A disposição do Governo de corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ainda neste ano, como foi anunciado nesta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, pode diminuir as resistências da Oposição à votação do Orçamento de 2005. É que o PFL e o PSDB condicionam a discussão da proposta orçamentária à correção da tabela do Leão.

Para o vice-líder do PFL Pauderney Avelino (AM), com o aumento na arrecadação, inflação estável e PIB maior, o Governo tem condições de promover o reajuste na tabela. “O atual sistema do IR, de apenas duas alíquotas, é muito injusto para as camadas que recebem um salário mais baixo”, disse.

Aumento do mínimo

Além da correção da tabela do Imposto de Renda, a Oposição impõe como condições para votar o Orçamento um reajuste maior para o salário mínimo e a elevação dos recursos do Fundo de Compensação das Exportações. Apesar dessas exigências, o vice-líder do Governo Renato Casagrande (PSB-ES) está otimista quanto à votação do Orçamento até o final do ano, já que uma comissão mista vai analisar o aumento do mínimo e o relator da proposta vai incluir no texto o dinheiro para compensar as perdas dos estados com a Lei Kandir.

Em relação à proposta de correção da tabela do IR, o deputado afirma que já há consenso. “O Governo está reconhecendo um direito do contribuinte”, explicou. “O que nós queríamos é que houvesse uma reformulação geral do IR, já que o atual sistema acaba cobrando mais de quem recebe menos”.

Percentual indefinido

O Governo ainda não divulgou os percentuais de correção da tabela, mas as centrais sindicais reivindicam que o reajuste seja de cerca de 17%, o equivalente à inflação acumulada desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.