HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO PROFESSOR DOUTOR IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
26 e 27 de novembro de 2015
DIREITO TRIBUTÁRIO:
REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO ICMS
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
German Alejandro San Martín Fernández
Coordenação Geral
Pedro Anan Jr.
Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Luís Eduardo Schoueri
Palestrantes
Adolpho Bergamini
Alexandre Naoki Nishioka
Argos Campos Ribeiro Simões
Benedicto Celso Benício Junior
Clélio Chiesa
Edmar Oliveira Andrade Filho
Fabiola Cassiano Keramidas
Fábio Pallaretti Calcini
Fernando Facury Scaff
German Alejandro San Martín Fernández
Guilherme Cezaroti
Igor Mauler Santiago
Igor Nascimento de Souza
Ives Gandra da Silva Martins
Karem Jureidini Dias
Luís Eduardo Schoueri
Marcelo de Lima Castro Diniz
Marcos Vinicius Neder
Osvaldo Santos de Carvalho
Paulo Cesar Conrado
Pedro Anan Jr.
Rafael Correia Fuso
Raul Iberê Malagó
Ricardo Berzosa Saliba
Rodrigo Santos Masset Lacombe
Thiago Taborda Simões
Programação
Dia 26 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Ajuste Fiscal – 2015 (necessidade de uma verdadeira reforma tributária) - 09:40 – Mesa de debates 1: Novo Código de Processo Civil – NCPC – decisões judiciais
Moderador: Igor Nascimento de SouzaTema 1.1: O precedente judicial em matéria tributária e a modificação da jurisprudência
Palestrante: Fernando Facury ScaffTema 1.2: Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no NCPC: desafios e mudanças em matéria tributária
Palestrante: Clélio Chiesa - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: NCPC – execução fiscal – reflexos
Moderador: Raul Iberê MalagóTema 2.1: Garantias em execução fiscal
Palestrante: Paulo Cesar ConradoTema 2.2: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – redirecionamento do executivo fiscal e reconhecimento de grupo econômico
Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo tributário e tribunais administrativos de julgamento
Moderador: Thiago Taborda SimõesTema 3.1: Reflexos do NCPC no processo administrativo fiscal
Palestrante: Marcos Vinicius NederTema 3.2: CARF: Novo regimento interno (Portaria MF n. 343/2015) – alterações e perspectivas
Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Relação fisco-contribuinte
Moderador: Rodrigo dos Santos Masset LacombeTema 4.1: Planejamento tributário – MP 685/2015
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 4.2: Sanções ao contribuinte inadimplente – Portaria RFB n. 1.265/2015
Palestrante: Benedicto Celso Benício Junior - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 27 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri
Tema: Progressividade e tributação do ganho de capital 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins
Moderadora: Fabiola Cassiano KeramidasTema 1.1: Conceito de insumo na jurisprudência do STJ
Palestrante: Adolpho BergaminiTema 1.2: PIS e Cofins – receitas financeiras
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Ágio
Moderador: Pedro Anan Jr.Tema 2.1: Ágio e empresa veículo
Palestrante: Karem Jureidini DiasTema 2.2: As modificações referentes ao ágio e a Lei 12.973/2014
Palestrante: Rafael Correia Fuso - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: ICMS
Moderador: Ricardo Berzosa SalibaTema 3.1: A regulamentação da EC 87/2015 pelos Estados: os efeitos da alteração da tributação das operações interestaduais do comércio não presencial
Palestrante: Osvaldo Santos de CarvalhoTema 3.2: A boa-fé no creditamento com documentos inidôneos (o crédito e as notas “frias”)
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação municipal
Moderador: Guilherme CezarotiTema 4.1: Guerra fiscal do ISS e o PLP 366/2013
Palestrante: German Alejandro San Martín FernándezTema 4.2: ISS e a industrialização por encomenda
Palestrante: Igor Mauler Santiago - 17:50 – Encerramento
Local
Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo – Brasil
Informações: (11) 3105-6191
Data/Horário
26 e 27 de Novembro
Horário dia 26 – 08:00 às 20:00
Horário dia 27 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2015 – R$547,20
Após esta data – R$648,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET / Alunos da IBET)
Inscrição até 10/11/2015 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00
Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2015 – R$ 288,00
Após esta data – R$ 432,00
Sócio do IBDT
Inscrição até 10/11/2015 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
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