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Direito Tributário

HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO PROFESSOR DOUTOR IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

26 e 27 de novembro de 2015

DIREITO TRIBUTÁRIO:
REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO ICMS

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

German Alejandro San Martín Fernández

Coordenação Geral

Pedro Anan Jr.
Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Luís Eduardo Schoueri

Palestrantes

Adolpho Bergamini

Alexandre Naoki Nishioka

Argos Campos Ribeiro Simões

Benedicto Celso Benício Junior

Clélio Chiesa

Edmar Oliveira Andrade Filho

Fabiola Cassiano Keramidas

Fábio Pallaretti Calcini

Fernando Facury Scaff

German Alejandro San Martín Fernández

Guilherme Cezaroti

Igor Mauler Santiago

Igor Nascimento de Souza

Ives Gandra da Silva Martins

Karem Jureidini Dias

Luís Eduardo Schoueri

Marcelo de Lima Castro Diniz

Marcos Vinicius Neder

Osvaldo Santos de Carvalho

Paulo Cesar Conrado

Pedro Anan Jr.

Rafael Correia Fuso

Raul Iberê Malagó

Ricardo Berzosa Saliba

Rodrigo Santos Masset Lacombe

Thiago Taborda Simões

Programação

Dia 26 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: Ajuste Fiscal – 2015 (necessidade de uma verdadeira reforma tributária)

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Novo Código de Processo Civil – NCPC – decisões judiciais
    Moderador: Igor Nascimento de Souza

    Tema 1.1: O precedente judicial em matéria tributária e a modificação da jurisprudência
    Palestrante: Fernando Facury Scaff

    Tema 1.2: Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no NCPC: desafios e mudanças em matéria tributária
    Palestrante: Clélio Chiesa

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: NCPC – execução fiscal – reflexos
    Moderador: Raul Iberê Malagó

    Tema 2.1: Garantias em execução fiscal
    Palestrante: Paulo Cesar Conrado

    Tema 2.2: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – redirecionamento do executivo fiscal e reconhecimento de grupo econômico
    Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo tributário e tribunais administrativos de julgamento
    Moderador: Thiago Taborda Simões

    Tema 3.1: Reflexos do NCPC no processo administrativo fiscal
    Palestrante: Marcos Vinicius Neder

    Tema 3.2: CARF: Novo regimento interno (Portaria MF n. 343/2015) – alterações e perspectivas
    Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Relação fisco-contribuinte
    Moderador: Rodrigo dos Santos Masset Lacombe

    Tema 4.1: Planejamento tributário – MP 685/2015
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 4.2: Sanções ao contribuinte inadimplente – Portaria RFB n. 1.265/2015
    Palestrante: Benedicto Celso Benício Junior

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 27 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri
    Tema: Progressividade e tributação do ganho de capital

  • 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins
    Moderadora: Fabiola Cassiano Keramidas

    Tema 1.1: Conceito de insumo na jurisprudência do STJ
    Palestrante: Adolpho Bergamini

    Tema 1.2: PIS e Cofins – receitas financeiras
    Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Ágio
    Moderador: Pedro Anan Jr.

    Tema 2.1: Ágio e empresa veículo
    Palestrante: Karem Jureidini Dias

    Tema 2.2: As modificações referentes ao ágio e a Lei 12.973/2014
    Palestrante: Rafael Correia Fuso

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: ICMS
    Moderador: Ricardo Berzosa Saliba

    Tema 3.1: A regulamentação da EC 87/2015 pelos Estados: os efeitos da alteração da tributação das operações interestaduais do comércio não presencial
    Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho

    Tema 3.2: A boa-fé no creditamento com documentos inidôneos (o crédito e as notas “frias”)
    Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação municipal
    Moderador: Guilherme Cezaroti

    Tema 4.1: Guerra fiscal do ISS e o PLP 366/2013
    Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 4.2: ISS e a industrialização por encomenda
    Palestrante: Igor Mauler Santiago

  • 17:50 – Encerramento

Local

Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo – Brasil
Informações: (11) 3105-6191

Data/Horário

26 e 27 de Novembro

Horário dia 26 – 08:00 às 20:00

Horário dia 27 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2015 – R$547,20
Após esta data – R$648,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET / Alunos da IBET)
Inscrição até 10/11/2015 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00

Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2015 – R$ 288,00
Após esta data – R$ 432,00

Sócio do IBDT
Inscrição até 10/11/2015 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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