Curso de Extensão Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais

R$3.200,00

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Descrição

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir um melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.

 

 

Módulo 1: Os mercados financeiro e de capitais

 

Aula 01 – 12/10/2021: Estrutura dos mercados financeiro e de capitais: reguladores, participantes, ambientes e funcionamento.

 

Parte 1 – Roberto Quiroga Mosquera
– Mercados financeiro e de capitais: seus objetivos e estruturas e o papel da tributação.

 

Parte 2 – Otavio Yazbek
– A regulação dos mercados financeiro e de capitais como mitigador de riscos e promotor de segurança de seu funcionamento.
(importância e sistemáticas regulatórias próprias que o mercado possui, e que são essenciais para seu funcionamento (inclusive para mitigação de riscos de mercado)


 

Aula 02 – 14/10/2021: As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes.

Parte 1 – Érico Pilatti
– Os mercados à vista e de liquidação futura e a sistemática dos diferentes mercados de renda variável;
– Mercados de bolsa e de balcão.

 

Parte 2 – Valdir Pereira
– As estruturas de pós-negociação das operações nos mercados financeiro e de capitais;
– Depósito, Registro, Liquidação e Compensação (clearing).


 

Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais

 

Aula 03 – 19/10/2021: A tributação das operações de renda fixa: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).

 

Marcos Takata


Debate na última meia-hora (com coordenadores).

– Operações de renda fixa (dentro e fora de bolsa);
– Tributação de rendimentos e ganhos;
– Operações equiparadas;
– Principais produtos e operações;
– Tributação de juros;
– Responsáveis e contribuintes.


 

Aula 04 – 21/10/2021: A tributação das operações de renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).

 

Filipe de Deus


Debate na última meia-hora (com coordenadores).

– Operações de renda variável (dentro e fora de bolsa): ganho líquido e de capital;
– Tributação dos diferentes mercados;
– Principais produtos e operações;
– Responsáveis e contribuintes.



Aula 05 – 26/10/2021: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos, etc).

 

Parte 1 – Não residente – Victor Polizelli
– Tributação de operações por não-residentes nos mercados financeiro e de capitais;
– Sistemáticas Res. CMN 4373 x Lei 4.131;
– Responsabilidade tributária no Brasil.

 

Parte 2 – Debates [em definição]

 

Discussões sobre:
– Beneficiário Final;
– Conversão de investimento direto em portfólio;
– Participação em OPAs (mercado de bolsa x balcão);
– Operações de permuta de ativos;
– Dificuldades de operacionalização


 

Aula 06 – 28/10/2021: A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS).

 

Parte 1 – ISS – Leandro Cabral e Silva
– ISS sobre serviços financeiros ou para a indústria financeira prestados por brasileiros no Brasil e no exterior; prestação por não-residentes no Brasil;
– Discussões sobre o resultado do serviço.

 

Parte 2 – IOF – Tatiana Migiyama
– Estrutura do IOF e seus objetivos indutores;
– IOF Câmbio e IOF Títulos/Valores Mobiliários;
– Responsáveis e contribuintes.

Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento


 

Aula 07 – 04/11/2021: A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.

 

Parte 1 – Fundos de Investimento – Rodrigo Pará

 

– Classificações regulatória e tributária dos fundos;
– Tributação dos fundos líquidos (ICVM 555): fundos de longo prazo, curto prazo e de ações;
– Principais discussões.

 

Parte 2 – Operações – Tatiana Penido

 

– Fundos ilíquidos ou estruturados;
– Tributação de FIP, FIDC e FII e ETF;
– Principais discussões.


 

Aula 08 – 09/11/2021: Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.

 

Parte 1 – Tributação internacional – Ramon Tomazela

 

– Visão dos fundos no exterior;
– Operações com fundos no exterior por residentes no Brasil;
– Discussões OCDE.

 

Parte 2 – Operações Estruturadas – Lavínia Junqueira

 

– Discussões sobre operações com fundos no exterior e seus prestadores de serviços;
– Operações estruturadas com fundos, no Brasil e no exterior.


 

Módulo 4: Operações especiais e estruturadas

 

Aula 09 – 11/11/2021: Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, COE, hedge, cobertura e greenbonds).

 

Décio Camargo


Debate na última meia-hora (com coordenadores).

– Tributação de operações de:
a. empréstimos de ativos;
b. Hedge;
c. Operações de cobertura;
d. BDR e COE;
e. ativos ambientais (p.ex.: carbono).


 

Módulo 5: Operações financeiras no exterior

 

Aula 10 – 16/11/2021: A tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados).

 

Parte 1 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PF) – Andrea Bazzo

 

– Países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados;
– Ganhos e rendimentos apurados por residentes do Brasil no exterior em operações financeiras (pessoas físicas).

 

Parte 2 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PJ) – Gustavo Vettori

 

– Tributação brasileira de operações realizadas no exterior por pessoas jurídicas;
– Discussões sobre tributação de lucros, rendimentos e ganhos no exterior e tratados internacionais.



Módulo 6: Criptomoedas, tokens e meios de pagamento

 

Aula 11 – 18/11/2021: Regulação das criptomoedas.

 

Pedro Eroles


Debate na última meia-hora (com coordenadores).
– Regulação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens.


Aula 12 – 23/11/2021: Tributação das criptomoedas

 

Daniel Gomes


Debate na última meia-hora (com coordenadores).
– Tributação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens;
– Tributação de operações no mercado, inclusive fundos com criptos;
– Meios de pagamento e tributação.


 

Módulo 7: Obrigações acessórias e compliance tributário

 

Aula 13 – 25/11/2021: As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas.

 

Marcelo Vicentini e Leonardo Branco

 

– Obrigações acessórias a serem observadas no mercado financeiro e de capitais, por participantes e investidores:
a. SPED;
b. e-Financeira;
c. Informes de rendimento

 

Aula 14 – 30/11/2021: FATCA, CRS e o compliance tributária.


Alexandre Evaristo,
Frederico Bastos e Rogerio Peres

FATCA, CRS e compliance tributária a serem observados por pessoas físicas e jurídicas em operações no mercado financeiro e de capitais: controle e acompanhamento das operações, acesso a informações, sistemáticas de apuração.


Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

 

Coordenação Cientifica

 

Érico Rodrigues Pilatti
Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado FInanceiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.

 

Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.
Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.

 

Leonardo Branco
Conselheiro e Vice-Presidente de Turma do CARF
Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP.
Professor Universitario em diversas instituições.

 

Corpo Docente: Roberto Quiroga Mosquera, Marcos Takata, Alberto Macedo, Tatiana Midori Migiyama, Gustavo Vettori, Andrea Bazzo, Victor Polizelli, Leonardo Branco, Alexandre Evaristo, Otavio Yazbek, Érico Pilatti, Valdir Pereira, Filipe de Deus, Rodrigo Pará, Tatiana Penido, Ramon Tomazela, Lavínia Junqueira, Décio Camargo, Daniel Gomes, Marcelo Vicentini, Pedro Eroles, Frederico Bastos, Rogerio Peres, Leandro Cabral e Silva, dentre outros professores da Entidade.

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

 

Carga Horária: 42 horas – com 14 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas feiras das 19:00 até as 22:00.)

Calendário das Aulas:
dias 12.10, 14.10, 19.10, 21.10, 26.10, 28.10, 04.11, 09.11, 11.11, 16.11, 18.11, 23.11, 25.11 e 30.11.


Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

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