XXIV Simpósio de Direito Tributário da APET – 26 e 27/11/2026

26/11 - quinta feira

O Código Tributário Nacional aos 60 anos e a Reforma Tributária

 

08:30 - Conferência

Ives Gandra da Silva Martins

Conferencista

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente-fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Alexandre Evaristo Pinto

Direção Científica

09:40 - Mesa de debates 1

Mesa de debates 1: Federalismo Fiscal, Governança do IBS e o futuro do Sistema Tributário Nacional

Descrição

Thais Romero Veiga Shingai

Moderadora

Susy Gomes Hoffmann

Tema 1.1

Paulo Ayres Barreto

Tema 1.2

Edvaldo Brito

Tema 1.3

Cristiano Carvalho

Tema 1.4

11:00

Coffee Break (20 min)

11:20 - Mesa de debates 2

Mesa de debates 2: O Código Tributário Nacional aos 60 anos: legado e perspectivas

Descrição

Luiza Nagib

Moderadora

Clélio Chiesa

Tema 1.1

Carla de Lurdes Gonçalves

Tema 1.2

Jimir Doniak Jr.

Tema 1.3

Helenilson Cunha Pontes

Tema 1.4

13:00

Almoço (1:30 min)

14:30 - Mesa de debates 3

Princípios Constitucionais e Segurança Jurídica na Reforma Tributária

Descrição

Ariane Costa Guimarães

Moderadora

Roberto Quiroga Mosquera

Tema 1.1

José Maria Arruda de Andrade

Tema 1.2

Alessandra Okuma

Tema 1.3

Mary Elbe Queiroz

Tema 1.4

16:00

Coffee Break (20 min)

16:25 - Mesa de debates 4

Fato Gerador e Sujeição Passiva no IBS e na CBS

Descrição

Antonio Carlos de Souza Jr

Moderadora

Camila Tapias

Tema 1.1

Martha Leão

Tema 1.2

André Folloni

Tema 1.3

Tácio Lacerda Gama

Tema 1.4

18:00

Coquetel e lançamento de livros

27/11 - sexta feira

Tema

09:00 - Mesa de debates 1

Administração Tributária, Fiscalização e Governança no Novo Sistema Tributário Nacional

Descrição

Carolina Brasil

Moderadora

Gustavo Brigagão

Tema 1.1

Betina Grupenmacher

Tema 1.2

Maria Rita Ferragut

Tema 1.3

José Eduardo Soares de Melo

Tema 1.4

11:00

Coffee Break (20 min)

11:20 - Mesa de debates 2

Contencioso Administrativo e Judicial do IBS e da CBS

Descrição

Fabiola Keramidas

Moderadora

Alessandra Brandão

Tema 1.1

Rafael Pandolfo

Tema 1.2

Thais Folgosi Françoso

Tema 1.3

Valter de Souza Lobato

Tema 1.4

13:00

Almoço (1:30 min)

14:30 - Mesa de debates 3

Tributação da Renda e do Patrimônio no Pós-Reforma Tributária

Descrição

Halley Henares Neto

Moderador

Elidie Palma Bifano

Tema 1.1

Ramon Tomazela Santos

Tema 1.2

Edmar Andrade

Tema 1.3

Elisabeth Lewandowski Libertuci

Tema 1.4

16:00

Coffee Break (20 min)

16:25 - Mesa de debates 4

Não Cumulatividade, Créditos e Regimes Específicos do IBS e da CBS

Descrição

Carla Tredici

Moderadora

German Alejandro San Martín

Tema 1.1

Karem Jureidini Dias

Tema 1.2

Renato Nunes

Tema 1.3

Roque Carrazzaok

Tema 1.4

Prêmio José Souto Maior Borges

Prêmios da APET - Tributarista de Destaque & Melhor Livro de Direito Tributário

INFORMAÇÕES

Dúvidas

(11) 95170-0455

Data e Horário

26 e 27 de Novembro de 2026
Das 08h30 às 18h00

Nome do local

Rua Dr Rafael de Barros, nº 209, Paraíso, São Paulo/SP. 2º Andar

INSCRIÇÃO

Até dia 10/11

Associado Master - R$ 640,00
Estudantes de Graduação - R$ 640,00
Estudantes de Pós Graduação - R$ 640,00
Não Associado - R$ R$ 800,00

Após dia 11/11

Associado Master - R$ 960,00
Estudantes de Graduação - R$ 960,00
Estudantes de Pós Graduação - R$ 960,00
Não Associado - R$ 1.200,00

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