O Portal do 
Direito Tributário

17 e 18 de novembro de 2016

DIREITO TRIBUTÁRIO:
COMEMORAÇÃO AOS CINQUENTA ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Edmar Oliveira Andrade Filho

Coordenação Geral

Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Luís Eduardo Schoueri

Palestrantes

Adolpho Bergamini

Antônio Carlos Guidoni Filho

Carlos Alberto Iacia

Clélio Chiesa

Cristiano Rosa de Carvalho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Fábio Pallaretti Calcini

Fernando Aurelio Zilveti

Fernando Facury Scaff

German Alejandro San Martín Fernández

Gileno G. Barreto

Guilherme Cezaroti

Gustavo Lian Haddad

Helenilson Cunha Pontes

Igor Mauler Santiago

Ives Gandra da Silva Martins

José Antonio Minatel

Júlio Maria de Oliveira

Luís Eduardo Schoueri

Marcelo de Lima Castro Diniz

Nereu Domingues

Oscar Mendonça

Paulo Ayres Barreto

Osvaldo Santos de Carvalho

Pedro Anan Jr.

Raul Iberê Malagó

Rodrigo Santos Masset Lacombe

Thiago Taborda Simões

Programação

Dia 17 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: Os cinquenta anos do Código Tributário Nacional

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Direito, economia e contabilidade fiscal
    Moderador: Rodrigo dos Santos Masset Lacombe

    Tema 1.1: Tributação, isonomia e justiça: o imposto sobre grandes fortunas é eficiente?
    Palestrante: Charles William Mcnaughton

    Tema 1.2: Subvenções econômicas: IR, CSLL, PIS e Cofins. Análise das recentes decisões
    Palestrante: Nereu Domingues

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Processo administrativo fiscal
    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 2.1: Legitimidade do voto de qualidade. Novas discussões. Análise da sentença da 8ª Vara Federal em Campinas e seus reflexos
    Palestrante: Fernando Facury Scaff

    Tema 2.2: O julgamento de processos “repetitivos” pelo CARF
    Palestrante: Oscar Mendonça

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Processo judicial
    Moderador: Guilherme Cezaroti

    Tema 3.1: O redirecionamento das execuções fiscais na vigência do Novo Código de Processo Civil
    Palestrante Clélio Chiesa

    Tema 3.2: Adequação jurisdicional do processo e a execução fiscal
    Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: PIS e Cofins
    Moderador: Igor Mauler Santiago

    Tema 4.1: Conceito de receita. Análise dos últimos julgados do CARF e do STJ
    Palestrante: José Antonio Minatel

    Tema 4.2: Conceito de insumo. Estudo analítico dos recentes julgados do CARF (2015/2016)
    Palestrante: Gileno G. Barreto

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 18 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri
    Tema: Questões atuais sobre preços de transferência

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Contabilidade fiscal
    Moderador: Antônio Carlos Guidoni Filho

    Tema 1.1: Aspectos tributários das operações entre partes relacionadas
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 1.2: Tributação da renda mundial. Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): tax morality
    Palestrante: Carlos Alberto Iacia

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: ICMS
    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 2.1: Aspectos fundamentais das operações interestaduais de ICMS
    Palestrante: Helenilson Cunha Pontes

    Tema 2.2: Determinação da base de cálculo do ICMS – substituição tributária e apuração da margem de valor agregado
    Palestrante: Gabriel Caldiron Rezende

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Compliance aplicado à prática tributária
    Moderador: Pedro Anan Jr.

    Tema 3.1: Governança corporativa e a ética no planejamento tributário
    Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti

    Tema 3.2: O ICMS e a consulta tributária (uma análise sob a ótica da gestão tributária das empresas)
    Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
    Moderador: Raul Iberê Malagó

    Tema 4.1: Participação nos Lucros e Resultados – PLR: análise da jurisprudência administrativa e judicial
    Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

    Tema 4.2: Stock Options: aspectos tributários
    Palestrante: Thiago Taborda Simões

  • 17:50 – Encerramento

Local

Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo – Brasil
Informações: (11) 3105-6191

Data/Horário

17 e 18 de Novembro

Horário dia 17 – 08:00 às 20:00

Horário dia 18 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2016 – R$547,20
Após esta data – R$648,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET / Alunos da IBET)
Inscrição até 10/11/2016 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00

Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2016 – R$ 288,00
Após esta data – R$ 432,00

Sócio do IBDT
Inscrição até 10/11/2016 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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