Projeto propõe incentivo à criação de escola técnica
O Projeto de Lei 1748/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), pretende estimular as empresas a criarem ou manterem escolas técnicas de ensino industrial, de nível médio, em troca de incentivos tributários.
A proposta prevê isenção de 10% do valor devido ao Imposto de Renda às empresas que aderirem à iniciativa. Além disso, a empresa poderá abater do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido até 50% da soma das despesas realizadas com a manutenção e funcionamento do ensino técnico-industrial.
TRAMITAÇÃO
O projeto está na Comissão de Educação e Cultura, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Átila Lira (PSDB-PI). “A proposta apresentada é construtiva, parceira no crescimento e ponderada na isenção”, resumiu o relator.
O PL 1748/03 será avaliado ainda pelas comissões de Economia, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação.
Se for aprovado pelas comissões e não houver recurso de parlamentares para votação pelo Plenário, o projeto será enviado, posteriormente, direto à apreciação do Senado.
Reportagem – Mauren Rojahn/CL
A proposta prevê isenção de 10% do valor devido ao Imposto de Renda às empresas que aderirem à iniciativa. Além disso, a empresa poderá abater do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido até 50% da soma das despesas realizadas com a manutenção e funcionamento do ensino técnico-industrial.
TRAMITAÇÃO
O projeto está na Comissão de Educação e Cultura, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Átila Lira (PSDB-PI). “A proposta apresentada é construtiva, parceira no crescimento e ponderada na isenção”, resumiu o relator.
O PL 1748/03 será avaliado ainda pelas comissões de Economia, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação.
Se for aprovado pelas comissões e não houver recurso de parlamentares para votação pelo Plenário, o projeto será enviado, posteriormente, direto à apreciação do Senado.
Reportagem – Mauren Rojahn/CL
