Tributação das Startups (Online)

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1. MÉTODO DO CURSO DIREITO DAS STARTUPS

1.1. Objetivos de aprendizagem

O Curso Direito das Startups trata do Marco Legal desta figura e de questões relacionadas à tributação dos investimentos, instrumentos de captação de recursos e da alienação das participações pelos investidores.

Além do Marco Legal em questão, serão estudados e debatidos ao longo do curso temas de ordem tributária, contábil, societária e contratual que cercam o ecossistema das startups, tais como:

• regimes de tributação de IRPJ, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS e as suas particularidades nas startups;
• tributação de instrumentos para a contratação e retenção de talentos;
• aspectos tributários relacionados à captação de recursos, levando-se em conta os modelos societários e contratuais comumente utilizados;
• tributação de investimentos realizados no exterior;
• questões tributárias relacionadas à “saída” do investidor;

Ao final do Curso, o aluno deverá:

• Compreender as principais regulações do Marco Legal das Startups;
• Identificar os regimes tributários de IRPJ, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS pelas startups;
• Identificar os aspectos tributários relacionados à contratação e retenção de talentos e compreender os aspectos tributários e contábeis relacionados;
• Identificar o tratamento tributário voltado aos instrumentos de captação de recursos comumente utilizados pelas startups;
• Compreender os aspectos tributários relacionados à estruturação de investimentos em startups no exterior;
• Compreender os aspectos tributários relacionados à “saída” do investidor

O curso terá carga de 30 horas, divididas em 10 aulas de 03 horas de duração cada, com intervalo de 15 minutos.

2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, CARGA HORÁRIA E BIBLIOGRAFIA

Aula 1 – 31.08 (terça-feira)
1. ECOSSISTEMA DE STARTUPS NA PRÁTICA
1.1. Características do ecossistema no Brasil e seus players; 1.2. Modelo de negócio predominante; 1.3. Fontes de financiamento e sua evolução; 1.4. Tendências de desenvolvimento do ecossistema.

Professor(a): Pedro Waengertner (a confirmar)

Aula 2 – 02.09 (quinta-feira)
2. MARCO LEGAL DAS STARTUPS
2.1. O que é?; 2.2 O que mudou na prática?; 2.3 Definição de startup; 2.4 Contribuição patronal INSS; 2.5 Flexibilização do regime trabalhista; 2.6 Regime tributário aplicável às startups; 2.7 Incentivo a investimentos.

Professor(a): Ana Cristina von Gusseck Kleindienst (a confirmar)

Aula 3 – 09.09 (quinta-feira)
3. REGIMES TRIBUTÁRIOS DE IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E AS PARTICULARIDADES DAS STARTUPS
3.1. IRPJ e CSLL – lucro real e presumido; 3.2 Contribuição ao PIS e COFINS – regimes cumulativo e não-cumulativo; 3.3 SIMPLES.

Professor(a): Renato Nunes (confirmado)

Aula 4 – 14.09 (terça-feira)
3. REGIMES TRIBUTÁRIOS DE IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS E AS PARTICULARIDADES DAS STARTUPS (cont.)
3.1Quando cada regime de tributação é mais vantajoso; 3.2 Estudo de casos em face do regime de tributação eleito; 3.3 Repercussões fiscais decorrentes do tipo societário eleito para a constituição da startup.

Professor(a): Renato Nunes (confirmado)

Aula 5 – 16.09 (quinta-feira)
4. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AOS INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS
4.1. Instrumentos jurídicos; 4.2 Aspectos contábeis; 4.3 Introdução aos aspectos tributários (IRPF, IRPJ, CSLL e INSS).

Professor(a): Jéssica Garcia Batista (confirmado)

Aula 6 – 21.09 (terça-feira)
4. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AOS INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS (cont.)
4.1. Continuação da análise das questões tributárias (IRPF, IRPJ, CSLL e INSS); 4.2 A jurisprudência do CARF e do Poder Judiciário a respeito dos aspectos tributários relacionados aos instrumentos de contratação e retenção de talentos – prêmio, planos de stock option.

