XXIV Simpósio de Direito Tributário da APET – 26 e 27/11/2026

26/11 - quinta feira

O Código Tributário Nacional aos 60 anos e a Reforma Tributária

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08:30 - Conferência

CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA. O Código Tributário Nacional aos 60 anos e a Reforma Tributária

Descrição

Ives Gandra da Silva Martins

Conferencista

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente-fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Alexandre Evaristo Pinto

Direção Científica

09:40 - Mesa de debates 1

Mesa de debates 1: Federalismo Fiscal, Governança do IBS e o futuro do Sistema Tributário Nacional

Descrição

A Confirmar

Moderadora

Susy Gomes Hoffmann

Tema 1.1

Paulo Ayres Barreto

Tema 1.2

Edvaldo Brito

Tema 1.3

A Confirmar

Tema 1.4

11:00

Coffee Break (20 min)

11:20 - Mesa de debates 2

Mesa de debates 2: O Código Tributário Nacional aos 60 anos: legado e perspectivas

Descrição

Luiza Nagib

Moderador

Clélio Chiesa

Tema 1.1

Carla de Lurdes Gonçalves

Tema 1.2

Jimir Doniak Jr.

Tema 1.3

Helenilson Cunha Pontes

Tema 1.4

13:00

Almoço (1:30 min)

14:30 - Mesa de debates 3

Princípios Constitucionais e Segurança Jurídica na Reforma Tributária

Descrição

Ariane Costa Guimarães

Moderador

Roberto Quiroga Mosquera

Tema 1.1

José Maria Arruda de Andrade

Tema 1.2

Alessandra Okuma

Tema 1.3

A Confirmar

Tema 1.4

16:00

Coffee Break (20 min)

16:25 - Mesa de debates 4

Fato Gerador e Sujeição Passiva no IBS e na CBS

Descrição

Antonio Carlos de Souza Jr

Moderador

Camila Tapias

Tema 1.1

Martha Leão

Tema 1.2

André Folloni

Tema 1.3

Tácio Lacerda Gama

Tema 1.4

18:00

Coquetel e lançamento de livros

28/11 - sexta feira

Tema

09:00 - Mesa de debates 1

Administração Tributária, Fiscalização e Governança no Novo Sistema Tributário Nacional

Descrição

Carolina Brasil

Moderador

A Confirmar

Tema 1.1

A Confirmar

Tema 1.2

A Confirmar

Tema 1.3

A Confirmar

Tema 1.4

A Confirmar

Tema 1.5

11:00

Coffee Break (20 min)

11:20 - Mesa de debates 2

Contencioso Administrativo e Judicial do IBS e da CBS

Descrição

A Confirmar

Moderador

Alessandra Brandão

Tema 1.1

Rafael Pandolfo

Tema 1.2

Thais Folgosi Françoso

Tema 1.3

A Confirmar

Tema 1.4

A Confirmar

Tema 1.5

13:00

Almoço (1:30 min)

14:30 - Mesa de debates 3

Tributação da Renda e do Patrimônio no Pós-Reforma Tributária

Descrição

A Confirmar

Moderador

Elidie Palma Bifano

Tema 1.1

Ramon Tomazela Santos

Tema 1.2

Edmar Andrade

Tema 1.3

A Confirmar

Tema 1.4

16:00

Coffee Break (20 min)

16:25 - Mesa de debates 4

Não Cumulatividade, Créditos e Regimes Específicos do IBS e da CBS

Descrição

Carla Tredici

Moderador

German Alejandro San Martín

Tema 1.1

Karem Jureidini Dias

Tema 1.2

Renato Nunes

Tema 1.3

Cristiano Carvalho

Tema 1.4

INFORMAÇÕES

Dúvidas

(11) 95170-0455

Data e Horário

26 e 27 de Novembro de 2026
Das 08h30 às 18h00

Nome do local

Rua Dr Rafael de Barros, nº 209, Paraíso, São Paulo/SP. 2º Andar

INSCRIÇÃO

Até dia 10/11

Associado Master - R$ 640,00
Estudantes de Graduação - R$ 640,00
Estudantes de Pós Graduação - R$ 640,00
Não Associado - R$ R$ 800,00

Após dia 11/11

Associado Master - R$ 960,00
Estudantes de Graduação - R$ 960,00
Estudantes de Pós Graduação - R$ 960,00
Não Associado - R$ 1.200,00

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