Prêmios da APET

Ganhadores do Prêmio Tributarista de Destaque

Ganhadora do Prêmio Tributarista de Destaque 2021/2022

Regina Helena Costa

Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP; Professora Associada de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP e dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e de Especialização em Direito da PUC/SP; Ministra do Superior Tribunal de Justiça (2013); Autora dos livros Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional (Forense, 2021); Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional (11ª ed., Saraiva, 2021); Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF (3ª ed., Malheiros, 2015); Princípio da Capacidade Contributiva (4ª ed., Malheiros, 2012); e Praticabilidade e Justiça Tributária – Exequibilidade da Lei Tributária e Direitos do Contribuinte (Malheiros, 2007).

Ganhador do Prêmio Tributarista de Destaque 2019/2020

Paulo Ayres Barreto

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Examinador em bancas de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Paraná. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Ganhador do Prêmio Tributarista de Destaque 2015/2016

Luís Eduardo Schoueri

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Ganhador do Prêmio Tributarista de Destaque 2013/2014

Fernando Facury Scaff

Professor da Universidade de São Paulo (USP) e Professor licenciado da Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, Doutorado em Direito Econômico e Tributário pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público. Sócio do Escritório Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados, responsável pela filial de São Paulo.

Ganhador do Prêmio Tributarista de Destaque 2011/2012

Humberto Bergmann Ávila

Advogado e Parecerista. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique (Alemanha), mediante a apresentação de tese sobre os princípios fundamentais da tributação, avaliada com nota máxima. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Finanças das Empresas e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autor de obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior. Proficiente em Inglês, Francês, Italiano e Alemão. Professor Titular de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS. Membro de vários institutos, associações, conselhos editoriais e comissões tanto no Brasil quanto no exterior.

Ganhadora do Prêmio Tributarista de Destaque 2009/2010

Susy Gomes Hoffmann

Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – do Ministério da Fazenda e integrante da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET –, em Campinas. Professora convidada para integrar as bancas de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autora de diversos artigos em revistas especializadas e dos livros As Contribuições no Sistema Constitucional Tributário e A Teoria da Prova no Direito Tributário. Integrante da Diretoria Jurídica da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP – e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. É consultora de diversas empresas; atua em negociações empresariais nas áreas do Direito Empresarial, Societário e do Direito Tributário. Participa e profere palestras em Congressos e Seminários focados na temática tributária; elabora pesquisas e pareceres acerca de tributos e constitucionalidade das leis em Universidades, Fundações e Empresas. Foi membro da 2ª Câmara da Junta de Recursos Tributários de Campinas.

Ganhador do Prêmio Tributarista de Destaque 2007/2008

Marcos Vinicius Neder

Advogado. Mestre em Direito Tributário. Professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Federal. Ex-Presidente da Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda

Ganhador do Prêmio Tributarista de Destaque 2005/2006

Helenilson Cunha Pontes

Livre-Docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo – USP (2004). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP (2000). Cursou o PIL – Program of Instruction for Lawyers at the Harvard Law School (2003). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo e Pará. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e em Processo Tributário do Centro de Extensão Universitária – CEU – (São Paulo, SP). Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (São Paulo, SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-COGEAE (São Paulo, SP). Autor de diversos artigos para revistas de Direito e ensaios em obras coletivas. Livros publicados: O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário (São Paulo: Dialética, 2000); Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito (São Paulo: Dialética, 2002) – em coautoria com Marco Aurélio Greco; Ensaios de Direito Tributário (São Paulo: MP Editora, 2005); Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade (São Paulo: Dialética, 2005). Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Ganhador do Prêmio Tributarista de Destaque 2003/2004

Júlio Maria de Oliveira

Advogado em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) e da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Palestrante em cursos da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Autor do livro O Princípio da Legalidade e sua Aplicabilidade ao IPI e ao ICMS.

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