Professor(a): Luis Eduardo Schoueri (a confirmar)

Aula 7 – 23.09 (quinta-feira)
5. TRIBUTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
5.1. Contrato de investimento anjo (participação); 5.2. Debêntures; 5.3 Mútuo conversível; 5.4 Aspectos tributários e contábeis, tanto sob a ótica do investidor quanto da startup.

Professor(a): Rafael Younis Marques (confirmado)/Lucilene Silva Prado (a confirmar)

Aula 8 – 28.09 (terça-feira)
6. TRIBUTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS (cont.)
6.1. Opção de compra/subscrição; 6.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”); 6.3 Sociedade em Conta de Participação (“SCP”); 6.4 Aspectos tributários e contábeis, tanto sob a ótica do investidor quanto da startup.

Professor(a): Rafael Younis Marques (confirmado)/Marcelo Guaritá Borges (confirmado)

Aula 9 – 30.09 (quinta-feira)
7. TRIBUTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM STARTUPS NO EXTERIOR
7.1. Tributação da remessa de recursos para o exterior; 7.2. Reporte do investimento às autoridades competentes; 7.3. Tributação dos rendimentos oriundos do investimento.
Professor(a): Ana Cláudia Akie Utumi (a confirmar)

Aula 10 – 05.10 (terça-feira)
8. TRIBUTAÇÃO DO EXIT – ALIENAÇÃO DO INVESTIMENTO
8.1. Apuração do custo de aquisição/valor líquido contábil do investimento; 8.2. Efeitos da variação cambial; 8.3. Apuração do ganho de capital e tributação aplicável; 8.4 Obrigações acessórias aplicáveis e o seu cumprimento.

Professor(a): Gisele Barra Bossa (a confirmar)

Coordenador Geral: MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudo Tributário Advogado e Contabilista – Sócio da Magalhaes Peixoto Advogados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário IBET-SP- 1999/2000. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária Ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ex-Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas Curriculum completo em www.marcelomagalhaes.adv.br

Coordenador Científico: RAFAEL YOUNIS MARQUES
Pós-Graduado (LL.M.) em Direito Societário pelo Insper/SP. Pós-Graduado em Administração de Empresas (CEAG) pela FGV/SP, com MBA Exchange pela ESADE Business School (Barcelona/Espanha). Extensão em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid (Madrid/Espanha). Frequentou o curso de formação de líderes CBEXs Futuro. Também exerce cargos de Conselheiro em Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos de empresas de diferentes portes.

Coordenador Científico: RENATO NUNES
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP – Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper, Professor do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV/SP, Professor MBA em Gestão Tributária da USP/ESALQ – Autor dos livros “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Tributação e Contabilidade”, publicado pela Editora Almedina – Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.CORPO

DOCENTE
RAFAEL YOUNIS MARQUES
Pós-Graduado (LL.M.) em Direito Societário pelo Insper/SP. Pós-Graduado em Administração de Empresas (CEAG) pela FGV/SP, com MBA Exchange pela ESADE Business School (Barcelona/Espanha). Extensão em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid (Madrid/Espanha). Frequentou o curso de formação de líderes CBEXs Futuro. Também exerce cargos de Conselheiro em Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos de empresas de diferentes portes.


RENATO NUNES
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP – Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper e Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP – GVLaw e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário – Autor dos livros “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Tributação e Contabilidade”, publicado pela Editora Almedina – Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.


ANA CLAUDIA UTUMI
Advogada em São Paulo. Doutora em Direito Econômico-Financeiro (USP). Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). MBA em Finanças (IBMEC/SP-Insper). Graduação em Direito (USP) e Administração de Empresas (FGV/SP). Professora convidada de cursos de pós-graduação, incluindo FIPECAFI, IBDT, IBET, FDV e Universidade de Zurique. Diretora da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Internacional do WIN – Women of IFA Network. Membro do Practice Council do NYU International Tax Program. Chair da filial brasileira do STEP – Society of Trust and Estate Practitioners. Membro do Conselho de Administração do Financial Planning Standards Board – FPSB e da Fundação Visconde de Porto Seguro.


