, que ajudaram a “engordar” o volume de recursos provenientes do Imposto de Renda (IR). No caso dos depósitos judiciais, a receita cresceu de R$ 2,910 bilhões, no primeiro semestre de 2006, para R$ 4,866 bilhões nos seis primeiros meses deste ano.
“A crescente lucratividade das companhias no ano passado também teve impactos na arrecadação de 2007”, diz Carvalho. Isso porque as empresas têm de fazer o ajuste anual e pagar o imposto devido no ano seguinte. Em relação ao primeiro semestre de 2006, a arrecadação do IR de pessoa jurídica cresceu 13,98% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 12,75%.
Carvalho destacou que o bom desempenho da indústria, sobretudo de setores como o automotivo, metalúrgico e de produtos químicos também teve efeito positivo sobre a arrecadação. O recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um bom termômetro do ritmo da atividade econômica, teve forte expansão nos primeiros seis meses do ano. O IPI incidente sobre automóveis cresceu 10,14% em comparação ao mesmo período de 2006. E o IPI cobrado sobre outros produtos (exceto bebidas e cigarros) registrou alta de 15,96%.
Incremento – O aumento de 20,4% nas vendas de automóveis também ajudou a elevar a arrecadação não só do IPI, mas também do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Cofins. A indústria de automóveis recolheu somente no primeiro semestre 99,18% a mais de IRPJ e CSLL e 6,85% a mais de Cofins.
A receita da CPMF, que o governo não quer repartir com os estados e municípios, e cuja alíquota, de 0,38%, não quer reduzir, cresceu 11,32% e totalizou R$ 17,33 bilhões no semestre. Esse montante equivale a 6,14% de todo o bolo tributário que entrou nos cofres federais. A Cofins gerou R$ 48,03 bilhões, com expansão de 6,85%. Esse tributo, além do IPI, concentrou a maior parte das medidas de desoneração que o governo adotou para beneficiar vários setores há alguns meses.