A 15ª Vara Cível de Recife (PE) determinou leilão de direitos e ativos minerários pertencentes ao Grupo João Santos, do qual faz parte a Cimento Nassau. O leilão, marcado para o dia 18, faz parte do acordo bilionário firmado entre o grupo, em recuperação judicial, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o pagamento de dívidas tributárias.

Foi o maior acordo já firmado pelo órgão, que reduziu um passivo fiscal de R$ 11 bilhões (R$ 270 milhões referentes a valores devidos ao FGTS) para R$ 2 bilhões. Negociado em 2023, o acordo prevê, como contrapartida para o cumprimento do plano de pagamento, a venda de bens previamente elencados e avaliados, como imóveis, fábricas, usinas e jazidas minerais, convertendo patrimônio em liquidez para quitar as obrigações assumidas com a Fazenda Nacional.

A negociação da PGFN envolveu 41 empresas do grupo que atua nos mais diversos setores econômicos, como agronegócio, comunicações, serviços de táxi aéreo e logística. Até o acordo, a cobrança da dívida pelos meios ordinários vinha sendo infrutífera — tinham sido recuperados menos de R$ 20 milhões nos cinco anos anteriores.

Os lances são realizados exclusivamente pela internet, no site da Gracie Leilões, designada pelo juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, onde estão disponíveis edital, laudos técnicos e orientações para habilitação.

Jazida de calcário

O grupo cimenteiro João Santos fechou recentemente a venda de uma jazida de calcário em Ribeirão Grande, no interior de São Paulo, por R$ 250 milhões, em uma operação desenhada para reforçar o caixa e acelerar a desalavancagem da companhia em recuperação judicial. A informação é do Pipeline, site de negócios do Valor.

O ativo era considerado estratégico dentro do portfólio do grupo pernambucano por se tratar da última grande reserva de calcário disponível no Estado para eventual implantação de uma fábrica de cimento. A jazida vinha sendo preservada há anos como uma opção para entrada no mercado paulista, o maior consumidor de cimento do país, mas também o mais competitivo. A operação ainda depende de aprovação judicial, mas o contrato de compra e venda já foi assinado e peticionado.