ANA CRISTINA VON GUSSECK KLEINDIENST

Advogada em São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2011). Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (2009). Professora Orientadora do LL.M. em Direito Societário e Professora da disciplina Contratos Empresariais no LL.C. em Direito Empresarial ambos do Insper. Possui diversos artigos publicados, além do livro A Importação Paralela de Patentes no Brasil (São Paulo: Almedina, 2017). Coordenadora das obras Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário, números 1, 2, 3 e 4 (São Paulo: Almedina, 2016, 2017, 2018 e 2019) e Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance (São Paulo: Almedina, 2019 )


GISELE BARRA BOSSA
Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conselheira da 1a Seção do CARF (set/2017 – mai/2021). Coordenadora do Grupo de Tributação e Novas Tecnologia da FGV Direito SP. Geriu as comissões de assuntos jurídico-tributários e temas de tributação internacional do Grupo de Estudos Tributários Aplicados – GETAP e as atividades de pesquisa (Phd Researcher) do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Com experiência na área de governo e mais de 13 anos no contencioso e consultivo tributário, geriu áreas de contencioso estratégico em corporações de diferentes segmentos econômicos.


JÉSSICA GARCIA BATISTA

Advogada em São Paulo, graduada em Direito pelo Centro Universitário FMU, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), e Mestranda em Contabilidade e Controladoria pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). Extensão em Direito Penal Tributário e também em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW). Na FECAP participou do programa de monitoria para alunos do curso de ciências contábeis no ano de 2012 na matéria de contabilidade tributária.


LUCILENE SILVA PRADO
Advogada em São Paulo, graduada em 1992 pela Universidade de Ribeirão Preto com especializações em Direito Empresarial e Direito Tributário. Atua desde 1988 na área de direito empresarial, preponderantemente nas áreas tributária, comercial e de reorganizações societárias. Atualmente é Conselheira de pesquisas do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, Conselheira de Administração do Instituto Semeia, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Natura, Consultora Técnica do Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos da Natura Cosméticos S.A. e Professora de Direito Tributário do INSPER.


LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Advogado em São Paulo. Professor Titular de Direito Tributário da USP.


MARCELO GUARITÁ BORGES
Advogado em São Paulo e Minas Gerais, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e Mestre em Direito do Estado pela mesma Instituição. Integrou o Conselho de Administração da GSR7 Serviços para Tecnologia da Informação S/A (incorporada pela Bematech S/A) de 2006 a 2008. Extensão em Contabilidade Aplicada ao Direito e também em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação, ambos pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-GVLAW). Extensão em Legislação Tributária para o Mercado Imobiliário na Universidade Secovi-SP. Foi Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo-SP (CMT), é membro do Comitê de Leis e Regulamentos da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB). Professor Convidado do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege) da ESALQ/USP.


PEDRO WAENGERTNER
Empreendedor com grande bagagem e marketing e vendas, co-fundador de diversas empresas. Atualmente atua como CEO da ACE (antiga Aceleratech), a principal aceleradora de startups da America Latina, apoiando dezenas de empreendedores a atingirem seus objetivos. Trabalha com startups e grandes empresas na mudança de mindset em assuntos relacionados a crescimento, marketing, gestão e liderança. Acredita que seja possível mudar o Brasil através do trabalho junto a empreendedores que realmente queiram fazer a diferença. Também é palestrante e autor de diversos artigos sobre marketing e empreendedorismo, além de professor do MBA da ESPM, onde atua há mais de 15 anos. Atua como conselheiro em empresas de tecnologia de diversos portes no Brasil.


Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

Carga Horária:
30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (terças e quintas feiras: das 19h até 22h).

Calendário das aulas: 31.08, 02.09, 09.09, 14.09, 16.09, 21.09, 23.09, 28.09, 30.09 e 05.10

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Curso online ao vivo (caso perca alguma aula todas ficam gravadas em nossa plataforma EAD)

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